Exp. 1041 - Ata n.º 058/26 - Setor de Taquigrafia - "ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0449 - Projeto de Lei do Executivo n.º 190/26 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo Único da Lei n° 384, de 25 de agosto de 2017, que “dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências”, para ampliar o número de cargos de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo da Administração Municipal. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1038 - Moção n.º 033/26 - Ver. Allan Besteiro - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos aos Mestres, Contramestres, Instrutores e Capoeiristas atuantes no Município de Marituba, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da cultura, do esporte, da educação, da inclusão social e da preservação da ancestralidade afro-brasileira. APROVADA. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0842 - Indicação n.º 716/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua do Fio, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0957 - Indicação n.º 808/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Pórtico em homenagem ao Papa João Paulo II, na entrada da Avenida João Paulo II, saída da BR-316, bairro Centro, com o nome e a imagem do “Papa João Paulo II” inserindo no centro do pórtico, além da data da visita à Colônia de Marituba “08 de julho de 1980”. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0958 - Indicação n.º 809/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Passagem Joana D’arc, no bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1062 - Indicação n.º 892/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do canteiro central no Residencial Parque dos Umaris, no bairro Uriboca, com plantação de arvores e instalação de luminárias. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1063 - Indicação n.º 893/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Norte Brasileiro, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1065 - Indicação n.º 895/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Santos Dumont, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1004 - Indicação n.º 2365/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos visando à implantação de um Programa Municipal de Locação Social, destinado a apoiar famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à moradia própria. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1006 - Indicação n.º 2366/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a implantação gradual do serviço de Eletrocardiograma Digital com Telelaudo nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marituba, permitindo que o exame seja realizado na própria unidade e encaminhado eletronicamente para análise e emissão de laudo por profissional habilitado. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1008 - Indicação n.º 2368/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote providências visando à implantação de agendamento digital, preferencialmente via WhatsApp, para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida destinadas a consultas, exames, tratamentos de saúde e demais serviços essenciais no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1015 - Indicação n.º 2372/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção corretiva e preventiva, com regularização do funcionamento dos semáforos localizados no cruzamento da Avenida Central com a Rua A, no bairro Nova Marituba, no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1042 - Indicação n.º 2383/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal determine, junto aos órgãos competentes, a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão na Passagem Vera Cruz, esquina com a Rua Decouville e estrada da Pirelli, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1043 - Indicação n.º 2384/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizada operação tapa-buraco na Passagem Vera Cruz, no Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1044 - Indicação n.º 2385/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de roçagem, desobstrução das valas e limpeza da Rua Galileia, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1045 - Indicação n.º 2386/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizada a instalação de uma parada de ônibus na Rua do Fio, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo de Nova Paz, no Bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1046 - Indicação n.º 2387/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam implantadas aulas de modalidades de artes marciais na Escola Laura Falcão, como atividade esportiva e educacional complementar. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0682 - Indicação n.º 2196/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e execução do programa "Férias na Praça: Alegria em Todo Lugar", com atividades recreativas, esportivas e culturais gratuitas aos sábados e domingos do mês de julho, de forma itinerante nas principais praças do município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0683 - Indicação n.º 2197/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização do ciclo de palestras e oficinas "Juventude em Foco: Habilidades para o Futuro", a ser realizado anualmente no dia 15 de julho (Dia Mundial das Habilidades dos Jovens). APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0684 - Indicação n.º 2198/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Semana Municipal da Capoeira e da Ancestralidade, em alusão ao Dia do Capoeirista (03 de agosto), com foco na oferta de oficinas gratuitas de capoeira, musicalidade e história da cultura afro-brasileira nas praças e ginásios do município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0685 - Indicação n.º 2199/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Campanha "Marituba Solidária", em celebração ao Dia da Solidariedade Cristã (10 de agosto), focada na mobilização comunitária para doações de itens essenciais e fortalecimento das redes de voluntariado no município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0449 - Projeto de Lei do Executivo n.º 190/26 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo Único da Lei n° 384, de 25 de agosto de 2017, que “dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências”, para ampliar o número de cargos de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo da Administração Municipal. ". Parecer Aprovado por comissão de justiça por comissão de finanças por Unanimidade