Projeto de Decreto Legislativo N.º 022/2022 DE 16 de Agosto de 2022
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"Denomina a praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba, de João Batista da Silva Santos. (DL nº 10/22)" | |
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GABINETE DO VEREADOR GILBERTO SOUTO
TRABALHANDO POR VOCÊ
Sr. Presidente,
Srs.(a) Vereadores (a)
JUSTIFICATIVA
Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular;
Considerando que é dever do poder público municipal render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação contribuíram para o bem estar da sociedade Maritubense.
Considerando os relevantes serviços dedicados à população de Marituba pelo Sr. João Batista da Silva Santos, no decorrer da sua vida como cidadão, empresário e político (ex vereador e ex vice-prefeito).
Considerando que é dever do parlamentar legislar e fazer pedidos às autoridades competentes, para que a população tenha seus direitos garantidos pelo poder público, tenho a especial honra de apresentar aos nobres vereadores este decreto legislativo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022
Denomina a praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba de João Batista da Silva Santos.
O povo do Município de Marituba, a Câmara Municipal de Marituba, por seus vereadores aprova e em meu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominasse a praça do Bairro Almir Gabriel – João Batista da Silva Santos;
Art. 2º- O poder executivo deverá, através do setor responsável, providenciar o emplacamento da praça conforme acima descrito;
Art. 3º- Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação;
Art, 4º- Revogam-se disposições contrárias.
Plenário Vereador Luiz Mesquita da Costa, em 16 de agosto de 2022.