Exp. 0565 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/25 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich no âmbito do Município do Marituba e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0566 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/25 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0567 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/25 - Ver. Soriclis - "Cria o “Programa Saúde Itinerante” no município de Marituba e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0586 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/25 - Ver. Soriclis - "Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0337 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 177/26 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a criação do Banco de Livros no Município de Marituba-PA e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0338 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 178/26 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que comercializam e/ou fabricam produtos de potencial agressivo ao meio ambiente, no âmbito do Município de Marituba-PA, a implementar sistemas de logística reversa destinados à coleta, reaproveitamento, reciclagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelos meios de produção e comercialização". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0342 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 179/26 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de biografia acompanhada de fotografia dos homenageados em prédios públicos do Município de Marituba-PA, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0344 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 180/26 - Ver. Gilberto Souto - "Institui a Galeria dos Ex-Prefeitos do Município de Marituba – PA e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0386 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 186/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Institui a Política Municipal de Incentivo à Hidratação Adequada como medida de prevenção a doenças renais no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0366 - Projeto de Lei do Executivo n.º 184/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as alterações do § 4º, do art. 37, e do art. 39, da Lei Municipal nº 189, de 30 de novembro de 2007". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0449 - Projeto de Lei do Executivo n.º 190/26 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo Único da Lei n° 384, de 25 de agosto de 2017, que “dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências”, para ampliar o número de cargos de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo da Administração Municipal. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1644 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui a política pública de prevenção ao estelionato sentimental nas instituições de Ensino Público e Privado, no âmbito do município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 155/26 - Ver. Allan Besteiro - "Declara o Carnaval de Marituba Patrimônio Cultural e Imaterial e dá outras providências. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0362 - Indicação n.º 1989/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um Play ground infantil, acompanhado de brinquedos adaptados para PCDs na praça da Comunidade Campina Verde no bairro Uriboca, no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0501 - Indicação n.º 2082/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de tubos de concreto e a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Quarta, localizada no Bairro Novo. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0502 - Indicação n.º 2083/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de tubos de concreto e a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Quinta, localizada no Bairro Novo. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0503 - Indicação n.º 2084/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de tubos de concreto e a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Sexta, localizada no Bairro Novo. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0504 - Indicação n.º 2085/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de tubos de concreto e a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Sétima, localizada no Bairro Novo. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0505 - Indicação n.º 2086/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de tubos de concreto e a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Oitava, localizada no Bairro Novo. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0874 - Indicação n.º 740/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Siloé, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0875 - Indicação n.º 741/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Aparecida, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0876 - Indicação n.º 742/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Aparecida, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1848 - Indicação n.º 1457/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de fraldário e de uma sala equipada com poltronas adequadas para amamentação na Unidade de Saúde Santa Lucia no bairro Santa Lucia. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0510 - Indicação n.º 2091/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA a recuperação da passagem de pedestres no canteiro central da BR 316, localizada em frente ao bairro Bela Vista, neste Município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0513 - Indicação n.º 2094/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA a recuperação da passagem de pedestres no canteiro central da BR316, localizada em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro Novo Horizonte, neste Município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0372 - Indicação n.º 1994/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, localizada na Rua Santo Amaro, esquina com Pass. Conceição, bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0374 - Indicação n.º 1996/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de capina e limpeza de valas, localizada na Tv. Jaú, bairro Decouville.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0375 - Indicação n.º 1997/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de capina e limpeza campo de futebol, localizada no Conjunto habitacional Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0376 - Indicação n.º 1998/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de construção de academia ao ar livre e espaço com brinquedos para crianças, localizada na rua Eucaliptal próximo ao campo de futebol no Conjunto habitacional Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0377 - Indicação n.º 1999/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de macrodrenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico com drenagem de águas, localizada na Rua Salmo 23 na Comunidade Morada Nova, bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0466 - Indicação n.º 2058/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Travessa Primeira do Conjunto Jardim Decouville. bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0467 - Indicação n.º 2059/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Travessa Segunda do Conjunto Jardim Decouville. bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0469 - Indicação n.º 2061/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Travessa Terceira do Conjunto Jardim Decouville, bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0496 - Indicação n.º 2077/26 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, asfaltamento e contrução de meio fio da rua Ayrton Sena (alameda Olivera), localizada no bairro Santa Clara, em Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0499 - Indicação n.º 2080/26 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, asfaltamento e contrução de meio fio da Passagem Elite, localizada no Uriboca, em Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0474 - Indicação n.º 2065/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão de aulas de educação financeira na grade curricular das escolas públicas municipais, como ferramenta de formação cidadã para crianças e adolescentes.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0476 - Indicação n.º 2067/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a oferta de oficinas de introdução musical e aulas práticas de instrumentos, como flauta doce e percussão, nas escolas municipais de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0477 - Indicação n.º 2068/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a oferta de oficinas e workshops de empreendedorismo para adolescentes do 8º e 9º ano das escolas municipais de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0728 - Indicação n.º 618/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie instituir um projeto de hidroginástica para terceira idade no município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0729 - Indicação n.º 619/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie instituir a semana de combate a obesidade no município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0732 - Indicação n.º 622/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Casa da Cultura no bairro Almir Gabriel, município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0306 - Indicação n.º 1955/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada o Campeonato Municipal de Futebol Amador, em alusão às comemorações do aniversário do Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0335 - Indicação n.º 1975/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Marituba, voltado para pessoas com deficiência física e/ou intelectual, autismo, paralisia cerebral, doenças raras, e/ou com distúrbio comportamental, na forma que indica. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0380 - Indicação n.º 2001/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma de 1 (uma) quadra poliesportiva e 2 (duas) quadras de areia (arenas), localizadas entre a Rua Quarta e Rua Quinta, no bairro São Francisco. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0385 - Indicação n.º 2006/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros e do sistema de drenagem de água, nas mediações próximas ao início da Estrada da Pireli, localizada no bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0404 - Indicação n.º 2022/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que seja feita a retirada das árvores que caíram devido as enchentes, desobstruindo o Igarapé do Beija Flor, que percorre desde a Rua Parque das Palmeiras até a Estrada da Pireli, localizado entre o Conjunto Beija Flor e Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0367 - Indicação n.º 1992/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal por meio das Secretarias competentes, adote, em caráter emergencial, as providências administrativas, operacionais e legais cabíveis, visando à execução de ações imediatas de prevenção e combate a alagamentos e enchentes no município, bem como à proteção social e à saúde da população atingida, no âmbito do Município de Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0456 - Indicação n.º 2049/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a disponibilização de imagens impressas nos exames de ultrassonografia realizados na rede municipal de saúde, desde que solicitadas pelo próprio paciente, no município de Marituba[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0458 - Indicação n.º 2051/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de acompanhamento contínuo de pacientes com histórico de internação recente, visando à redução de reinternações no município de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0459 - Indicação n.º 2052/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um sistema de notificação automática aos pacientes sobre a disponibilidade de seus medicamentos nas unidades psicossociais e UBS, no município de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1726 - Indicação n.º 1372/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica, Instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Passagem Nilo, próximo a Rua novo Uriboca, Bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1728 - Indicação n.º 1374/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Rua Abraão, próximo a Rua Novo Uriboca, Bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1729 - Indicação n.º 1375/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providêncie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Passagem Nova Esperança, próximo a Rua Novo Uriboca, Bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0491 - Indicação n.º 2073/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de programa contínuo de manutenção da rede de drenagem urbana “Bueiro Limpo”, com a realização periódica e programada de limpeza de bueiros, galerias e canais, especialmente nas áreas com maior risco de alagamentos, bem como a utilização de informações técnicas para subsidiar ações de prevenção e comunicação em áreas com maior risco de alagamento. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0492 - Indicação n.º 2074/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de sistema de alerta à população em áreas com risco de alagamento, especialmente durante períodos de chuvas intensas, com o objetivo de ampliar a prevenção e reduzir os impactos causados por enchentes.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0251 - Indicação n.º 1922/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha de Busca Ativa de Sintomáticos Respiratórios, a ser realizada em março, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, visando o diagnóstico precoce e a intensificação do controle da doença em Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0252 - Indicação n.º 1923/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adesão oficial do município à campanha Abril Azul, por meio da iluminação de prédios públicos na cor azul e da realização de ciclos de capacitação para servidores sobre o atendimento humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0253 - Indicação n.º 1924/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação do projeto Abril Verde, por meio de um ciclo de palestras e atividades voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao cuidado com a saúde mental dos servidores públicos municipais de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0254 - Indicação n.º 1925/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um evento de ginástica laboral preventiva para idosos na Praça Matriz, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, integrando ações de promoção da saúde física e integração social para a terceira idade. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0256 - Indicação n.º 1927/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Mostra Cultural e Feira de Artesanato Indígena de Marituba, a ser realizada em parceria com entidades representativas dos povos originários, promovendo a integração entre artesãos, escolas municipais e a sociedade em geral.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário