Exp. 0372 - Indicação n.º 1994/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, localizada na Rua Santo Amaro, esquina com Pass. Conceição, bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0574 - Ata n.º 044/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Abril de 2026.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1644 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui a política pública de prevenção ao estelionato sentimental nas instituições de Ensino Público e Privado, no âmbito do município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 0550 - Indicação n.º 2115/26 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de valas, tubulação, asfaltamento e iluminação da rua São Miguel, localizada no conjunto Mario Couto, bairro Decouville em Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0590 - Indicação n.º 2136/26 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de valas, pamiventação asfáltica, meio fio e manutenção de iluminação pública, da rua Moisés, localizada no conjunto Mario Couto, bairro Decouville em Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0367 - Indicação n.º 1992/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal por meio das Secretarias competentes, adote, em caráter emergencial, as providências administrativas, operacionais e legais cabíveis, visando à execução de ações imediatas de prevenção e combate a alagamentos e enchentes no município, bem como à proteção social e à saúde da população atingida, no âmbito do Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0456 - Indicação n.º 2049/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a disponibilização de imagens impressas nos exames de ultrassonografia realizados na rede municipal de saúde, desde que solicitadas pelo próprio paciente, no município de Marituba[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0458 - Indicação n.º 2051/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de acompanhamento contínuo de pacientes com histórico de internação recente, visando à redução de reinternações no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0459 - Indicação n.º 2052/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um sistema de notificação automática aos pacientes sobre a disponibilidade de seus medicamentos nas unidades psicossociais e UBS, no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0733 - Indicação n.º 623/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Casa da Cultura no bairro São João de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0734 - Indicação n.º 624/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o campeonato de voleibol feminino no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0755 - Indicação n.º 641/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o Campeonato de Voleibol Masculino no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0460 - Indicação n.º 2053/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça Matriz, no bairro Centro do município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0461 - Indicação n.º 2054/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça do Beija Flor, no bairro Decouville do município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0462 - Indicação n.º 2055/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça Jarbas Passarinho, localizada entre a Av. João Paulo II e Passagem Bom Jesus, em frente à Câmara dos Vereadores, no bairro Dom Aristides do município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0463 - Indicação n.º 2056/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça do Almir Gabriel, no bairro Almir Gabriel do município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1846 - Indicação n.º 1456/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de fraldário e de uma sala equipada com poltronas adequadas para amamentação na Unidade de Saúde Gilson Rufino Gonçalves, no bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1849 - Indicação n.º 1458/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de fraldário e de uma sala equipada com poltronas adequadas para amamentação na Unidade de Saúde Santa Clara no bairro Santa Clara.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1850 - Indicação n.º 1459/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de fraldário e de uma sala equipada com poltronas adequadas para amamentação na Unidade de Saúde Haifa Gabriel no bairro Almir Gabriel.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1859 - Indicação n.º 1467/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de ações de conscientização e prevenção ao suicídio no dia 10 de setembro, em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, conforme dispõe a Lei Municipal nº 506/21.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1941 - Indicação n.º 1519/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de fraldário e de uma sala equipada com poltronas adequadas para amamentação na Unidade de Saúde João Teófilo Carneiro, Nova Marituba no bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0420 - Indicação n.º 2026/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, determine ao setor competente a realização de estudos técnicos detalhados, contemplando aspectos demográficos, sociais, orçamentários e estruturais, com a finalidade de viabilizar a instalação de um cursinho municipal no Residencial Viver Melhor, no Município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0523 - Indicação n.º 2097/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando o aproveitamento da reforma do Mercado Central, bem como a análise da viabilidade de transformação do Mercado Simão Jatene em uma área gastronômica, com espaço destinado à feira de artesanato, no Bairro Centro, no Município de Marituba[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0525 - Indicação n.º 2099/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza do espaço onde futuramente será implantado o Centro Comunitário do Conjunto Jardim Decouville, localizado na Travessa primeira com Avenida Segunda, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0581 - Indicação n.º 2129/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação e ou revitalização da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Travessa Boa Vista com a Rua Raimundo Barbosa Santana, bairro Boa Vista. ". Aprovado
Exp. 0584 - Indicação n.º 2132/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Travessa São Tome, bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0372 - Indicação n.º 1994/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, localizada na Rua Santo Amaro, esquina com Pass. Conceição, bairro São João.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0374 - Indicação n.º 1996/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de capina e limpeza de valas, localizada na Tv. Jaú, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0375 - Indicação n.º 1997/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de capina e limpeza campo de futebol, localizada no Conjunto habitacional Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0376 - Indicação n.º 1998/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de construção de academia ao ar livre e espaço com brinquedos para crianças, localizada na rua Eucaliptal próximo ao campo de futebol no Conjunto habitacional Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0874 - Indicação n.º 740/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Siloé, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0875 - Indicação n.º 741/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Aparecida, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0876 - Indicação n.º 742/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Aparecida, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0474 - Indicação n.º 2065/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão de aulas de educação financeira na grade curricular das escolas públicas municipais, como ferramenta de formação cidadã para crianças e adolescentes.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0476 - Indicação n.º 2067/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a oferta de oficinas de introdução musical e aulas práticas de instrumentos, como flauta doce e percussão, nas escolas municipais de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0477 - Indicação n.º 2068/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a oferta de oficinas e workshops de empreendedorismo para adolescentes do 8º e 9º ano das escolas municipais de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1726 - Indicação n.º 1372/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica, Instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Passagem Nilo, próximo a Rua novo Uriboca, Bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1728 - Indicação n.º 1374/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Rua Abraão, próximo a Rua Novo Uriboca, Bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0491 - Indicação n.º 2073/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de programa contínuo de manutenção da rede de drenagem urbana “Bueiro Limpo”, com a realização periódica e programada de limpeza de bueiros, galerias e canais, especialmente nas áreas com maior risco de alagamentos, bem como a utilização de informações técnicas para subsidiar ações de prevenção e comunicação em áreas com maior risco de alagamento. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0492 - Indicação n.º 2074/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de sistema de alerta à população em áreas com risco de alagamento, especialmente durante períodos de chuvas intensas, com o objetivo de ampliar a prevenção e reduzir os impactos causados por enchentes.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0493 - Indicação n.º 2075/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a divulgação pública, de forma acessível e atualizada, de informações relacionadas às áreas de risco de alagamento e às ações de drenagem urbana realizadas no Município, especialmente no período chuvoso. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0506 - Indicação n.º 2087/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de tubos de concreto e a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Nona, localizada no Bairro Novo.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0507 - Indicação n.º 2088/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de tubos de concreto e a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Décima, localizada no Bairro Novo. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0508 - Indicação n.º 2089/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de tubos de concreto e a implantação do sistema de saneamento básico na Décima Primeira, localizada no Bairro Novo.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0509 - Indicação n.º 2090/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de tubos de concreto e a implantação do sistema de saneamento básico na Décima Segunda, localizada no Bairro Novo.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0256 - Indicação n.º 1927/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Mostra Cultural e Feira de Artesanato Indígena de Marituba, a ser realizada em parceria com entidades representativas dos povos originários, promovendo a integração entre artesãos, escolas municipais e a sociedade em geral.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0257 - Indicação n.º 1928/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e realização do Seminário Municipal sobre Políticas Públicas de Combate ao Racismo Institucional, com atividades e capacitações a serem realizadas anualmente durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21/03).[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0258 - Indicação n.º 1929/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do aplicativo móvel de segurança municipal para a inclusão da funcionalidade "Botão do Pânico Virtual", destinada ao reporte imediato de ameaças digitais e perseguição online (stalking) contra mulheres, com integração direta junto à Guarda Municipal deMarituba.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 0259 - Indicação n.º 1930/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de capacitação técnica para os agentes da Patrulha Maria da Penha, focado na identificação, preservação e coleta de provas digitais de ameaças e perseguições realizadas em redes sociais e aplicativos de mensagens contra mulheres em Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0417 - Indicação n.º 2023/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e execução do Plano Municipal de Transformação Digital (Marituba Digital), com a meta de 4 anos para a implementação de protocolos 100% digitais em todas as secretarias, visando a eliminação do papel e a redução do tempo de resposta aos serviços públicos.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0580 - Ata n.º 045/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 45ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de Abril de 2026.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0403 - Substitutivo n.º 025/26 - Ver. Allan Besteiro - "Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026, que Denomina de "Diácono Salvador Santos" o Posto de Saúde do Bairro São João e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 0235 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/26 - Ver. Gilberto Souto - "Denomina o Posto de Saúde do Bairro São Francisco, em Marituba de Francisco M. de Araújo". Parecer Aprovado
Exp. 0403 - Substitutivo n.º 025/26 - Ver. Allan Besteiro - "Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026, que Denomina de "Diácono Salvador Santos" o Posto de Saúde do Bairro São João e dá outras providências". Aprovado
Exp. 2296 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/25 - Ver. Soriclis - "Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Glebson Cavalcante da Silva e dá outras providências[APROVADO]". Parecer Aprovado
Exp. 0922 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/25 - Ver. Soriclis - "Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Evandro Garla Pereira da Silva e dá outras providências.[APROVADO]". Parecer Aprovado
Exp. 1986 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 127/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui no município de Marituba a Semana da Cultura Evangelica e dá outras providências. ". Parecer Aprovado
Exp. 0287 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 170/26 - Ver. Helder Brito - "Declara a Escola de Samba Melado Entra como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado