Exp. 0181 - Ata n.º 037/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 1698 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 098/25 - Ver. Allan Besteiro - "Dispõe sobre a garantia às mulheres vítimas de violência doméstica da prioridade no atendimento aos programas sociais no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1802 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 107/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui o prêmio municipal de inovação ambiental de Marituba, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas comunitárias e escolares que promovam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1861 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 114/25 - Ver. Dr. Diego - "Cria o programa municipal de prestação de serviços públicos por detentos em regime fechado, semiaberto ou aberto em parceria com as unidades de custódia e reinserção (UCR) de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0196 - Indicação n.º 1890/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação, padronização e revitalização da sinalização das paradas de ônibus em toda a extensão da Avenida Principal do Conjunto Marituba I, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0197 - Indicação n.º 1891/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação, padronização e revitalização da sinalização das paradas de ônibus em toda a extensão da avenida principal do conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0198 - Indicação n.º 1892/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação, padronização e revitalização da sinalização das paradas de ônibus em toda a extensão da Avenida João Batista, bairro Almir Gabriel. APROVADA ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0199 - Indicação n.º 1893/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação, padronização e revitalização da sinalização das paradas de ônibus em toda a extensão da avenida principal do Mario Couto, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0173 - Indicação n.º 1874/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Ministério da Saúde a implantação de mais uma equipe do Programa Melhor em Casa, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0174 - Indicação n.º 1875/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal que providencie a reforma geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Eládio Soares, no bairro Almir Gabriel, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0175 - Indicação n.º 1876/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado do Pará e ao Ideflor, a autorização para a visitação e passeio ecológico (trilha ecológica, conservação e reservação do meio ambiente) na área do parque ambiental da pirelli para os alunos da rede pública municipal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0178 - Indicação n.º 1879/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Benevides com a rua Cláudio Barbosa da Silva, bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0141 - Indicação n.º 1851/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que sejam retomadas as obras e serviços para a conclusão da Creche Bella Cittá I, localizada no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0164 - Indicação n.º 1865/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a instalação de um playground e academia ao ar livre na Praça do Marituba 1, localizada na Passagem Brito em frente a caixa’água no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0188 - Indicação n.º 1885/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a implementação de QR Code em postes de iluminação pública e/ou pontos de luz do Município de Marituba, para facilitar o registro de denúncias, solicitações de manutenção e acompanhamento de serviços pela população, na forma que indica. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0189 - Indicação n.º 1886/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a instituição do Programa “Multa Solidária”, para possibilitar a substituição do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, no âmbito do Município de Marituba, pela realização de doação voluntária de sangue, na forma que indica. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0604 - Indicação n.º 520/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a colocação de barras de ferro para prática esportiva de vôlei na quadra de esporte da Praça Maurício Duarte Moura, no bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0605 - Indicação n.º 521/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa São Cristóvão, no bairro São Francisco, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0606 - Indicação n.º 522/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um abrigo (ponto de ônibus) na rua Alfredo Calado (retorno), esquina com a rua Parque Real, bairro Decouville, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0852 - Indicação n.º 723/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na passagem Santa Rita, próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. APROVADA ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0853 - Indicação n.º 724/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie um micro sistema de abastecimento de água, com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’água na Comunidade Santa Rita, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0854 - Indicação n.º 725/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja construída uma caixa d’água na Comunidade Nova Morada, que fica no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0213 - Indicação n.º 1904/26 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, determine ao setor competente a criação de um Programa Municipal de Saúde voltado aos trabalhadores do transporte, incluindo mototaxistas, motoristas de ônibus e de transporte por aplicativo, contemplando atendimento itinerante, triagem de doenças crônicas, vacinação, acompanhamento de saúde mental e orientação preventiva, em parceria com as unidades de saúde do município. PREJUDICADA PELO PROJ. DE LEI Nº 048/2025". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0214 - Indicação n.º 1905/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando ao Poder Executivo a realização de programa educativo nas escolas municipais para difusão do Hino de Marituba, com participação remunerada de seu autor, o senhor Luiz Dilton Pereira da Silva. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0216 - Indicação n.º 1907/26 - Ver. Helder Brito - "Indicando a Prefeitura a criação do Centro Municipal de Reabilitação Ortopédica e Neurológica, com o objetivo de oferecer atendimento integral e gratuito a pessoas com limitações motoras, sequelas ortopédicas e neurológicas, promovendo a recuperação funcional e a reintegração social. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0207 - Moção n.º 027/26 - Ver. Soriclis - Solicitando que esta Casa Legislativa envie a presente Moção de aplauso à Patrícia Alencar, Prefeita Municipal de Marituba, pelo retorno do Corujão da Cidadania, importante ação voltada à promoção da cidadania e à ampliação do acesso da população aos serviços públicos essenciais. APROVADA. Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 1672 - Indicação n.º 1338/25 - Ver. Soriclis - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços desobstrução de vala, roçagem de Terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Nossa Senhora de Nazaré na Comunidade Presente de Deus no bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0193 - Indicação n.º 1888/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma parada de ônibus localizada na BR-316, com a Rua São Pedro, bairro Almir Gabriel, em frente à entrada do presídio, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0194 - Indicação n.º 1889/26 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma da parada de ônibus localizada na BR-316 sentido Belém, em frente à entrada do presidio neste município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1497 - Indicação n.º 1221/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Terceira (próximo a passagem Igarapé da Mata e rua Osvaldo Melo) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1498 - Indicação n.º 1222/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Quarta (próximo a rua do Campo e passagem Igarapé da Mata) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1537 - Indicação n.º 1251/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção regular dos postes de iluminação pública da rua Eucalipal (entre rua Nova e rua da Passarela) no bairro Decouville, substituindo as lâmpadas queimadas e danificadas, bem como verifique e repare os postes de iluminação que estejam danificados e inoperantes. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0166 - Indicação n.º 1867/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Projeto de Lei para que seja criado no âmbito municipal o PROGRAMA BOTA FORA PROGRAMADO “ZELADORIA URBANA” para o recolhimento de resíduos volumosos e combate ao descarte irregular no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0192 - Indicação n.º 1887/26 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma caixa d'agua comunitaria na localidade Guara Suco, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0067 - Indicação n.º 1789/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a modernização e a implementação de um sistema de Sinalização Inteligente de Trânsito, abrangendo a melhoria de placas, sinalização horizontal e a instalação de semáforos mais eficientes para a segurança viária do município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0068 - Indicação n.º 1790/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do projeto de Sinalização Comunitária, visando identificar, em conjunto com os moradores, os pontos críticos de trânsito nos bairros e planejar as melhorias necessárias. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0070 - Indicação n.º 1792/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um programa que permita a grupos de moradores a adoção de áreas verdes municipais para manutenção, conservação e melhorias paisagísticas. APROVADA". Aprovado por unanimidade