Exp. 0848 - Ata n.º 051/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2026". Aprovado
Exp. 1651 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui no município de Marituba a Semana da Cultura Evangélica e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0246 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 166/26 - Ver. Dr. Diego - "Autoriza o Poder Executivo a replicar o Programa “Corujão da Cidadania” nos bairros do município de Marituba, em formato itinerante, sem alteração de sua estrutura e sem custos adicionais e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0278 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 168/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Institui, no âmbito do Município de Marituba, o ‘Dia Municipal do Corredor de Rua’, a ser celebrado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0322 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 176/26 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a Semana da Mamografia no Calendário Oficial do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0521 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 194/26 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a “Campanha Abril Roxo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Adenomiose e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0563 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/25 - Ver. Soriclis - "Institui o Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o município de Marituba em Competições Esportivas e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0799 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/26 - Ver. Neto Aleixo - "Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Santa Lúcia de Dona Tereza Amaral da Rocha, no Município de Marituba, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0852 - Indicação de Projeto de Lei n.º 010/26 - Ver. Antonio Armando Junior - "Indicando ao Poder Executivo Municipal que envie, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a alteração do art. 51 da Lei Municipal nº. 36/1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba), a fim de estabelecer critérios claros para a compensação de horários e determinar que o trabalho realizado aos sábados, domingos e feriados seja compensado de forma dobrada. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0853 - Indicação de Projeto de Lei n.º 011/26 - Ver. Antonio Armando Junior - "Indicando ao Poder Executivo Municipal que envie, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a alteração do art. 220 da Lei Municipal nº. 36/1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba), a fim de equiparar integralmente o prazo da licença-adotante ao da licença-maternidade. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0854 - Indicação de Projeto de Lei n.º 012/26 - Ver. Antonio Armando Junior - "Indicando ao Poder Executivo Municipal que envie, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a alteração da Lei Municipal nº 36/1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba), para instituir o direito à jornada especial de trabalho para servidores que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem redução de remuneração e sem a necessidade de compensação de horários. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0855 - Indicação de Projeto de Lei n.º 013/26 - Ver. Antonio Armando Junior - "Indicando ao Poder Executivo Municipal que envie, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a alteração do art. 218 e seguintes da Lei Municipal nº. 36/1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba), para ampliar a Licença-Maternidade para 180 dias e instituir a Licença-Maternidade Humanizada. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0856 - Indicação de Projeto de Lei n.º 014/26 - Ver. Antonio Armando Junior - "Indicando ao Poder Executivo Municipal que envie, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a alteração da Lei Municipal nº. 36/1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba), para instituir o prazo da Licença-Paternidade para 20 (vinte) dias. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0857 - Indicação de Projeto de Lei n.º 015/26 - Ver. Antonio Armando Junior - "Indicando ao Poder Executivo Municipal que envie, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a alteração do art. 42 da Lei Municipal nº. 36/1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba), para reduzir a jornada normal de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais, estabelecendo a jornada de 5 (cinco) dias trabalhados por 2 (dois) dias de descanso. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0858 - Indicação de Projeto de Lei n.º 016/26 - Ver. Antonio Armando Junior - "Indicando ao Poder Executivo Municipal que envie, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a alteração e o acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº. 36/1998 (Regime Jurídico Único dos ServidoresMunicipais de Marituba), a fim de instituir medidas de proteção e garantias estatutárias à servidora pública municipal vítima de violência doméstica e familiar. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0859 - Indicação de Projeto de Lei n.º 017/26 - Ver. Antonio Armando Junior - "Indicando ao Poder Executivo Municipal que envie, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a alteração do dispositivo que trata do adicional de insalubridade na Lei Municipal nº. 36/1998 (RegimeJurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba), para instituir a vinculação aos graus mínimo, médio e máximo, em conformidade com a legislação federal e normas regulamentadoras vigentes. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0860 - Indicação n.º 2301/26 - Ver. Antonio Armando Junior - "Indicando ao Executivo Municipal que assegure o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os técnicos de radiologia, técnicos de laboratório e equipes de saneamento e limpeza de vínculo estatutário no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0279 - Indicação n.º 261/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico no final da linha do ônibus Marituba I Mario Couto, que fica no Conjunto Albatroz I no bairro Santa Lucia. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0280 - Indicação n.º 262/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam oferecidos cursos profissionalizantes para os trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0893 - Indicação n.º 759/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Primeira, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0816 - Indicação n.º 2277/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite que, por meio das Secretarias competentes, realize estudos técnicos, orçamentários e financeiros visando à concessão de reajuste salarial aos Técnicos de Enfermagem do Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0818 - Indicação n.º 2279/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie por meio das Secretarias competentes, realize estudos técnicos, orçamentários e financeiros visando à concessão de reajuste salarial aos Enfermeiros do Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0811 - Indicação n.º 2272/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica e drenagem de águas pluviais, localizado na Rua Fé em Deus, atrás do mercado municipal de Marituba, bairro Centro. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0812 - Indicação n.º 2273/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de macrodrenagem, saneamento, calçada com acessibilidade, meio fio, pavimentação asfáltica, localizada na Rua Nova, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0827 - Indicação n.º 2283/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização de serviços de recuperação asfáltica, operação tapa-buracos na Rua Jovelino Morgado no Bairro Novo. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0841 - Indicação n.º 2293/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de medidas necessárias para garantir atendimento prioritário no agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos às pessoas com diagnóstico comprovado de neoplasia (câncer), em nosso município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0844 - Indicação n.º 2294/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação e intensificação de rondas preventivas da Guarda Municipal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0845 - Indicação n.º 2295/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal determine junto aos órgãos competentes a criação e implantação do Programa Municipal de Ronda Escolar da Guarda Municipal, com a designação de equipe específica para atuação preventiva e educativa nas unidades de ensino da rede pública municipal. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0842 - Requerimento n.º 021/26 - Ver. Soriclis - Requerendo que a Mesa Diretora desta Casa de Leis, através do seu Presidente, adote as providências necessárias para a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Marituba, visando ampliar a segurança patrimonial e a proteção de servidores, vereadores e cidadãos que frequentam esta Casa Legislativa. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0825 - Indicação n.º 2281/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação do Hospital Augusto Chaves. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0829 - Indicação n.º 2285/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de operação tapa-buracos, na Rua Pau D’Arco, no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0830 - Indicação n.º 2286/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de operação tapa-buracos, na Rua Pau Brasil, no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0831 - Indicação n.º 2287/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os de operação tapa-buracos, na Rua Freijó, no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0832 - Indicação n.º 2288/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os de operação tapa-buracos, na Rua Mogno, no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0768 - Indicação n.º 654/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a Secretaria Municipal de Educação, para a realização anual da Gincana de Conhecimentos envolvendo as escolas públicas de nosso Município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0769 - Indicação n.º 655/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de câmeras de monitoramento na Praça “Maurício Duarte Moura”, bairro Dom Aristides, município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0829 - Indicação n.º 704/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa 03 (três) na Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0638 - Indicação n.º 2166/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Passagem Vilhena, bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0639 - Indicação n.º 2167/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Passagem Cristo, bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0641 - Indicação n.º 2169/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio, serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0642 - Indicação n.º 2170/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem na Passagem Jaqueira, bairro União. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0807 - Requerimento n.º 020/26 - Ver. Júnior Amaral - Requerendo, com base no art. 60, Incisos V e VI, que a Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras realize estudos e diligências quanto as obras paradas ou em atraso no município de Marituba. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 2287 - Indicação n.º 1739/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da Passagem Bom Jesus (próximo a Rua do Fio) bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 2292 - Indicação n.º 1741/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da Rua Ipacari (próximo a Rua do Fio) bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0819 - Indicação n.º 2280/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, através da Secretaria Competente, a reforma e revitalização da Escola Creche Menino Deus, localizada na Rua Jovelino Morgado, bairro Novo. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0109 - Indicação n.º 1819/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a intensificação de ações para a prevenção de doenças infecciosas durante o mês de fevereiro, mediante a distribuição de materiais educativos sobre infecções gastrointestinais e ISTs, além do incentivo ao uso de preservativos e medidas de higiene.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0434 - Indicação n.º 2035/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implantação dos Laboratórios de Inovação Escolar (LabInova Marituba), espaços focados em cultura maker, robótica e metodologias ativas, destinados ao atendimento interdisciplinar de todos os estudantes e à formação tecnológica dos docentes da rede municipal de ensino. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0440 - Indicação n.º 2041/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação de uma sala específica para o atendimento ginecológico e a aquisição de equipamentos e mobiliários modernos para a USF Nova Marituba, visando a renovação e a modernização da assistência à saúde da mulher no município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0441 - Indicação n.º 2042/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o mapeamento e a elaboração do Plano Municipal de Despoluição de Rios e Córregos Urbanos, prevendo a instalação de barreiras ecológicas e a expansão prioritária da rede de esgotamento sanitário em Marituba. [APROVADO]". Aprovado