Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social

EXPEDIENTE : Nº 3806
PROCESSO : Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2022
PROPONENTE : Vereador Antonio Armando Junior

"Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras províncias."

 

Autoria: Vereador Antonio Armando Junior

Relatoria: Vereador Junior Amaral

O Plenário da Câmara Municipal de Marituba, enviou à análise e emissão de parecer desta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2022, que, “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras providências”. É o Relatório em síntese.

A proposição na forma deste Decreto Legislativo em comento atende satisfatoriamente, aos pressupostos constitucionais exigidos para a matéria, bem como o reconhecimento a uma figura de grande relevância para o Município.

Nesse sentido, em observância a carta constitucional encaminho aos nobres pares meu entendimento e voto PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 que “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras providências”.

É o parecer.

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Vereador Junior Amaral

Relator


ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR:

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VOTOS CONTRÁRIOS:

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