Exp. 0736 - Ata n.º 049/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0690 - Indicação n.º 2203/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de pórtico de identificação do Município de Marituba na Estrada da Alça Viária. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0286 - Indicação n.º 1945/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Rua Pau Brasil, no Residencial Parque dos Umaris, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0646 - Indicação n.º 2174/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal por meio das Secretarias competentes, realize a implantação de uma Unidade Móvel de Mamografia para atendimento itinerante nos bairros do município, visando ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e fortalecer as ações de prevenção e combate ao câncer de mama. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0890 - Indicação n.º 756/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Mogno, no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0891 - Indicação n.º 757/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Cerejeira, no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0892 - Indicação n.º 758/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Angelim, no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0603 - Indicação n.º 2142/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de recuperação asfáltica da Avenida Fernando Guilhon, no trecho entre a Rua Benevides e a Rua da Assembleia, tendo em vista a existência de buracos ao longo da via no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0604 - Indicação n.º 2143/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de reparo, revitalização e manutenção da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Rua do Fio com a Avenida João Paulo II, no bairro Dom Aristides tendo em vista que a sinalização horizontal se encontra apagada, dificultando a visualização por motoristas e pedestres. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0608 - Indicação n.º 2146/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para que a ESF Nova Marituba/Imperial “João Teófilo Carneiro”, do Bairro Nova Marituba passe a realizar a coleta de exames laboratoriais, visando melhor atender a população local. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0609 - Indicação n.º 2147/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam adotadas as providências necessárias para que a ESF José Coelho Serrão do Bairro Boa Vista, passe a realizar a coleta de exames laboratoriais, visando melhor atender a população local. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0610 - Indicação n.º 2148/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam adotadas as providências necessárias para que a ESF Santa Lúcia do bairro Santa Lúcia, passe a realizar a coleta de exames laboratoriais, visando melhor atender a população local. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0705 - Indicação n.º 2207/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a realização de estudos técnicos detalhados, contemplando aspectos demográficos, orçamentários e estruturais, considerando a alta demanda por atendimentos em saúde mental, especialmente no período pós-pandemia, com a finalidade de viabilizar o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II no bairro Centro, no Município de Marituba, para o atendimento em horário integral, inclusive aos finais de semana. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0729 - Indicação n.º 2215/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos para o remanejamento da câmera de monitoramento/fiscalização eletrônica do DETRAN atualmente instalada em frente ao Condomínio Cittá Maris, no município de Marituba – PA, bem como a adoção de medidas de adequação viária e sinalização no local. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0730 - Indicação n.º 2216/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite aos Órgãos Estaduais competentes a realização de estudos técnicos, viários e demográficos para análise da viabilidade de intervenções de mobilidade e segurança no trecho da BR-316 localizado em frente ao Condomínio Cittá Maris, no município de Marituba – PA, especialmente quanto ao deslocamento do semáforo, implantação de faixa de desaceleração, faixa de pedestres, adequação da sinalização e demais medidas necessárias à segurança viária dos moradores e usuários da via. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0768 - Indicação n.º 654/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a Secretaria Municipal de Educação, para a realização anual da Gincana de Conhecimentos envolvendo as escolas públicas de nosso Município. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0769 - Indicação n.º 655/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de câmeras de monitoramento na Praça “Maurício Duarte Moura”, bairro Dom Aristides, município de Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0829 - Indicação n.º 704/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa 03 (três) na Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0629 - Indicação n.º 2159/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Passagem Ceará, bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0630 - Indicação n.º 2160/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Passagem Beira Rio, bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0632 - Indicação n.º 2162/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem na Alameda Araújo, bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0637 - Indicação n.º 2165/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Passagem Bom Jesus, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0640 - Indicação n.º 2168/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem na Passagem Beira Mar, bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0727 - Indicação de Projeto de Lei n.º 008/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal adote as providências necessárias para o encaminhamento do Projeto de Lei que “Instituem que as igrejas evangélicas, católicas e templos religiosos, fiquem isentos da cobrança do CIP nas contas de energia elétrica e taxa de coleta de lixo” [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0724 - Indicação n.º 2211/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de retirada de entulhos localizado no Conjunto Beija Flor Qd 26 próximo ao mercadinho Bela Cruz, bairro Nova Marituba a fim de facilitar o trânsito de veículos e pedestres. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0725 - Indicação n.º 2212/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de retirada de árvore, com possibilidade de causar grave acidente, localizada na Rua Decouville , próximo a Escola Santa Tereza D’ávila, bairro Decouville. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0726 - Indicação n.º 2213/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico, inclusão de tubulações para escoamento de águas, calçada com acessibilidade, meio fio e pavimentação asfáltica, localizada na Passagem Santa Rosa ,bairro Bela Vista [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1922 - Indicação n.º 1511/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, desobstrução e capina das valas, recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade da passagem São José (Próximo a rua Azpa e rua Novo Horizonte), bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2147 - Indicação n.º 1656/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da rua Kenedy (próximo a travessa Santa Cruz) bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2148 - Indicação n.º 1657/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da travessa Canaã (próximo a Rua do Fio e passagem São Raimundo) bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2149 - Indicação n.º 1658/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e desobstrução das valas da rua Horizonte (próximo a passagem São Raimundo e 22 de Janeiro) bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0731 - Indicação n.º 2217/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sistema de monitoramento de câmeras de segurança na creche municipal Menino Deus localizada na rua Jovelino Morgado s/n, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0435 - Indicação n.º 2036/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a substituição dos brinquedos antigos da Praça Beija-Flor por novos equipamentos inclusivos e seguros, projetados para atender também crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e segurança no lazer infantil do município. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0437 - Indicação n.º 2038/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de novos brinquedos inclusivos e equipamentos de lazer adaptados na Praça do Bairro Almir Gabriel, visando garantir o acesso seguro e a integração social de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0438 - Indicação n.º 2039/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação de uma sala específica para o atendimento ginecológico e a aquisição de equipamentos modernos e mobiliários para o ESF José Coelho Serrão, visando a renovação e a modernização da assistência à saúde da mulher no município. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0439 - Indicação n.º 2040/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação de uma sala específica para o atendimento ginecológico e a aquisição de equipamentos e mobiliários modernos para a USF Haifa Gabriel, visando a renovação e a modernização da assistência à saúde da mulher em Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0562 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/25 - Ver. Soriclis - "Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do município e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0586 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/25 - Ver. Soriclis - "Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1804 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 108/25 - Ver. Allan Besteiro - "Declara a Festa da Feira Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. [Aprovado com Emenda]". Parecer Aprovado por com emenda por com emenda
Exp. 1866 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 118/25 - Ver. Dr. Diego - "Institui o Programa “Autoexame 360º” e a Semana Municipal de Prevenção Multicâncer no Município de Marituba, e dá outras providências. [Aprovado com Emenda]". Parecer Aprovado por com emenda por com emenda
Exp. 2084 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 136/25 - Ver. Devaldo Valente - "Institui o Selo de Acessibilidade de Marituba, a ser concedido a estabelecimentos públicos e privados que cumprirem normas de acessibilidade. [Aprovado com Emenda]". Parecer Aprovado por com emenda por com emenda
Exp. 0366 - Projeto de Lei do Executivo n.º 184/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as alterações do § 4º, do art. 37, e do art. 39, da Lei Municipal nº 189, de 30 de novembro de 2007". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por comissão de justiça por Comissão de Finanças
Exp. 0386 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 186/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Institui a Política Municipal de Incentivo à Hidratação Adequada como medida de prevenção a doenças renais no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0473 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 191/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Famílias Enlutadas no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0522 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 195/26 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a implantação da cinoterapia como tratamento complementar na rede pública de saúde do Município de Marituba e dá outras providências. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade