Exp. 0621 - Ata n.º 046/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 46ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Abril de 2026". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1986 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 127/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui no município de Marituba a Semana da Cultura Evangelica e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0287 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 170/26 - Ver. Helder Brito - "Declara a Escola de Samba Melado Entra como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0619 - Indicação n.º 2152/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando a Prefeitura que providencie a implementação de legislação municipal que proíba o uso de transporte por tração animal no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0757 - Indicação n.º 643/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o Campeonato de Futsal Masculino em nosso Município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0758 - Indicação n.º 644/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o Campeonato de Futebol Feminino no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0961 - Indicação n.º 812/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclovias e ciclofaixas na Travessa 1º de Maio (Rua da Assembléia), bairro Centro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1450 - Indicação n.º 1185/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco, bairro Canaã. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1453 - Indicação n.º 1188/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Salmo 21, bairro Canaã. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1462 - Indicação n.º 1196/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico na rua WE 01, que fica no Conjunto Albatroz I no bairro Santa Lucia. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1466 - Indicação n.º 1200/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua WE 01, que fica no Conjunto Albatroz I, bairro Santa Lúcia. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0470 - Indicação n.º 2062/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção e troca de lâmpadas em postes localizado na Rua Jericó, bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0471 - Indicação n.º 2063/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção e troca de lâmpada em poste, localizado na Rua Alfredo Calado, bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0561 - Indicação n.º 2116/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico, iluminação pública e limpeza de bueiro no Conjunto Nova Marituba Qd 12, Rua F, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0563 - Indicação n.º 2118/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de inclusão de postes de energia elétrica e limpeza de valas, localizado no Conj. Beija Flor Qd 26 , com acesso pela Av. do Contorno, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0565 - Indicação n.º 2120/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem, calçada com acessibilidade, meio fio, lombadas, localizado na Rua Raul Aguilhera, bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0144 - Indicação n.º 1854/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 03 Outubro no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte.(ARQUIVADO)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0145 - Indicação n.º 1855/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 05 de Maio no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte.(ARQUIVADO)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0146 - Indicação n.º 1856/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 11 de Março no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte.(ARQUIVADO)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0147 - Indicação n.º 1857/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 23 de Janeiro no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte.(ARQUIVADO)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0148 - Indicação n.º 1858/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária e instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 23 de julho no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte.(ARQUIVADO)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0622 - Indicação de Projeto de Lei n.º 005/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que Prefeita Municipal envie Projeto de Lei instituindo o Sistema de Prontuário Eletrônico Unificado na rede pública de saúde do município, garantindo eficiência administrativa, economia de recursos e, sobretudo, proteção à vida e dá outras providências. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1729 - Indicação n.º 1375/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providêncie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Passagem Nova Esperança, próximo a Rua Novo Uriboca, Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1844 - Indicação n.º 1454/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção dos postes de iluminação pública da rua Nova(entre a travessa dos militares e a rua Parque Real), no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1862 - Indicação n.º 1468/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza, desobstrução e capina das valas da passagem Paulista(próximo a rua da Azpas e rua da Cerâmica), bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0614 - Requerimento n.º 018/26 - Ver. Dr. Diego - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no dia 12 de maio de 2026, a partir das 08 horas em homenagem aos 97 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0418 - Indicação n.º 2024/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e inclusão no calendário oficial do município da "Semana Municipal da Acessibilidade Comunicativa", a ser realizada anualmente, com o objetivo de promover ações de conscientização, palestras e treinamentos sobre ferramentas de comunicação inclusiva em Marituba. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0427 - Indicação n.º 2028/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implantação do Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira de Marituba, destinado à preservação da memória, fomento de expressões artísticas e formação educativa sobre a herança africana no município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0444 - Indicação n.º 2045/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição da Rota Gastronômica e Cultural de Marituba, com o mapeamento, sinalização e promoção dos principais polos de culinária típica e expressões artísticas do município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0539 - Indicação n.º 2108/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição do Programa Municipal "Vizinho Solidário", focado na prevenção, identificação e denúncia de situações de negligência e maus-tratos contra idosos, com ênfase no fortalecimento das redes de apoio em bairros periféricos de Marituba. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade