Exp. 1014 - Ata n.º 055/26 - Setor de Taquigrafia - "ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1019 - Ata n.º 056/26 - Setor de Taquigrafia - "ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0918 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Denomina de "Padre Cleiton Marcos da Silva Liker" a Creche localizada no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0960 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/26 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil "Carlos Alberto Lopes Rodrigues", localizado no bairro Decouville, no Município de Marituba/PA, e dá outras providências. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0995 - Indicação n.º 2360/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Educação para identificação, análise e orientação quanto ao uso de conteúdos produzidos ou modificados por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no ambiente escolar. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0996 - Indicação n.º 2361/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação e implementação do Programa de Saúde da Mulher nos Bairros, com a realização de ações itinerantes de prevenção, orientação, atendimento e acompanhamento da saúde feminina do Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1011 - Indicação n.º 2369/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Abílio Alves Rabêlo, localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1012 - Indicação n.º 2370/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, solicitando a criação de um Programa Municipal de auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1013 - Indicação n.º 2371/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que sejam realizados serviços de operação tapa-buracos, na Avenida Dep. João Batista, no Bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0834 - Indicação n.º 708/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal verifique a caixa d´água localizada na Avenida João Paulo II, com a Rua Raimundo Nunes da Rocha, próximo a Praça “Maurício Duarte Moura”, no sentido de prevenção aos danos que poderão causar, uma vez que está desativado a mais de 30 (trinta) anos, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0835 - Indicação n.º 709/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie solicitar a empresa responsável para ajustar os horários dos ônibus da linha “Nova Marituba, Beijar Flor e Decouville”, conforme a necessidade dos usuários/moradores, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0836 - Indicação n.º 710/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie fazer parceria com o Governo do Estado e do Governo Federal para a Implantação da oficina de Órtese e Próteses no município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0987 - Indicação n.º 2354/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0989 - Indicação n.º 2356/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de demarcação e sinalização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, no Mercado Central do Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0990 - Indicação n.º 2357/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de demarcação e sinalização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0991 - Indicação n.º 2358/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de demarcação e sinalização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com a utilização do símbolo internacional de acessibilidade, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Eládio Soares, no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1000 - Indicação n.º 2363/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie por meio do setor competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das valas localizadas na Sexta Rua, no Bairro Novo, em Marituba, garantindo melhores condições de escoamento das águas e maior segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1001 - Indicação n.º 2364/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando, que a Prefeita Municipal, por meio do setor competente, providencie para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das valas localizadas na Travessa Pires Monteiro, no Bairro Novo, em Marituba, garantindo melhores condições de escoamento das águas e maior segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1062 - Indicação n.º 892/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do canteiro central no Residencial Parque dos Umaris, no bairro Uriboca, com plantação de arvores e instalação de luminárias. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1063 - Indicação n.º 893/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Norte Brasileiro, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1065 - Indicação n.º 895/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Santos Dumont, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1004 - Indicação n.º 2365/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos visando à implantação de um Programa Municipal de Locação Social, destinado a apoiar famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à moradia própria. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1006 - Indicação n.º 2366/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a implantação gradual do serviço de Eletrocardiograma Digital com Telelaudo nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marituba, permitindo que o exame seja realizado na própria unidade e encaminhado eletronicamente para análise e emissão de laudo por profissional habilitado. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1008 - Indicação n.º 2368/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote providências visando à implantação de agendamento digital, preferencialmente via WhatsApp, para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida destinadas a consultas, exames, tratamentos de saúde e demais serviços essenciais no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1015 - Indicação n.º 2372/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção corretiva e preventiva, com regularização do funcionamento dos semáforos localizados no cruzamento da Avenida Central com a Rua A, no bairro Nova Marituba, no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1009 - Moção n.º 031/26 - Ver. Soriclis - Solicitando que esta Casa Legislativa envie a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Lopes Rodrigues, ocorrido no dia 07 de agosto de 2026. APROVADA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1010 - Moção n.º 032/26 - Ver. Soriclis - Solicitando que esta Casa Legislativa envie a presente Moçãode Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Henrique de Sousa Santos, ocorrido no dia 16 de agosto de 2026. APROVADA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0879 - Indicação n.º 2311/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão na Rua Decouville, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal, visando ampliar a segurança e a proteção dos moradores, comerciantes e transeuntes. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0880 - Indicação n.º 2312/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão na Avenida João Batista Figueiredo, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal, visando ampliar a segurança e a proteção dos moradores, comerciantes e transeuntes. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1021 - Indicação n.º 2374/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente a realização de estudos e a viabilização de parcerias com cemitérios privados e empresas especializadas do Município para disponibilização de serviços de cremação de animais de estimação. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0984 - Indicação n.º 2351/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção nos postes de energia, pavimentação asfáltica, meio fio e calçada para escoamento das aguas pluviais em toda a sua extensão, com objetivo de evitar alagamentos, localizado na Passagem Begolândia , Parque Verde , bairro Centro. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0668 - Indicação n.º 2185/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de Eco-Pontos específicos para a coleta de pneus inservíveis, visando a eliminação de criadouros do mosquito da Dengue e a promoção da destinação ambientalmente correta destes resíduos em Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0669 - Indicação n.º 2186/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa "IPTU Verde" em Marituba, visando a concessão de descontos progressivos no IPTU para contribuintes que implementarem medidas de sustentabilidade ambiental em seus imóveis. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0670 - Indicação n.º 2187/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Ciclofaixa de Lazer na Estrada da Pirelli aos domingos, em horários pré-estabelecidos, com lançamento oficial previsto para o mês de junho em alusão ao Dia Mundial da Bicicleta. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0673 - Indicação n.º 2188/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um convênio de cooperação técnica para oferta de Microcrédito Orientado, em parceria com instituições financeiras públicas, voltado para pequenos produtores rurais, artesãos e comerciantes informais de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0677 - Indicação n.º 2191/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e publicação anual da revista "Cultura Mariuara", um anuário oficial destinado ao registro, fomento e valorização dos eventos e agentes culturais de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0918 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Denomina de "Padre Cleiton Marcos da Silva Liker" a Creche localizada no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0960 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/26 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil "Carlos Alberto Lopes Rodrigues", localizado no bairro Decouville, no Município de Marituba/PA, e dá outras providências. APROVADO". Parecer Aprovado por com emenda
Exp. 1944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 124/25 - Ver. Soriclis - "Institui no calendário oficial do município o Dia da Guarda Municipal e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 2083 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 135/25 - Ver. Devaldo Valente - "Cria o Programa Municipal de Reabilitação e Atividade Física – ReabVida, destinado a incentivar e ampliar o acesso a práticas físicas supervisionadas para reabilitação e saúde preventiva. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0526 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 196/26 - Ver. Allan Besteiro - "Assegura aos residentes no Município de Marituba, o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 124/25 - Ver. Soriclis - "Institui no calendário oficial do município o Dia da Guarda Municipal e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2264 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 141/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a Semana de atenção a pessoa com diabetes tipo 1 no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por com emenda por Unanimidade
Exp. 0526 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 196/26 - Ver. Allan Besteiro - "Assegura aos residentes no Município de Marituba, o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação