Exp. 1120 - Ata n.º 061/26 - Setor de Taquigrafia - "ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1119 - Indicação n.º 2439/26 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de revitalização asfáltica, drenagem, meio-fio e calçada na travessa Santa Cruz, localizada no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0966 - Indicação n.º 817/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclovias e ciclofaixas na Rua Alfredo Calado, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0967 - Indicação n.º 818/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclovias e ciclofaixas na Rua Alfredo Calado, bairro Santa Lucia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0968 - Indicação n.º 819/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclovias e ciclofaixas na Rua da Pirelli, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1105 - Indicação n.º 2429/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do Museu Virtual de Marituba, destinado à preservação, valorização e divulgação da história, memória, cultura e patrimônio histórico-cultural do Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1073 - Indicação n.º 902/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Alameda Primeiro de Abril, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1076 - Indicação n.º 903/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na passagem Norte Brasileiro, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1077 - Indicação n.º 904/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem Três Irmãos, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1109 - Indicação n.º 2430/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza da rua, recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Quadra 09, rua próxima do centro comunitário do Albatroz, no bairro Santa Lucia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1110 - Indicação n.º 2431/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza da rua, recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Quadra 10, rua próxima do centro comunitário do Albatroz, no bairro Santa Lucia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1111 - Indicação n.º 2432/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a substituição da tubulação danificada e a recuperação asfáltica da Rua São Francisco, no trecho entre a Rua 22 de Janeiro e a Rua do Fio, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1113 - Indicação n.º 2433/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de reforma e revitalização do prédio do Centro Comunitário do Albatroz, no bairro Santa Lucia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1129 - Indicação n.º 2446/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento/recuperação asfáltica, calçamento e meio-fio da Rua Cordolino, bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado
Exp. 1130 - Indicação n.º 2447/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento/recuperação asfáltica, calçamento e meio-fio da Passagem São Pedro, bairro Santa Lúcia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1131 - Indicação n.º 2448/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento/recuperação asfáltica, calçamento e meio-fio da Passagem Esperança, bairro Santa Lúcia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1129 - Indicação n.º 2449/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento/recuperação asfáltica, calçamento e meio-fio da Rua Souza, bairro Santa Lúcia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1122 - Indicação n.º 2440/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio do órgão competente, providencie os serviços de implantação de faixa de pedestres com semáforo na rua da Alça Viária com a travessa Dezenove de Junho, bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1064 - Indicação n.º 2400/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a disponibilização de uma unidade móvel equipada com consultório de psicologia e assistência social, para atuar em rota fixa mensal nos bairros sem CAPS próximo, visando à descentralização e ampliação do atendimento em saúde mental no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1066 - Indicação n.º 2401/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Brinquedoteca no Hospital Municipal Dr. Augusto Chaves, destinada a oferecer um espaço lúdico de acolhimento para reduzir o medo e a ansiedade de crianças em atendimento e internação em Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1067 - Indicação n.º 2402/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de uma programação itinerante da Secretaria Municipal de Assistência Social com a implantação de uma brinquedoteca móvel em bairros, praças e espaços de lazer infantil durante a Semana das Crianças no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1069 - Indicação n.º 2404/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição da Semana do Servidor com Ações de Saúde e Bem-Estar em alusão ao Dia do Servidor Público, com a realização de exames preventivos, check-ups e orientações multiprofissionais para o funcionalismo municipal de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/26 - Executivo Municipal - "Altera as Leis nº 757, de 6 de setembro de 2024, que reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba-CODIM, a Lei 787, de 13 de dezembro de 2024, que alterou a Lei 757/2024, e a Lei nº 814, de 23 de julho de 2025, que dispõe sobre a autorização para a alienação gratuita, com encargos, da área do patrimônio municipal para a CODIM. (APROVADO COM EMENDA E RECOMENDAÇÃO)". Parecer Aprovado por Com emenda e recomendação
Exp. 1093 - Projeto de Lei do Executivo n.º 233/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2026 revestido pela Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei Municipal nº 834 de 05 de dezembro de 2025". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/26 - Executivo Municipal - "Altera as Leis nº 757, de 6 de setembro de 2024, que reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba-CODIM, a Lei 787, de 13 de dezembro de 2024, que alterou a Lei 757/2024, e a Lei nº 814, de 23 de julho de 2025, que dispõe sobre a autorização para a alienação gratuita, com encargos, da área do patrimônio municipal para a CODIM. (APROVADO COM EMENDA E RECOMENDAÇÃO)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 1093 - Projeto de Lei do Executivo n.º 233/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2026 revestido pela Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei Municipal nº 834 de 05 de dezembro de 2025". Parecer Aprovado por COMISSÃO DE JUSTIÇA por COMISSÃO DE FINANÇAS por UNANIMIDADE por Unanimidade
Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/26 - Executivo Municipal - "Altera as Leis nº 757, de 6 de setembro de 2024, que reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba-CODIM, a Lei 787, de 13 de dezembro de 2024, que alterou a Lei 757/2024, e a Lei nº 814, de 23 de julho de 2025, que dispõe sobre a autorização para a alienação gratuita, com encargos, da área do patrimônio municipal para a CODIM. (APROVADO COM EMENDA E RECOMENDAÇÃO)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1093 - Projeto de Lei do Executivo n.º 233/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2026 revestido pela Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei Municipal nº 834 de 05 de dezembro de 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1114 - Indicação n.º 2434/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam implantadas aulas de modalidades de artes marciais na escola Inacio Rodrigues Cunha, como atividade esportiva e educacional complementar. APROVADA". Aprovado por unanimidade