Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social |
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"Denomina a praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba, de João Batista da Silva Santos. (DL nº 10/22)" |
Autoria: Vereador Gilberto Souto
Relatoria: Vereador Antonio Armando Jr
O Plenário da Câmara Municipal de Marituba, enviou à análise e emissão de parecer desta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2022, que, “denomina a praça a ser construída no Bairro Almir Gabriel de Praça João Batista da Silva Santos e dá outras providências”. É o Relatório em síntese.
A proposição na forma deste Decreto Legislativo em comento atende satisfatoriamente, aos pressupostos constitucionais exigidos para a matéria, bem como o reconhecimento a uma figura de grande relevância para o Município.
Nesse sentido, em observância a carta constitucional encaminho aos nobres pares meu entendimento e voto PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2022, que, “denomina a praça a ser construída no Bairro Almir Gabriel de Praça João Batista da Silva Santos e dá outras providências”.
É o parecer.
ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR:
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VOTOS CONTRÁRIOS:
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