Exp. 0231 - Ata n.º 038/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0217 - Projeto de Resolução n.º 001/26 - Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Soriclis - "Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0160 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gustavo Bemerguy Sefer e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0218 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Denomina de “Vereador Manoel Rocha” o Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0219 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Denomina de “Samara Mescouto” o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0086 - Indicação n.º 079/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação e construção de um Centro de Atendimento do Cidadão. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0179 - Indicação n.º 1880/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria competente que firme parceria com o Ministério das Mulheres/Governo Federal para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0239 - Requerimento n.º 001/26 - Ver. Allan Besteiro - Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial nesta Casa de Leis, em data a ser definida pela Mesa Diretora, em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 08 de Março, com o objetivo de promover o debate sobre os avanços, conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres em nosso Município. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0201 - Indicação n.º 1895/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo no bairro Centro, no Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0202 - Indicação n.º 1896/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo no bairro Almir Gabriel, no Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0203 - Indicação n.º 1897/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo no bairro Nova Marituba, no Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0230 - Indicação n.º 1915/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a implantação de painéis educativos e informativos sobre os direitos das mulheres em órgãos públicos municipais, praças, terminais, unidades de saúde, escolas e demais espaços de grande circulação de pessoas. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0607 - Indicação n.º 523/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica na Travessa Nona, Quadra 17, Jardim Imperial, bairro Nova Marituba, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0608 - Indicação n.º 524/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Liberal, a fim de implantar o “Projeto Liberal na Escola”, nas instituições de ensino do município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0609 - Indicação n.º 525/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um canteiro central na avenida João Paulo II, no perímetro entre Avenida Souza Araújo e rua Célio Mota ao lado do Abrigo João Paulo II e asfaltamento das duas vias (ida e volta) no bairro Dom Aristides, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0213 - Indicação n.º 1904/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, determine ao setor competente a criação de um Programa Municipal de Saúde voltado aos trabalhadores do transporte, incluindo mototaxistas, motoristas de ônibus e de transporte por aplicativo, contemplando atendimento itinerante, triagem de doenças crônicas, vacinação, acompanhamento de saúde mental e orientação preventiva, em parceria com as unidades de saúde do município. PREJUDICADA PELO PROJ. DE LEI Nº 048/2025". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0871 - Indicação n.º 737/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Oliveira, na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0872 - Indicação n.º 738/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Oliveira, na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca. APROVADA ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0873 - Indicação n.º 739/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Siloé, na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0220 - Indicação n.º 1908/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a recuperação da passagem de pedestres no canteiro central da BR-316, localizada em frente ao bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0221 - Indicação n.º 1909/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a recuperação e adequação da calçada localizada em frente à Esola Professor José Edmundo Queiroz, situada na Avenida João Paulo II, nº 5236, bairro Centro, visando garantir a segurança, a acessibilidade e o bem-estar de toda a comunidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1673 - Indicação n.º 1339/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços desobstrução de vala, roçagem de Terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança na Comunidade Presente de Deus no bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1782 - Indicação n.º 1413/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços desobstrução de vala, roçagem de Terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem São Sebastião na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1783 - Indicação n.º 1414/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços desobstrução de vala, roçagem de Terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Santa Rita na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0226 - Indicação n.º 1912/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a possibilidade de implantação de plantão no Cartório de Registro Civil de Marituba nos fins de semana e feriados prolongados, com a finalidade específica de emissão de certidões de óbito. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1541 - Indicação n.º 1255/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidades, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Sexta (próximo a rua do Campo) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1652 - Indicação n.º 1322/25 - Ver. Dr. Diego - "IIndicando que a prefeita municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua do posto (próximo a rua do fio), bairro novo APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1542 - Indicação n.º 1256/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidades, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Oitava (próximo ao centro comunitário Albatroz 1 e 2 e a rua Sétima) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1656 - Indicação n.º 1326/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a prefeita municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem paraíso (próximo a rua parque das palmeiras), bairro nova Marituba". APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1658 - Indicação n.º 1327/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a prefeita municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem Cardoso (próximo a rua parque das palmeiras e rua transjuta), bairro nova Marituba". APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0072 - Indicação n.º 1793/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do projeto de Fiscalização Ambiental Escolar, com o objetivo de envolver estudantes da rede municipal em atividades práticas de monitoramento, proteção e conscientização ambiental em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0102 - Indicação n.º 1812/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura completa, incluindo terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem e manutenção da iluminação pública na Passagem Santiago, localizada no bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0106 - Indicação n.º 1816/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um programa municipal de registro e chipagem de animais domésticos (cães e gatos) no município de Marituba, visando o controle populacional e a promoção da posse responsável. APROVADA". Aprovado por unanimidade