Exp. 0326 - Ata n.º 040/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de março de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0316 - Projeto de Lei do Executivo n.º 175/26 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei nº 227 de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359 de 27 de julho de 2016, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. (APROVADO COM EMENDA)". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0232 - Projeto de Lei do Executivo n.º 162/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2026 – REFIS". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0360 - Indicação n.º 1987/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, seja realizado um campeonato de Fut7 voltado ao público feminino no município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0874 - Indicação n.º 740/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Siloé, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0875 - Indicação n.º 741/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Aparecida, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0876 - Indicação n.º 742/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Aparecida, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1784 - Indicação n.º 1415/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços desobstrução de vala, roçagem de Terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Santo Antônio na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1786 - Indicação n.º 1416/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de Implantação da iluminação pública com luminária de Led na Passagem Açaí, Loteamento Du Pará, Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0341 - Moção n.º 028/26 - Ver. Soriclis - Solicitando que esta Casa Legislativa envie a presente Moção de aplauso à Prefeita Patrícia Alencar e à Vice-Prefeita Bárbara Marques, em reconhecimento à relevante iniciativa de criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em nosso município. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 0329 - Indicação n.º 1969/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento/recuperação asfáltica, calçamento e meio-fio da Passagem Felicidade, bairro Decouville, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0352 - Indicação n.º 1981/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e desobstrução de valas, localizada na Tv. Pires Monteiro bairro D. Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0353 - Indicação n.º 1982/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, roçagem e desobstrução de valas e retirada de entulhos, localizada na rua São Francisco em toda a sua extensão, Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0354 - Indicação n.º 1983/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, roçagem e desobstrução de valas, localizada na Rua Terceira com acesso pela rua São Francisco em toda a sua extensão, Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0333 - Indicação n.º 1973/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a sinalização horizontal em toda a extensão da Passagem Palheta, bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0334 - Indicação n.º 1974/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção e reforma do telhado do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE). bairro Decouville. APROVADA". Aprovado
Exp. 0347 - Indicação n.º 1977/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie a disponibilidade dos adestradores do CANIL da Guarda Municipal para adestramentos dos cães disponíveis para adoção do Projeto AUMIGOS, no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0361 - Indicação n.º 1988/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma academia ao ar livre na praça da Comunidade Campina Campina Verde no bairro Uriboca, no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0292 - Indicação n.º 1946/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de placa de identificação do bairro Bela Vista, na entrada do bairro, no perímetro da BR-316, próximo ao Posto de Fiscalização do DETRAN. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0723 - Indicação n.º 613/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Almir Gabriel, bairro Almir Gabriel, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0724 - Indicação n.º 614/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal conceda a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou outras doenças consideradas graves no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0244 - Indicação n.º 1918/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a operação de tapa buraco, na extensão da Rua Eucaliptal, localizada no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0293 - Indicação n.º 1947/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de uma campanha de conscientização contra o descarte irregular de lixo no Município de Marituba, com ações educativas e informativas. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0294 - Indicação n.º 1948/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a feira do empreendedor local no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0295 - Indicação n.º 1949/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação e a implementação da carteirinha municipal do idoso no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0343 - Indicação de Projeto de Lei n.º 003/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Projeto de Lei para a implementação de sistema de reconhecimento facial nas unidades da rede pública de ensino e dá outras providências. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0346 - Indicação de Projeto de Lei n.º 004/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Projeto de Lei para a instituir o Programa Municipal de apoio à manutenção e revitalização de conjuntos habitacionais de interesse social, com especial atenção aos empreendimentos vinculados ao Minha Casa Minha Vida. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0302 - Indicação n.º 1953/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de levantamento técnico e mapeamento das áreas com risco de alagamento no município de Marituba, especialmente em períodos de chuvas intensas. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1723 - Indicação n.º 1369/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita providencie junto à secretaria competente a substituição de 05(cinco) luminárias queimadas na quadra 14 do conjunto Jardim dos Pardais, localizado no Bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0116 - Indicação n.º 1826/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Municipal de Monitoramento e Recuperação de Nascentes, visando o mapeamento, a preservação e a recuperação ambiental dos mananciais urbanos e periurbanos de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0117 - Indicação n.º 1827/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização do Mutirão Municipal de Exames Preventivos, em alusão ao Dia Mundial da Saúde, com foco na oferta ampliada de exames de PCCU, mamografias e testes rápidos para o diagnóstico precoce e redução de filas na rede pública. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0118 - Indicação n.º 1828/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Campanha Municipal de Conscientização e Rastreamento do Câncer Colorretal, com o desenvolvimento de ações educativas e a facilitação de encaminhamentos para exames preventivos na rede municipal de saúde. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0122 - Indicação n.º 1832/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do atendimento psicossocial nos bairros, através do fortalecimento das unidades de CAPS e da criação de grupos terapêuticos comunitários descentralizados em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0123 - Indicação n.º 1833/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação do Curso Municipal de Liderança Feminina, destinado a oferecer formação gratuita em participação política e liderança comunitária para as mulheres de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade