Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social

EXPEDIENTE : Nº 4313
PROCESSO : Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/2022
PROPONENTE : Vereador Manelzinho Rocha

"Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor RONIE RUFINO DA SILVA, e da outras providências. (Dec. Leg. nº 06/22)"

 

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo n°.023/2022 que Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao senhor Ronie Rufino da Silva, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Manelzinho Rocha

Relatoria: Vereador Antonio Armando Junior

O Plenário da Câmara Municipal de Marituba, enviou à análise e emissão de parecer desta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo023/2022, que,Concede o título honorífico de cidadão Maritubenseao senhor Ronie Rufino da Silva, e dá outras providências”. É o Relatório em síntese.

A proposição na forma deste Projeto de Decreto Legislativo em comento atende satisfatoriamente, aos pressupostos legais e regimentais exigidos para a matéria, uma vez que está de acordo com o regramento previsto 165 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Nesse sentido, encaminho aos nobres pares meu entendimento e voto PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°. 023/2022que Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao senhor Ronie Rufino da Silva, e dá outras providências.

É o parecer.

 

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     Relator

 

ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR:

 

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VOTOS CONTRÁRIOS:

 

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