Exp. 0310 - Indicação n.º 1957/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação da Feira Coberta de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 025/2025". Solicita Arquivamento
Exp. 0265 - Indicação n.º 1936/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma nova parada de ônibus na BR-316 sentido Benevides, em frente a Microlins no bairro Centro. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1677/2025". Solicita Arquivamento
Exp. 0284 - Ata n.º 039/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0612 - Indicação n.º 528/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre, instalado na Praça Almir Gabriel, bairro Almir Gabriel, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0721 - Indicação n.º 611/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Matriz, bairro Centro, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0722 - Indicação n.º 612/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a intalação de câmeras de monitoramento na Praça “Jarbas Passarinho”, bairro Dom Aristides, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0317 - Indicação n.º 1962/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a reforma do CRAS (Centro de referência de Assistencia Social) Emannuel Rocha no Bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0320 - Indicação n.º 1965/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a instalação de um semáforo no km 18 da BR 316 no trecho da entrada do bairro Canaã nos dois sentidos da rodovia no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0321 - Indicação n.º 1966/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a realização de estudo técnico detalhado, contemplando aspectos demográficos, sociais, orçamentários e estruturais, para subsidiar a criação de mais um Conselho Tutelar em Marituba, garantindo assim maior eficiência na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0311 - Indicação n.º 1958/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e limpeza urbana na Travessa Pires Monteiro, no Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0312 - Indicação n.º 1959/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e limpeza de valas na Rua Sexta, no Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0313 - Indicação n.º 1960/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e limpeza de valas na Rua Oitava, no Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0314 - Indicação n.º 1961/26 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e a instalação de novos brinquedos na área de playground da Praça da Paz, localizada entre as Ruas Quarta e Quinta, no Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0262 - Indicação n.º 1933/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de uma nova parada de ônibus na BR-316, em frente ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0269 - Indicação n.º 1940/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal em parceria com Governo do Estado, solicite a instalação de semáforos nos dois sentidos da BR-316, em frente à entrada da Rua da Cerâmica e Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0270 - Indicação n.º 1941/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal em parceria com Governo do Estado, solicite a instalação de semáforos nos dois sentidos da BR-316, em frente ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0204 - Indicação n.º 1898/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo no bairro São Francisco, no Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0205 - Indicação n.º 1899/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a instalação de um playground, na Praça Jarbas Passarinho, localizada entre a Av. João Paulo II e Passagem Bom Jesus, em frente à Câmara dos Vereadores, no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0229 - Indicação n.º 1914/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada fiscalização das placas de publicidade, outdoors e demais engenhos publicitários instalados em terrenos e áreas públicas do Município, verificando a devida regularidade quanto à autorização, licenciamento e recolhimento das taxas previstas na Legislação Municipal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0233 - Indicação n.º 1916/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a operação de tapa buraco, na Avenida Boulevard das Águas, localizada no Viver Melhor, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0243 - Indicação n.º 1917/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação de sinalização horizontal (Faixa de Pedestre) e sinalização vertical em frente ao Anexo da Escola Emília Clara de Lima, localizada na Rua Manoel de Souza. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0213 - Indicação n.º 1904/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, determine ao setor competente a criação de um Programa Municipal de Saúde voltado aos trabalhadores do transporte, incluindo mototaxistas, motoristas de ônibus e de transporte por aplicativo, contemplando atendimento itinerante, triagem de doenças crônicas, vacinação, acompanhamento de saúde mental e orientação preventiva, em parceria com as unidades de saúde do município. PREJUDICADA PELO PROJ. DE LEI Nº 048/2025". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0212 - Indicação n.º 1903/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando à Prefeita Municipal para que determine ao setor competente a implantação do Núcleo Municipal de Saúde da Criança, destinado ao atendimento especializado e multiprofissional de crianças de 0 a 12 anos no Município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0286 - Indicação n.º 1945/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Rua Pau Brasil, no Residencial Parque dos Umaris, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0266 - Indicação n.º 1937/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, em parceria com o Governo do Estado, providencie a construção de uma Passarela para Pedestres na BR 316 próximo a entrada da Avenida João Paulo II, bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0267 - Indicação n.º 1938/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, em parceria com o Governo do Estado providencie a construção de uma passarela para pedestres na BR 316, em frente ao Hospital de Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0268 - Indicação n.º 1939/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, em parceria com o Governo do Estado, providencie a construção de uma passarela para pedestres na BR 316, que dê acesso à Rua da Cerâmica e Estrada da Pirelli. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0277 - Indicação n.º 1942/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a desobstrução do bueiro e reconstrução da tampa do bueiro, com o objetivo de sanar problemas de alagamentos em virtude do grande volume de águas pluviais, localizado Conjunto Nova Marituba, quadra 15, esquina da igreja Quadrangular, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0308 - Indicação de Projeto de Lei n.º 002/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habilitação Social – CNH Social no município de Marituba e dá outras providências. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1659 - Indicação n.º 1328/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, intalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Travessa Canaã (próximo a Passagem Cardoso e rua Transjuta), bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1660 - Indicação n.º 1329/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Passagem Rosa dos Ventos (próximo rua Parque das Palmeiras), bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1661 - Indicação n.º 1330/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica,instação de lombada e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Rua Boa Esperança ( próximo rua Parque das Palmeiras), bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1722 - Indicação n.º 1368/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, os serviços de revitalização do bueiro, localizado na Rua da Assembléia, localizado ao lado da Igreja Assembléia de Deus, Bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0116 - Indicação n.º 1826/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Municipal de Monitoramento e Recuperação de Nascentes, visando o mapeamento, a preservação e a recuperação ambiental dos mananciais urbanos e periurbanos de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0117 - Indicação n.º 1827/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização do Mutirão Municipal de Exames Preventivos, em alusão ao Dia Mundial da Saúde, com foco na oferta ampliada de exames de PCCU, mamografias e testes rápidos para o diagnóstico precoce e redução de filas na rede pública. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0118 - Indicação n.º 1828/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Campanha Municipal de Conscientização e Rastreamento do Câncer Colorretal, com o desenvolvimento de ações educativas e a facilitação de encaminhamentos para exames preventivos na rede municipal de saúde. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0123 - Indicação n.º 1833/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação do Curso Municipal de Liderança Feminina, destinado a oferecer formação gratuita em participação política e liderança comunitária para as mulheres de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário