PROJETO DE LEI Nº __________/2022.

Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba” O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências. 

A Câmara Municipal de Marituba aprova e a Prefeita Municipal sancionará a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do município de Marituba, O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa, a ser realizado sempre no 3º domingo de outubro.

Paragrafo único. Contara com o passeio ciclístico, taxa de inscrição, arrecadação e doação de alimentos para serem distribuídos as entidades filantrópicas e sociais.

Art. 2º - A data que se refere o art. 1º será comemorado anualmente com a realização de workshops, palestras, oficinas e outros eventos para divulgar, apoiar e incentivar as mulheres na conscientização de câncer de mama, bem como a prevenção através do esporte do ciclismo.

Art. 3º - É assegurada a participação da sociedade civil, entidades assistenciais, universidades e empresas privadas na realização das atividades, bem como na doação de recursos e patrocínios aos eventos.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 21 de outubro de 2022.

Sóriclis Costa da Silva

Ver. Republicanos