PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°_______ /2022.

“Denomina o Auditório da Sesau, Situada na Rua Oitava no Bairro Nova Marituba de ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira e dá outras providencias”.

            A Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará, aprova e sua Mesa diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art.1º - Passa a denominar – se o Auditório da Sesau ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira que fica localizada na Rua Oitava no bairro Nova Marituba.

Art. 2º - O Poder Executivo deverá através do setor responsável, providenciar o emplacamento da Praça conforme acima descrito.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se disposições em contrário.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa, em 26 de setembro de 2022.

Sóriclis Costa da Silva

Ver. Republicanos