Exp. 0698 - Ata n.º 048/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 48ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0560 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1847 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 111/25 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da adultização de crianças e adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 130/25 - Ver. Neto Aleixo - "Dispõe sobre a oferta de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 132/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui o “Selo do Açaí” no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0305 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 173/26 - Ver. Allan Besteiro - "Criação do canal municipal de denúncia de maus-tratos contra animais no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0342 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 179/26 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de biografia acompanhada de fotografia dos homenageados em prédios públicos do Município de Marituba-PA, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0633 - Moção n.º 029/26 - Ver. Allan Besteiro - Solicito na forma regimental e após manifestação do soberano plenário, que este Poder Legislativo encaminhe Moção de Aplausos à Assembleia de Deus – Ministério Marituba pela celebração dos seus 97 anos de fundação e relevantes serviços prestados à população Maritubense. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 0542 - Indicação n.º 2109/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a operação tapa buraco, na Travessa Santa Cruz, Quadra 9, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0593 - Indicação n.º 2139/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a realização de gestões junto ao Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, visando à implantação de uma linha de ônibus expressa no trajeto Marituba–UFPA, com itinerário pela Avenida Liberdade, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e reduzir o tempo de deslocamento dos usuários. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0625 - Indicação n.º 2155/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado e aos órgãos competentes, solicitando estudo técnico e a realização de obras de adequação do canteiro central da BR-316, no trecho urbano de Marituba, para implantação de espaço voltado à prática de caminhada, corrida e atividades físicas ao ar livre. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0636 - Indicação n.º 2164/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do programa itinerante “Mais Terapia”, que visa tornar mais acessível o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista em todo o Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0582 - Indicação n.º 2130/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão na Travessa Boa Vista, bairro Boa Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0583 - Indicação n.º 2131/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Raimundo Barbosa Santana, bairro Boa Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0585 - Indicação n.º 2133/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Passagem da Assembleia, bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0588 - Indicação n.º 2134/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviço de instalação de bicicletário na Unidade Básica de Saúde Francisco M. de Araújo, no bairro São Francisco, visando garantir infraestrutura adequada para usuários e servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0624 - Indicação n.º 2154/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Muncipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem e recapeamento asfáltico da Avenida São Francisco, próximo a Escola Otília Begot, bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0764 - Indicação n.º 650/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie, a limpeza, drenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico, construção de meio fio e calçadas com acessibilidade na passagem Vieira, entre rua Juscelino Kubischeck e Passagem Xavier, bairro Centro, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0765 - Indicação n.º 651/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública na Passagem Olho D’água, bairro Novo, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0887 - Indicação n.º 753/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Pau D’arco, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0888 - Indicação n.º 754/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Pau Brasil, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0889 - Indicação n.º 755/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Freijó, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0646 - Indicação n.º 2174/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal por meio das Secretarias competentes, realize a implantação de uma Unidade Móvel de Mamografia para atendimento itinerante nos bairros do município, visando ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e fortalecer as ações de prevenção e combate ao câncer de mama. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0615 - Indicação n.º 2149/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de macrodrenagem, meio fio, saneamento e pavimentação asfáltica na Rua Pedro Mesquita com a 10ª Paralela, bairro Boa Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1943 - Indicação n.º 1521/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de fraldário e de uma sala equipada com poltronas adequadas para amamentação na Unidade de Saúde Uriboca no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2309 - Indicação n.º 1745/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Joana Darc no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2311 - Indicação n.º 1747/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Travessa Natal no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2312 - Indicação n.º 1748/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São Benedito no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0606 - Indicação n.º 2144/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de tapa-buracos, recuperação asfáltica da via, limpeza, desobstrução de valas e sistema de drenagem na Rua Madre Tereza no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1734 - Indicação n.º 1380/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, providencie junto à secretaria competente os serviços de reparos da iluminação pública com substituição de lâmpadas queimadas entre o cruzamento da Rua da Cerâmica com a Rua Novo Horizonte (chamado Vê) e a Passagem Natal, Bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1838 - Indicação n.º 1448/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza, desobstrução e capina das valas da rua Pedro Angelo(próximo a avenida São Francisco e rua da Aspas) localizada no bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1920 - Indicação n.º 1509/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, desobstrução e capina das valas, recuperação asfaltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade da passagem Nossa Senhora de Fatima(próximo a Rua Bom Sossego e rua Novo Horizonte) bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1921 - Indicação n.º 1510/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, desobstrução e capina das valas, recuperação asfaltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade da passagem São Raimundo (próximo a Rua Bom Sossego e rua Novo Horizonte) bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0419 - Indicação n.º 2025/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Selo Municipal Empresa Amiga da Família, destinado a incentivar e premiar empresas situadas em Marituba que implementem creches, espaços de amamentação ou auxílios financeiros estruturantes voltados ao cuidado dos filhos de seus colaboradores. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0428 - Indicação n.º 2029/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e estruturação de uma Sala de Escuta Protegida no CRAS Déa Rebelo, situado no bairro Almir Gabriel, visando oferecer um atendimento humanizado, privativo e adequado para vítimas de violência e vulnerabilidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0429 - Indicação n.º 2030/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e estruturação de uma Sala de Escuta Protegida no CRAS Dom Zico, visando oferecer um espaço com privacidade, conforto e infraestrutura adequada para o atendimento humanizado de vítimas de violência e vulnerabilidade social. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0430 - Indicação n.º 2031/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e estruturação de uma Sala de Escuta Protegida no CRAS Emanuel Rocha, visando oferecer um espaço com privacidade, humanização e infraestrutura técnica adequada para o atendimento de pessoas em situação de violência e vulnerabilidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0433 - Indicação n.º 2034/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e estruturação do Escritório Municipal de Assistência Jurídica Gratuita, destinado a oferecer orientação e assistência jurídica em diversas áreas do direito para a população de baixa renda de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade