Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social |
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"Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor RONIE RUFINO DA SILVA, e da outras providências. (Dec. Leg. nº 06/22)" |
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo n°.023/2022 que “Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao senhor Ronie Rufino da Silva, e dá outras providências”.
Autoria: Vereador Manelzinho Rocha
Relatoria: Vereador Antonio Armando Junior
O Plenário da Câmara Municipal de Marituba, enviou à análise e emissão de parecer desta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2022, que,“Concede o título honorífico de cidadão Maritubenseao senhor Ronie Rufino da Silva, e dá outras providências”. É o Relatório em síntese.
A proposição na forma deste Projeto de Decreto Legislativo em comento atende satisfatoriamente, aos pressupostos legais e regimentais exigidos para a matéria, uma vez que está de acordo com o regramento previsto 165 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Nesse sentido, encaminho aos nobres pares meu entendimento e voto PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°. 023/2022que “Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao senhor Ronie Rufino da Silva, e dá outras providências”.
É o parecer.
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Relator
ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR:
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VOTOS CONTRÁRIOS:
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