Exp. 0660 - Ata n.º 047/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 47ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0518 - Indicação n.º 2095/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua das Flores, localizada no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0519 - Indicação n.º 2096/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação e implementação de um projeto de serviço contínuo, com a realização de rondas periódicas noturnas para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública em todos os bairros do Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0527 - Indicação n.º 2100/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação e distribuição de kits de materiais pedagógicos adaptados para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0582 - Indicação n.º 2130/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão na Travessa Boa Vista, bairro Boa Vista. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0583 - Indicação n.º 2131/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Raimundo Barbosa Santana, bairro Boa Vista. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0585 - Indicação n.º 2133/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Passagem da Assembleia, bairro São Francisco. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0588 - Indicação n.º 2134/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviço de instalação de bicicletário na Unidade Básica de Saúde Francisco M. de Araújo, no bairro São Francisco, visando garantir infraestrutura adequada para usuários e servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0624 - Indicação n.º 2154/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Muncipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem e recapeamento asfáltico da Avenida São Francisco, próximo a Escola Otília Begot, bairro União. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0759 - Indicação n.º 645/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de Exame de Aptidão nos alunos da rede municipal de ensino, para que possam participar das atividades de Educação Física. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0760 - Indicação n.º 646/25 - Ver. Boni - " Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a construção de uma Pista de Atletismo no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0761 - Indicação n.º 647/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Corrida Olímpica de Marituba a ser realizada anualmente no dia 22 de setembro em comemoração ao aniversário de nosso Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1576 - Indicação n.º 1286/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção asfáltica, terraplenagem, roçagem, desobstrução de valas, implantação de meio-fio e construção de calçadas na rua Hemengarda, entre a rua da Pireli e rua Decouville, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0573 - Indicação n.º 2128/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas e sem acesso a saneamento básico e rede de esgoto no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0644 - Indicação n.º 2172/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote as providências necessárias para a implantação de uma ambulância exclusiva para atendimento de emergências obstétricas no município de Marituba, visando garantir maior agilidade, segurança e atendimento adequado às gestantes. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0645 - Indicação n.º 2173/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, realize a implantação de uma Central Municipal Integrada de Exames Laboratoriais, com estrutura ampliada e capacidade para atendimento em alta demanda, visando reduzir filas, agilizar diagnósticos e garantir maior eficiência nos atendimentos da rede pública de saúde do município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0887 - Indicação n.º 753/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Pau D’arco, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0888 - Indicação n.º 754/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Pau Brasil, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0889 - Indicação n.º 755/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Freijó, que fica no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0655 - Indicação n.º 2180/26 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e recuperação asfáltica da rua Decouville, localizada no bairro Decouville, em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0472 - Indicação n.º 2064/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção e troca de lâmpada em poste localizado na Passagem União, acesso pela Rua Alfredo Calado, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0570 - Indicação n.º 2125/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reparos e desobstrução de tubulações para o escoamento de águas do interior do prédio e reparos no telhado da Escola Inácio Rodrigues da Cunha. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0571 - Indicação n.º 2126/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de inclusão e manutenção de postes de iluminação na Passagem Gaspar Dutra com acesso pela Avenida João Paulo II, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0572 - Indicação n.º 2127/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado do Pará, os serviços de inclusão de linha de ônibus para facilitar a locomoção dos moradores do bairro São João. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0652 - Requerimento n.º 019/26 - Ver. Soriclis - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja (Dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a realizar-se no dia 19 de maio de 2026 a partir das 09 horas. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1942 - Indicação n.º 1520/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de fraldário e de uma sala equipada com poltronas adequadas para amamentação na Unidade de Saúde Adalúcio Calado no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2307 - Indicação n.º 1743/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Fé em Deus no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2308 - Indicação n.º 1744/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Travessa Santa Marta no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0626 - Indicação n.º 2156/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, em parceria com Governo do Estado, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e posterior ampliação da largura da passagem de pedestres localizada no canteiro central da BR-316 em frente Rua da cerâmica, no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1730 - Indicação n.º 1376/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, desobstrução e capina das valas da Rua do Uriboca, próximo ao conjunto Umaris e Escola Doutor Alcantara, Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1731 - Indicação n.º 1377/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza, desobstrução e capina das valas da Rua Aracanga, localizada no Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1760 - Indicação n.º 1396/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, providencie os serviços de reforma, manutenção, melhoria da iluminação e segurança, limpeza e manutenção do espaço, plantio de árvores e flores, criação de quiosques e uma academia ao ar livre na “Praça Pastor Ademir” localizada no Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1761 - Indicação n.º 1397/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, providencie os serviços de reforma,manutenção, melhoria da iluminação e segurança, limpeza e manutenção do espaço, plantio de árvores e flores, criação de quiosques e uma academia ao ar livre na “Praça da Bíblia” localizada no Bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1837 - Indicação n.º 1447/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza, desobstrução e capina das valas da passagem Conceição(próximo a passagem São Francisco e rua da Aspas) localizada no bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0419 - Indicação n.º 2025/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Selo Municipal Empresa Amiga da Família, destinado a incentivar e premiar empresas situadas em Marituba que implementem creches, espaços de amamentação ou auxílios financeiros estruturantes voltados ao cuidado dos filhos de seus colaboradores. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0428 - Indicação n.º 2029/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e estruturação de uma Sala de Escuta Protegida no CRAS Déa Rebelo, situado no bairro Almir Gabriel, visando oferecer um atendimento humanizado, privativo e adequado para vítimas de violência e vulnerabilidade. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0429 - Indicação n.º 2030/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e estruturação de uma Sala de Escuta Protegida no CRAS Dom Zico, visando oferecer um espaço com privacidade, conforto e infraestrutura adequada para o atendimento humanizado de vítimas de violência e vulnerabilidade social. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0430 - Indicação n.º 2031/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e estruturação de uma Sala de Escuta Protegida no CRAS Emanuel Rocha, visando oferecer um espaço com privacidade, humanização e infraestrutura técnica adequada para o atendimento de pessoas em situação de violência e vulnerabilidade. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0433 - Indicação n.º 2034/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e estruturação do Escritório Municipal de Assistência Jurídica Gratuita, destinado a oferecer orientação e assistência jurídica em diversas áreas do direito para a população de baixa renda de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2313 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor Felipe Vasconcelos Lôbo Nascimento e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0560 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1847 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 111/25 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da adultização de crianças e adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 2015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 130/25 - Ver. Neto Aleixo - "Dispõe sobre a oferta de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 2046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 132/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui o “Selo do Açaí” no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0305 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 173/26 - Ver. Allan Besteiro - "Criação do canal municipal de denúncia de maus-tratos contra animais no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0342 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 179/26 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de biografia acompanhada de fotografia dos homenageados em prédios públicos do Município de Marituba-PA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 2313 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor Felipe Vasconcelos Lôbo Nascimento e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0560 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 1847 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 111/25 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da adultização de crianças e adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 130/25 - Ver. Neto Aleixo - "Dispõe sobre a oferta de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 132/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui o “Selo do Açaí” no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0305 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 173/26 - Ver. Allan Besteiro - "Criação do canal municipal de denúncia de maus-tratos contra animais no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0342 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 179/26 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de biografia acompanhada de fotografia dos homenageados em prédios públicos do Município de Marituba-PA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade