Exp. 0885 - Ata n.º 052/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 52ª Sessão Ordiária realizada no dia 18 de junho de 2026". Aprovado
Exp. 0597 - Projeto de Lei do Executivo n.º 198/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para 2027 e dá outras providências. (LDO-2027). "Aprovado com Emendas"". Parecer Aprovado por comissão de justiça, com emenda por comissão de Finanças, com emenda por comissão de transporte por /unanimidade/comissão de Educação
Exp. 0823 - Projeto de Lei do Executivo n.º 217/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 311, de 24 de junho de 2015, e anteriormente prorrogado pela Lei nº 837 de 2025. ". Parecer Aprovado por /unanimidade/ pela comissão de Justiça por /unanimidade/ pela comissão de Educação
Exp. 0472 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/25 - Ver. Soriclis - "Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica". Parecer Aprovado por comissõa de Justiça
Exp. 1485 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 083/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a “Semana do Cinema” no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Comissão de justiça
Exp. 0702 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/26 - Ver. Allan Besteiro - "Denomina de "Rodrigo dos Santos Passos" a Praça localizada na Comunidade Campina Verde, no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por comissão de justiça
Exp. 0873 - Moção n.º 030/26 - Ver. Soriclis - Moção de Aplausos à Doutora Thays Oliveira e a equipe da Agência Transfusional do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, em reconhecimento à sua dedicação, competência e compromisso na organização e condução da Campanha de Doação de Sangue realizada no dia 20 de junho de 2026. Aprovado
Exp. 0887 - Requerimento n.º 022/26 - Ver. Antonio Armando Junior - Requendo que seja concedida LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, a partir de 26 de junho de 2026, em razão de investidura no cargo de Secretário-Geral da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, nos termos do artigo 20, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, bem como que sejam adotadas as providências necessárias para a convocação do respectivo suplente, na forma da legislação vigente. Aprovado
Exp. 0890 - Requerimento n.º 023/26 - Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Devaldo Valente e Ver. Helder Brito - Requerendo que seja concedido nova prorrogação da Comissão Temporária Especial, até o dia 31 de agosto de 2026. Aprovado
Exp. 2083 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 135/25 - Ver. Devaldo Valente - "Cria o Programa Municipal de Reabilitação e Atividade Física – ReabVida, destinado a incentivar e ampliar o acesso a práticas físicas supervisionadas para reabilitação e saúde preventiva. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Parecer Aprovado
Exp. 0526 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 196/26 - Ver. Allan Besteiro - "Assegura aos residentes no Município de Marituba, o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Parecer Aprovado