Exp. 0973 - Ata n.º 054/26 - Setor de Taquigrafia - "ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0974 - Ata n.º 021/26 - Setor de Taquigrafia - "ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0975 - Ata n.º 022/26 - Setor de Taquigrafia - "ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0950 - Indicação n.º 2332/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reconstrução da calçada que cedeu na passagem do Igarapé do Beija-Flor, localizado na Pirelli entre o Conjunto Beija-Flor e o Bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0756 - Indicação n.º 642/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Semana do Estudante Maritubense, com jogos estudantis a ser realizado anualmente no mês de julho, durante as férias escolares. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0832 - Indicação n.º 706/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a pavimentação asfáltica e tubulação na Alameda 20 de Setembro, no bairro Santa Lucia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0833 - Indicação n.º 707/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalado na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0767 - Indicação n.º 2241/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem na Rua Belém no bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0768 - Indicação n.º 2242/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem na Alameda das Flores no bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0769 - Indicação n.º 2243/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem na Rua da Castanheira no bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0894 - Indicação n.º 760/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Segunda, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1059 - Indicação n.º 889/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Terceira Travessa, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADA ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1060 - Indicação n.º 890/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie cursos profissionalizantes de Agente de Portaria, Eletricista, Informática Básica para os trabalhadores Garis que atuam na limpeza da cidade. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0965 - Indicação n.º 2339/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, implemente atendimento odontológico especializado e humanizado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com suporte adequado às diferentes necessidades de cada paciente, incluindo recursos de adaptação, manejo especializado e sedação quando necessária, neste município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0968 - Indicação n.º 2341/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue nas ações e campanhas de vacinação promovidas pela rede municipal de saúde, mediante comprovação da condição de doador e observados os critérios técnicos e sanitários aplicáveis. APROVADA ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0969 - Indicação n.º 2342/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de transporte destinado a puérperas e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social, assegurando o deslocamento seguro da maternidade até a residência após a alta hospitalar. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0970 - Indicação n.º 2343/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie atendimento odontológico prioritário, reparador e reabilitador destinado às mulheres vítimas de violência doméstica que apresentem lesões, fraturas, perdas dentárias ou outros danos à saúde bucal decorrentes das agressões sofridas. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0978 - Indicação n.º 2346/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde que realize uma vistoria na Avenida São Miguel, no bairro Decouville, com o objetivo de controlar e ou erradicar a proliferação de pernilongos (carapanãs) no local. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0980 - Indicação n.º 2348/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção na iluminação pública na Passagem Paulista, bairro União. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0982 - Indicação n.º 2350/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, inclusão de lombada padronizada, meio fio e calçada para escoamento das aguas pluviais, com objetivo de evitar alagamentos, localizado na Rua Quinta, próximo ao campo, bairro Santa Lúcia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0847 - Indicação n.º 2297/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal determine aos setores competentes estudos e providências visando à implantação de uma Escola Municipal de Apoio Pedagógico Especializado, destinada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências intelectuais, contemplando todas as faixas etárias, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0877 - Indicação n.º 2309/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão na Rua Assis Doria, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal, visando ampliar a segurança e a proteção dos moradores, comerciantes e transeuntes. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0878 - Indicação n.º 2310/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão na Rua Alfredo Calado, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal, visando ampliar a segurança e a proteção dos moradores, comerciantes e transeuntes. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0971 - Indicação n.º 2344/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie com a maior brevidade possível, os serviços de manutenção e reparo de cano quebrado, bem como o devido fechamento e recuperação do buraco existente na Rua Pires Franco próximo da Passagem Abaete no bairro São José. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0972 - Indicação n.º 2345/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de lombada (redutor de velocidade) e de sinalização adequada de trânsito na Passagem Abaeté no bairro São José. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0694 - Indicação de Projeto de Lei n.º 007/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal adote as providências necessárias para encaminhamento de Projeto de Lei que institua diretrizes de conscientização, prevenção e incentivo à vacinação contra Hepatite A para trabalhadores que atuam diretamente na coleta de resíduos sólidos no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0668 - Indicação n.º 2185/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de Eco-Pontos específicos para a coleta de pneus inservíveis, visando a eliminação de criadouros do mosquito da Dengue e a promoção da destinação ambientalmente correta destes resíduos em Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0669 - Indicação n.º 2186/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa "IPTU Verde" em Marituba, visando a concessão de descontos progressivos no IPTU para contribuintes que implementarem medidas de sustentabilidade ambiental em seus imóveis. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0670 - Indicação n.º 2187/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Ciclofaixa de Lazer na Estrada da Pirelli aos domingos, em horários pré-estabelecidos, com lançamento oficial previsto para o mês de junho em alusão ao Dia Mundial da Bicicleta. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0673 - Indicação n.º 2188/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um convênio de cooperação técnica para oferta de Microcrédito Orientado, em parceria com instituições financeiras públicas, voltado para pequenos produtores rurais, artesãos e comerciantes informais de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0677 - Indicação n.º 2191/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e publicação anual da revista "Cultura Mariuara", um anuário oficial destinado ao registro, fomento e valorização dos eventos e agentes culturais de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário