Exp. 0402 - Ata n.º 041/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 155/26 - Ver. Allan Besteiro - "Declara o Carnaval de Marituba Patrimônio Cultural e Imaterial e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0232 - Projeto de Lei do Executivo n.º 162/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2026 – REFIS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0316 - Projeto de Lei do Executivo n.º 175/26 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei nº 227 de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359 de 27 de julho de 2016, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. (APROVADO COM EMENDA)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0372 - Indicação n.º 1994/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, localizada na Rua Santo Amaro, esquina com Pass. Conceição, bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0375 - Indicação n.º 1997/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de capina e limpeza campo de futebol, localizada no Conjunto habitacional Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0374 - Indicação n.º 1996/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de capina e limpeza de valas, localizada na Tv. Jaú, bairro Decouville.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0376 - Indicação n.º 1998/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de construção de academia ao ar livre e espaço com brinquedos para crianças, localizada na rua Eucaliptal próximo ao campo de futebol no Conjunto habitacional Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0377 - Indicação n.º 1999/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de macrodrenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico com drenagem de águas, localizada na Rua Salmo 23 na Comunidade Morada Nova, bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0392 - Indicação n.º 2012/26 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção e troca de iluminação da avenida Jesus Salvador, localizada no bairro Canaã, em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0393 - Indicação n.º 2013/26 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação e limpeza de valas da rua Pires Franco, localizada no bairro São José, em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0401 - Indicação n.º 2021/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - Dea Rebello, no bairro Almir Gabriel, neste município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0362 - Indicação n.º 1989/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um Play ground infantil, acompanhado de brinquedos adaptados para PCDs na praça da Comunidade Campina Verde no bairro Uriboca, no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0335 - Indicação n.º 1975/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Marituba, voltado para pessoas com deficiência física e/ou intelectual, autismo, paralisia cerebral, doenças raras, e/ou com distúrbio comportamental, na forma que indica. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0380 - Indicação n.º 2001/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma de 1 (uma) quadra poliesportiva e 2 (duas) quadras de areia (arenas), localizadas entre a Rua Quarta e Rua Quinta, no bairro São Francisco. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0385 - Indicação n.º 2006/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros e do sistema de drenagem de água, nas mediações próximas ao início da Estrada da Pireli, localizada no bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0404 - Indicação n.º 2022/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que seja feita a retirada das árvores que caíram devido as enchentes, desobstruindo o Igarapé do Beija Flor, que percorre desde a Rua Parque das Palmeiras até a Estrada da Pireli, localizado entre o Conjunto Beija Flor e Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0726 - Indicação n.º 616/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite ao Governador, a construção e implantação de um hospital regional no município de Marituba, para atender toda Região Metropolitana de Belém. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0727 - Indicação n.º 617/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal autorize a implantação do programa de combate e prevenção da doença renal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0359 - Indicação n.º 1986/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, solicite que à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte a realização de estudo técnico para mapeamento e oficialização das paradas de ônibus nos trechos urbanos atendidos por linhas convencionais e integradas ao BRT Metropolitano, especialmente nos pontos já utilizados pela população, com implantação de sinalização indicativa e ampla divulgação das informações pelos canais oficiais do Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0388 - Indicação n.º 2008/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal adote as providências necessárias para a execução de desassoreamento mecanizado com retirada contínua de sedimentos do Rio Uriboca, com a devida destinação ambientalmente adequada dos materiais removidos, visando à melhoria da capacidade de escoamento das águas e à prevenção de alagamentos no município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0389 - Indicação n.º 2009/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal adote as providências necessárias para a criação e implementação de um cronograma público de limpeza de canais e bueiros no município, com ampla divulgação à população, nos moldes do serviço de coleta de lixo, visando garantir maior transparência, eficiência na manutenção da drenagem urbana e prevenção de alagamentos. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0874 - Indicação n.º 740/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Siloé, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0875 - Indicação n.º 741/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Aparecida, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0876 - Indicação n.º 742/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Aparecida, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0365 - Indicação n.º 1991/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de conserto e/ou instalação de luminárias na Quinta Rua, Bairro Novo, de modo a oferecer aos munícipes, segurança ao transitar nas vias. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0343 - Indicação de Projeto de Lei n.º 003/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Projeto de Lei para a implementação de sistema de reconhecimento facial nas unidades da rede pública de ensino e dá outras providências. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0346 - Indicação de Projeto de Lei n.º 004/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Projeto de Lei para a instituir o Programa Municipal de apoio à manutenção e revitalização de conjuntos habitacionais de interesse social, com especial atenção aos empreendimentos vinculados ao Minha Casa Minha Vida. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1723 - Indicação n.º 1369/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita providencie junto à secretaria competente a substituição de 05(cinco) luminárias queimadas na quadra 14 do conjunto Jardim dos Pardais, localizado no Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1725 - Indicação n.º 1371/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Rua 19 de abril, próximo a Rua novo Uriboca, Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0302 - Indicação n.º 1953/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de levantamento técnico e mapeamento das áreas com risco de alagamento no município de Marituba, especialmente em períodos de chuvas intensas. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0125 - Indicação n.º 1835/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um Canal Municipal para Denúncia de Condições Insalubres, por meio de ferramenta online, visando fortalecer a fiscalização integrada e a proteção à saúde do trabalhador em Marituba APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0126 - Indicação n.º 1836/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Laborais, focada no desenvolvimento de ações educativas e de conscientização em parceria com as empresas instaladas no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0316 - Projeto de Lei do Executivo n.º 175/26 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei nº 227 de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359 de 27 de julho de 2016, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. (APROVADO COM EMENDA)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0232 - Projeto de Lei do Executivo n.º 162/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2026 – REFIS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo