Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 11/06/2026

Exp. 0752 - Ata n.º 050/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2026". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0356 - Projeto de Resolução n.º 002/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa O Povo Pergunta, destinado à participação direta da população nos assuntos públicos municipais, e dá outras providências. (Para aprovação com Emenda)". Aprovado

Exp. 1651 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui no município de Marituba a Semana da Cultura Evangélica e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 0246 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 166/26 - Ver. Dr. Diego - "Autoriza o Poder Executivo a replicar o Programa “Corujão da Cidadania” nos bairros do município de Marituba, em formato itinerante, sem alteração de sua estrutura e sem custos adicionais e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 0278 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 168/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Institui, no âmbito do Município de Marituba, o ‘Dia Municipal do Corredor de Rua’, a ser celebrado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 0322 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 176/26 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a Semana da Mamografia no Calendário Oficial do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 0521 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 194/26 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a “Campanha Abril Roxo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Adenomiose e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 0562 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/25 - Ver. Soriclis - "Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do município e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0586 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/25 - Ver. Soriclis - "Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1804 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 108/25 - Ver. Allan Besteiro - "Declara a Festa da Feira Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. [Aprovado com Emenda]". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1866 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 118/25 - Ver. Dr. Diego - "Institui o Programa “Autoexame 360º” e a Semana Municipal de Prevenção Multicâncer no Município de Marituba, e dá outras providências. [Aprovado com Emenda]". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2084 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 136/25 - Ver. Devaldo Valente - "Institui o Selo de Acessibilidade de Marituba, a ser concedido a estabelecimentos públicos e privados que cumprirem normas de acessibilidade. [Aprovado com Emenda]". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0366 - Projeto de Lei do Executivo n.º 184/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as alterações do § 4º, do art. 37, e do art. 39, da Lei Municipal nº 189, de 30 de novembro de 2007". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0386 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 186/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Institui a Política Municipal de Incentivo à Hidratação Adequada como medida de prevenção a doenças renais no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0473 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 191/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Famílias Enlutadas no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0728 - Indicação n.º 2214/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de fichas de anamnese específicas para identificação precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades da rede municipal de ensino de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0743 - Indicação n.º 2228/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, na Travessa Terceira, no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0770 - Indicação n.º 2244/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a construção do Hospital Municipal de Marituba, visando ampliar e fortalecer a rede pública de saúde do Município. [PERDA DE OBJETO]". Aprovado

Exp. 0801 - Indicação n.º 2270/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um Programa para Terceira Idade, voltado à promoção da saúde ocular, prevenção de doenças oftalmológicas e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0638 - Indicação n.º 2166/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Passagem Vilhena, bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0639 - Indicação n.º 2167/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Passagem Cristo, bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0641 - Indicação n.º 2169/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio, serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0642 - Indicação n.º 2170/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem na Passagem Jaqueira, bairro União. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0798 - Indicação n.º 2269/26 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0789 - Indicação n.º 2262/26 - Ver. Helder Brito - " Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a criação da Feira Municipal de Ciências e Robótica Escolares.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0890 - Indicação n.º 756/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Mogno, no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0891 - Indicação n.º 757/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Cerejeira, no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0892 - Indicação n.º 758/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Angelim, no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0657 - Indicação n.º 2182/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie com urgência, serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Assis Dória, nas proximidades da feira, no trecho compreendido entre a Rua Juscelino Kubitschek e a Rua Raimundo Nunes. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0793 - Indicação n.º 2264/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização da reforma e reparo do telhado da Unidade de Saúde Celina Lameira do Nascimento, localizada na Rua São Francisco no bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0794 - Indicação n.º 2265/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal em parceria com Governo do Estado que sejam realizados estudos técnicos junto aos órgãos competentes para a implantação de uma Linha Rosa no sistema BRT, destinada exclusivamente ao transporte de mulheres e crianças de até 12 (doze) anos de idade, nos horários de maior fluxo de passageiros, entre 5h e 8h e das 16h às19h. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0795 - Indicação n.º 2266/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza da rua e manutenção da iluminação pública na Passagem Uirapuru bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0796 - Indicação n.º 2267/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Juscelino Kubitschek bairro Centro.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0768 - Indicação n.º 654/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a Secretaria Municipal de Educação, para a realização anual da Gincana de Conhecimentos envolvendo as escolas públicas de nosso Município. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0769 - Indicação n.º 655/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de câmeras de monitoramento na Praça “Maurício Duarte Moura”, bairro Dom Aristides, município de Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0829 - Indicação n.º 704/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa 03 (três) na Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0755 - Indicação n.º 2238/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro União, neste município, contemplando serviços de pavimentação asfáltica, manutenção da iluminação pública e saneamento básico. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0756 - Indicação n.º 2239/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro São Francisco, neste município, contemplando serviços de pavimentação asfáltica, manutenção da iluminação pública e saneamento básico. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0727 - Indicação de Projeto de Lei n.º 008/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal adote as providências necessárias para o encaminhamento do Projeto de Lei que “Instituem que as igrejas evangélicas, católicas e templos religiosos, fiquem isentos da cobrança do CIP nas contas de energia elétrica e taxa de coleta de lixo” [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0724 - Indicação n.º 2211/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de retirada de entulhos localizado no Conjunto Beija Flor Qd 26 próximo ao mercadinho Bela Cruz, bairro Nova Marituba a fim de facilitar o trânsito de veículos e pedestres. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0725 - Indicação n.º 2212/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de retirada de árvore, com possibilidade de causar grave acidente, localizada na Rua Decouville , próximo a Escola Santa Tereza D’ávila, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0726 - Indicação n.º 2213/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico, inclusão de tubulações para escoamento de águas, calçada com acessibilidade, meio fio e pavimentação asfáltica, localizada na Passagem Santa Rosa ,bairro Bela Vista [APROVADO]". Aprovado

Exp. 2150 - Indicação n.º 1659/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da passagem São Raimundo (próximo a rua da Cerâmica e travessa Santa Cruz) bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 2151 - Indicação n.º 1660/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da rua 22 de Janeiro (próximo a Presidente Kenedy e rua Novo Horizonte) bairro Novo Horizonte. [APROVADO]. ". Aprovado

Exp. 2284 - Indicação n.º 1736/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da rua Adson Arquinho (entre Rua do Fio e Rua Edvane) bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0746 - Indicação n.º 2230/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite a realização de estudos técnicos, orçamentários e financeiros visando à concessão de reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0437 - Indicação n.º 2038/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de novos brinquedos inclusivos e equipamentos de lazer adaptados na Praça do Bairro Almir Gabriel, visando garantir o acesso seguro e a integração social de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0435 - Indicação n.º 2036/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a substituição dos brinquedos antigos da Praça Beija-Flor por novos equipamentos inclusivos e seguros, projetados para atender também crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e segurança no lazer infantil do município. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0439 - Indicação n.º 2040/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação de uma sala específica para o atendimento ginecológico e a aquisição de equipamentos e mobiliários modernos para a USF Haifa Gabriel, visando a renovação e a modernização da assistência à saúde da mulher em Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0438 - Indicação n.º 2039/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação de uma sala específica para o atendimento ginecológico e a aquisição de equipamentos modernos e mobiliários para o ESF José Coelho Serrão, visando a renovação e a modernização da assistência à saúde da mulher no município. [APROVADO]". Aprovado