Exp. 1079 - Ata n.º 059/26 - Setor de Taquigrafia - "ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0449 - Projeto de Lei do Executivo n.º 190/26 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo Único da Lei n° 384, de 25 de agosto de 2017, que “dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências”, para ampliar o número de cargos de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo da Administração Municipal. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1038 - Moção n.º 033/26 - Ver. Allan Besteiro - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos aos Mestres, Contramestres, Instrutores e Capoeiristas atuantes no Município de Marituba, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da cultura, do esporte, da educação, da inclusão social e da preservação da ancestralidade afro-brasileira. APROVADA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1077 - Indicação n.º 2411/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Santa Catarina da Escócia, no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1078 - Indicação n.º 2412/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Raimundo Lopes, no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0959 - Indicação n.º 810/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0960 - Indicação n.º 811/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa São José, no bairro Mirizal". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0963 - Indicação n.º 814/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua Alfredo Calado, bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1069 - Indicação n.º 898/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Dez de Janeiro, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1071 - Indicação n.º 900/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Cajueiro, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1072 - Indicação n.º 901/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1081 - Indicação n.º 2414/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação pública na Alameda Jeová Jire no bairro Riacho Doce, em Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1082 - Indicação n.º 2415/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal realize a implantação do Programa Municipal “Casa Acessível”, destinado à execução de adaptações nas residências de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1047 - Indicação n.º 2388/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam implantadas aulas de modalidades de artes marciais na escola Maestro Carlos Gomes, como atividade esportiva e educacional complementar. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1048 - Indicação n.º 2389/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam implantadas aulas de modalidades de artes marciais na escola João Milton Dantas, como atividade esportiva e educacional complementar. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1084 - Indicação n.º 2416/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Mogno no bairro São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1085 - Indicação n.º 2417/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que sejam implantadas aulas de modalidades de artes marciais na escola Doutor Renausto Amanajas, como atividade esportiva e educacional complementar. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1086 - Indicação n.º 2418/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que sejam implantadas aulas de modalidades de artes marciais na escola Emília Clara de Lima, como atividade esportiva e educacional complementar. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0682 - Indicação n.º 2196/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e execução do programa "Férias na Praça: Alegria em Todo Lugar", com atividades recreativas, esportivas e culturais gratuitas aos sábados e domingos do mês de julho, de forma itinerante nas principais praças do município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0683 - Indicação n.º 2197/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização do ciclo de palestras e oficinas "Juventude em Foco: Habilidades para o Futuro", a ser realizado anualmente no dia 15 de julho (Dia Mundial das Habilidades dos Jovens). APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0684 - Indicação n.º 2198/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Semana Municipal da Capoeira e da Ancestralidade, em alusão ao Dia do Capoeirista (03 de agosto), com foco na oferta de oficinas gratuitas de capoeira, musicalidade e história da cultura afro-brasileira nas praças e ginásios do município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0685 - Indicação n.º 2199/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Campanha "Marituba Solidária", em celebração ao Dia da Solidariedade Cristã (10 de agosto), focada na mobilização comunitária para doações de itens essenciais e fortalecimento das redes de voluntariado no município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0449 - Projeto de Lei do Executivo n.º 190/26 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo Único da Lei n° 384, de 25 de agosto de 2017, que “dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências”, para ampliar o número de cargos de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo da Administração Municipal. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo