Exp. 0280 - Indicação n.º 262/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam oferecidos cursos profissionalizantes para os trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0893 - Indicação n.º 759/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Primeira, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0835 - Indicação n.º 2291/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam realizados serviços de operação tapa-buracos, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, na Travessa Primeira, no bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0834 - Indicação n.º 2290/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de operação tapa-buracos, na Rua Angelim, no bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0750 - Indicação n.º 2234/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio, serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização de via na Rua do Produtor, bairro Canaã. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0949 - Indicação n.º 2331/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a implantação de uma Farmácia Psicotrópica em Marituba, em local geograficamente estratégico e de fácil acesso. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0830 - Indicação n.º 705/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Passagem Mirgulinho, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0841 - Indicação n.º 715/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua do Fio, bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0747 - Indicação n.º 2231/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Praça João Batista da Silva Santos (Praça do Almir Gabriel) bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0748 - Indicação n.º 2232/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio, serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização de via na Rua São Cristovão, bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0749 - Indicação n.º 2233/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal, vertical e implantação de redutores de velocidade (lombada) em toda extensão da Rua da Glória na Comunidade Renascer, bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0750 - Indicação n.º 2234/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio, serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização de via na Rua do Produtor, bairro Canaã. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0751 - Indicação n.º 2235/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio, serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização de via na Rua Bom Jesus entre Rua da Aspas e Rua da Cerâmica, bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0834 - Indicação n.º 2290/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de operação tapa-buracos, na Rua Angelim, no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0835 - Indicação n.º 2291/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam realizados serviços de operação tapa-buracos, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, na Travessa Primeira, no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0836 - Indicação n.º 2292/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam realizados serviços de operação tapa-buracos, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, na Travessa Segunda, no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0948 - Indicação n.º 2330/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a construção de uma parada de ônibus na Rua Boulevard das Águas entre o Condomínio Soure e Condomínio Algodoal, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0279 - Indicação n.º 261/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico no final da linha do ônibus Marituba I Mario Couto, que fica no Conjunto Albatroz I no bairro Santa Lucia. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0280 - Indicação n.º 262/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam oferecidos cursos profissionalizantes para os trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0893 - Indicação n.º 759/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Primeira, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0889 - Indicação n.º 2317/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de obras para instalação de tubulação de drenagem em concreto no cruzamento da Passagem São Raimundo com a Rua Santa Cruz, bairro Novo Horizonte no Município de Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0891 - Indicação n.º 2318/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza das valas, manutenção da iluminação pública, roçagem da vegetação e asfaltamento da Alameda Vida Nova, bairro Uriboca, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0916 - Indicação n.º 2322/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola creche em tempo integral no bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0868 - Indicação n.º 2302/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Passagem Nossa Senhora da Paz no Residencial Maranata no bairro Decouville, em Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0869 - Indicação n.º 2303/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Passagem Jacinto no Residencial Maranata no bairro Decouville, em Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0870 - Indicação n.º 2304/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Alameda Maranhão no Residencial Maranata no bairro Decouville, em Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0814 - Indicação n.º 2275/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de equipamentos para a secretaria da Escola Núcleo Educacional Tempo de Aprender: dois monitores, dois computadores, dois teclados e dois mouses. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0943 - Indicação n.º 2327/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de regularização de coleta de lixo no Conjunto Mário Couto, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0944 - Indicação n.º 2328/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, pavimentação asfáltica na Rua Vitória, com acesso pela Rua Alfredo Calado, bairro Decouville. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0945 - Indicação n.º 2329/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abastecimento de água potável na Rua Vitória, com acesso pela Rua Alfredo Calado, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0872 - Indicação n.º 2305/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida Fernando Guilhon, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal, visando ampliar a segurança e a proteção dos moradores, comerciantes e transeuntes. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0874 - Indicação n.º 2306/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão da Rua do Fio, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal, visando ampliar a segurança e a proteção dos moradores, comerciantes e transeuntes. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0876 - Indicação n.º 2308/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um sistema de videomonitoramento em toda a extensão da Rua Cerâmica, com a implantação de câmeras de segurança interligadas à Central de Monitoramento da Guarda Municipal, visando ampliar a segurança e a proteção dos moradores, comerciantes e transeuntes. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0883 - Indicação n.º 2315/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que sejam realizados os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua da Cerâmica em frente ao mercadinho Keven Alimentos, antes da bifurcação para rua São Francisco e a rua União no Bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0939 - Indicação n.º 2323/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de videomonitoramento no Centro Educacional Pimpolho, abrangendo os acessos principais, áreas de circulação, pátio, corredores e demais espaços estratégicos da unidade escolar, visando reforçar a segurança de alunos, professores, servidores e visitantes. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0901 - Indicação n.º 2320/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Copa dos Bairros. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0902 - Indicação n.º 2321/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que Prefeita Municipal providencie a criação do Festival Municipal de Pipas. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2288 - Indicação n.º 1740/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da Passagem Getúlio Vargas (próximo a Rua do Fio) bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2293 - Indicação n.º 1742/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da Passagem Bom Jardim (próximo a Rua do Fio) bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0299 - Indicação n.º 1950/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam intensificadas as ações permanentes de combate e prevenção à Dengue no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0300 - Indicação n.º 1951/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de pontos de coleta para descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso nas unidades de saúde do município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0488 - Indicação n.º 2071/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e drenagem das valas e bueiros, colocação de tubos de concreto na rua Inácio Gabriel nº 01 (em frente a Igreja Assembléia de Deus) bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0442 - Indicação n.º 2043/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação do Plano de Sinalização Turística Inteligente de Marituba, com a instalação de placas interativas dotadas de QR Codes e geolocalização nos principais pontos históricos, culturais e ambientais do município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0443 - Indicação n.º 2044/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totens de sinalização inteligente equipados com QR Code e mapas táteis nos principais pontos históricos e turísticos do município, garantindo interatividade e acessibilidade comunicativa. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0445 - Indicação n.º 2046/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação do Centro Municipal de Cidadania LGBTQIA+ de Marituba, destinado ao acolhimento, orientação jurídica, suporte psicossocial e promoção de políticas públicas de combate à discriminação. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0534 - Indicação n.º 2103/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de serviço de atendimento psicológico especializado para vítimas de violência digital nas casas de acolhimento, CRAS e CREAS, com foco terapêutico no manejo do trauma decorrente de exposição pública e danos à imagem no ambiente virtual. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0538 - Indicação n.º 2107/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e distribuição do Guia de Segurança para Pais (Controle Parental), em versões impressa e digital, visando orientar as famílias de Marituba sobre a configuração de filtros de segurança e monitoramento de conteúdo em dispositivos móveis e computadores. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0918 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Denomina de "Padre Cleiton Marcos da Silva Liker" a Creche localizada no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0951 - Substitutivo n.º 224/26 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei Substitutivo nº 224/2026, que Regulamenta os incentivos fiscais de competência municipal, previstos na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, relativos ao IPTU, ao ITBI, ao ISSQN, e às taxas municipais incidentes sobre os empreendimentos do Programa MINHA CASA MINHA VIDA, e revoga a Lei Municipal nº 315, de 14 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa ‘Minha casa Minha Vida - Faixa 1.”". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade