Exp. 0158 - Ata n.º 036/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0096 - Indicação n.º 1808/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas e roçagem da Passagem Maria de Fátima, próximo a Escola Maria de Fátima, bairro Mirizal, de modo a oferecer aos munícipes, segurança ao transitar nas vias. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0134 - Indicação n.º 1844/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação, padronização e revitalização da sinalização das paradas de ônibus em toda a extensão da Avenida João Paulo II, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0137 - Indicação n.º 1847/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e revitalização da Praça do Novo Horizonte, bairro Novo Horizonte, assegurando à comunidade um espaço digno, funcional e acolhedor. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0141 - Indicação n.º 1851/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que sejam retomadas as obras e serviços para a conclusão da Creche Bella Cittá I, localizada no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0604 - Indicação n.º 520/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a colocação de barras de ferro para prática esportiva de vôlei na quadra de esporte da Praça Maurício Duarte Moura, no bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0605 - Indicação n.º 521/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa São Cristóvão, no bairro São Francisco, Marituba/Pa. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0606 - Indicação n.º 522/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um abrigo (ponto de ônibus) na rua Alfredo Calado (retorno), esquina com a rua Parque Real, bairro Decouville, Marituba/Pa. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2339 - Indicação n.º 1755/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, solicite junto ao Governo do Estado do Pará a Construção de mais uma pista de tráfego nos dois sentidos da Br-316 compreendendo o perímetro que abrange o Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Indicação n.º 1768/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Concurso Municipal de Redação das Escolas Públicas do Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0056 - Indicação n.º 1779/26 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a pintura da faixa de pedestre em frente ao Hospital Divina Providência na rua João Paulo II, no bairro Dom Aristides, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0852 - Indicação n.º 723/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na passagem Santa Rita, próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. APROVADA ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0853 - Indicação n.º 724/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie um micro sistema de abastecimento de água, com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’água na Comunidade Santa Rita, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0854 - Indicação n.º 725/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja construída uma caixa d’água na Comunidade Nova Morada, que fica no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1641 - Indicação n.º 1321/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda Joana D`arc no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1668 - Indicação n.º 1334/25 - Ver. Soriclis - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços desobstrução de vala, roçagem de Terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Santa Marta na Comunidade Presente de Deus no bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1669 - Indicação n.º 1335/25 - Ver. Soriclis - "Indico que a Prefeita Municipal providencie a criação do Portal Saúde Digital Marituba, plataforma online para disponibilização de resultados de exames realizados nas unidades de saúde do município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1670 - Indicação n.º 1336/25 - Ver. Soriclis - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a implantação do Programa Educacional de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência do Ensino Fundamental no município de Marituba. APROVADA". Aprovado
Exp. 1671 - Indicação n.º 1337/25 - Ver. Soriclis - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços desobstrução de vala, roçagem de Terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua São José na Comunidade Presente de Deus no bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1488 - Indicação n.º 1213/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Cordolina Fonteles(próximo a rua 1º de abril e rua Santo Antonio ) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1489 - Indicação n.º 1214/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Santo Antonio ou "curvão"(próximo a passagem Igarapé da Mata e rua Osvaldo Melo) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1492 - Indicação n.º 1216/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Alameda Campo Grande, quadra 21, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1495 - Indicação n.º 1219/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Passagem 22, quadra 22, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1500 - Indicação n.º 1224/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação do Centro Especializado do Pé Diabético em Marituba, com referência na assistência de média e alta complexidade para as pessoas com diabetes no município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0059 - Indicação n.º 1782/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do quadro de profissionais de apoio multidisciplinar (psicopedagogos, intérpretes e cuidadores) para atender alunos com deficiência na rede municipal de ensino. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0060 - Indicação n.º 1783/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de Revitalização de Praças com Gestão Comunitária, incentivando parcerias com moradores para a adoção, manutenção e realização de programação cultural nos espaços públicos. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0061 - Indicação n.º 1784/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Circuito Municipal de Esporte e Lazer, com a realização de eventos esportivos e recreativos regulares nos diversos bairros do município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0062 - Indicação n.º 1785/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Política Municipal de Cultura de Rua, estabelecendo mecanismos de reconhecimento e incentivo a artistas urbanos, feiras culturais e intervenções artísticas no município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0065 - Indicação n.º 1787/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o fortalecimento das cooperativas de catadores e a ampliação do sistema de coleta seletiva nos bairros ao longo do ano de 2026. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1698 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 098/25 - Ver. Allan Besteiro - "Dispõe sobre a garantia às mulheres vítimas de violência doméstica da prioridade no atendimento aos programas sociais no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1802 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 107/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui o prêmio municipal de inovação ambiental de Marituba, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas comunitárias e escolares que promovam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1861 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 114/25 - Ver. Dr. Diego - "Cria o programa municipal de prestação de serviços públicos por detentos em regime fechado, semiaberto ou aberto em parceria com as unidades de custódia e reinserção (UCR) de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0422 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Ver. Soriclis - "Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1545 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/25 - Ver. Júnior Amaral - "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas transplantadas em estabelecimentos comerciais, públicos, privados, de serviços e similares no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1565 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui o Programa "Tendas Violetas" para acolhimento de vítimas de violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos no município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1642 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a criação de uma equipe multifuncional para atendimento das mulheres pós parto no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1688 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/25 - Ver. Dr. Diego - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Polo Municipal de Educação e Formação Profissional no município de Marituba, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade