Exp. 1034 - Ata n.º 057/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 57ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 124/25 - Ver. Soriclis - "Institui no calendário oficial do município o Dia da Guarda Municipal e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2083 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 135/25 - Ver. Devaldo Valente - "Cria o Programa Municipal de Reabilitação e Atividade Física – ReabVida, destinado a incentivar e ampliar o acesso a práticas físicas supervisionadas para reabilitação e saúde preventiva. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2264 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 141/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a Semana de atenção a pessoa com diabetes tipo 1 no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0526 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 196/26 - Ver. Allan Besteiro - "Assegura aos residentes no Município de Marituba, o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1020 - Indicação n.º 2373/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a criação da Carteira Municipal do Cuidador Familiar, destinada aos responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras condições de neurodivergência ou dependência funcional.APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1037 - Indicação n.º 2381/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Beto Carreiro, localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0987 - Indicação n.º 2354/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0989 - Indicação n.º 2356/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de demarcação e sinalização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, no Mercado Central do Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0990 - Indicação n.º 2357/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de demarcação e sinalização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0991 - Indicação n.º 2358/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de demarcação e sinalização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com a utilização do símbolo internacional de acessibilidade, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Eládio Soares, no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0837 - Indicação n.º 711/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie conceder o titulo definitivo para os moradores das casas da antiga Colônia de Marituba, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0838 - Indicação n.º 712/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Implantação da Saúde Marituba Digital para consultas no município de Marituba, que permite interação com médicos generalistas e pediatras da rede pública de saúde. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0840 - Indicação n.º 714/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclovias e ciclofaixas na Rua do Fio, bairro São José. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1027 - Indicação n.º 2375/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe, junto ao setor competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar-condicionado da Escola Geracina Begot. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1028 - Indicação n.º 2376/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, das providências dos serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal no cruzamento da rua do Fio com a Rua da Cerâmica, Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0881 - Indicação n.º 2313/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão na Estrada da Pirelle, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal, visando ampliar a segurança e a proteção dos moradores, comerciantes e transeuntes. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0882 - Indicação n.º 2314/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão na Rua Manoel de Sousa, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal, visando ampliar a segurança e a proteção dos moradores, comerciantes e transeuntes. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1032 - Indicação n.º 2378/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizada a instalação de uma parada de ônibus na Rua do Fio próximo à Escola Maestro Carlos Gomes, no Bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1033 - Indicação n.º 2379/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e revitalização da parada de ônibus localizada na Rua do Fio, nas proximidades do Centro de Convenções Jerusalém, no bairro Novo Horizonte.APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0678 - Indicação n.º 2192/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, com cronograma de ações educativas intensificadas durante o mês de junho, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/06). APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0681 - Indicação n.º 2195/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha Municipal "Julho Amarelo": Prevenção e Combate às Hepatites Virais, com foco na intensificação de testes rápidos, atualização vacinal e educação em saúde em todas as unidades da rede municipal. APROVADA ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1062 - Indicação n.º 892/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do canteiro central no Residencial Parque dos Umaris, no bairro Uriboca, com plantação de arvores e instalação de luminárias. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1063 - Indicação n.º 893/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Norte Brasileiro, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1065 - Indicação n.º 895/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Santos Dumont, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1004 - Indicação n.º 2365/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos visando à implantação de um Programa Municipal de Locação Social, destinado a apoiar famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à moradia própria. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1006 - Indicação n.º 2366/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a implantação gradual do serviço de Eletrocardiograma Digital com Telelaudo nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marituba, permitindo que o exame seja realizado na própria unidade e encaminhado eletronicamente para análise e emissão de laudo por profissional habilitado. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1008 - Indicação n.º 2368/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote providências visando à implantação de agendamento digital, preferencialmente via WhatsApp, para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida destinadas a consultas, exames, tratamentos de saúde e demais serviços essenciais no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1015 - Indicação n.º 2372/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção corretiva e preventiva, com regularização do funcionamento dos semáforos localizados no cruzamento da Avenida Central com a Rua A, no bairro Nova Marituba, no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário