Exp. 0149 - Ata n.º 035/26 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0096 - Indicação n.º 1808/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas e roçagem da Passagem Maria de Fátima, próximo a Escola Maria de Fátima, bairro Mirizal, de modo a oferecer aos munícipes, segurança ao transitar nas vias. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0134 - Indicação n.º 1844/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação, padronização e revitalização da sinalização das paradas de ônibus em toda a extensão da Avenida João Paulo II, bairro Dom Aristides. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0137 - Indicação n.º 1847/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e revitalização da Praça do Novo Horizonte, bairro Novo Horizonte, assegurando à comunidade um espaço digno, funcional e acolhedor. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0139 - Indicação n.º 1849/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação, padronização e revitalização da sinalização das paradas de ônibus em toda a extensão da Rua da Cerâmica, bairro Novo horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2200 - Indicação n.º 1686/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno da praça Matriz de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2201 - Indicação n.º 1687/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno do Hospital de Urgência e emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0098 - Indicação n.º 1809/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma e ampliação da Escola Santa Rita, localizada no bairro São João. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0099 - Indicação n.º 1810/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma e manutenção das calhas da quadra coberta do Conjunto Habitacional Viver Melhor, em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0140 - Indicação n.º 1850/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que sejam retomadas as obras e serviços para a conclusão da Creche no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0603 - Indicação n.º 519/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipa providencie, junto ao setor competente a colocação de traves para prática esportiva de futebol na quadra de esporte da Praça Maurício Duarte Moura, no bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0130 - Indicação n.º 1840/26 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implementação do serviço de Colposcopia na rede de atenção à saúde no município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0131 - Indicação n.º 1841/26 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a Implementação do serviço de implante contraceptivo subdérmico na rede APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0852 - Indicação n.º 723/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na passagem Santa Rita, próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. APROVADA ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0853 - Indicação n.º 724/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie um micro sistema de abastecimento de água, com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’água na Comunidade Santa Rita, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0854 - Indicação n.º 725/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja construída uma caixa d’água na Comunidade Nova Morada, que fica no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0005 - Indicação n.º 1756/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, saneamento, meio fio, macrodrenagem localizado na rua 2ª Nova Marituba, próximo a usina de asfalto e igarapé do quartel, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 1758/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços recapeamento asfáltico, localizado na WE 17, rua principal, em toda a sua extensão no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0075 - Indicação n.º 1795/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio e esgotos para o escoamento das águas pluviais e domiciliares, afim de resolver problemas de alagamentos, localizado na Rua Joaquim Veras, bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0078 - Indicação n.º 1798/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio e esgotos para o escoamento das águas pluviais e domiciliares em toda a sua extensão, localizado na Pass. Bom Jardim, entre a Rua do Fio e Rua Edvan dos Anjos bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0080 - Indicação n.º 1800/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio e esgotos para o escoamento das águas pluviais e domiciliares, localizado na Pass. Sol Nascente com acesso pela Rua Edvan dos Anjos, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0151 - Indicação n.º 1859/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na praça Ademir Ferreira dos Santos, no bairro Decouville, consistindo em equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0152 - Indicação n.º 1860/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na praça Ana Cruz, no bairro Bela Vista, consistindo em equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0153 - Indicação n.º 1861/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na praça Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo, consistindo em equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0154 - Indicação n.º 1862/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na praça do Conjunto Jardim Albatroz, no bairro Santa Lúcia, consistindo em equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0156 - Indicação n.º 1864/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação no Complexo Poliesportivo do Residencial Viver Melhor Marituba, no bairro Novo Horizonte, consistindo em equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1400 - Indicação n.º 1145/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Criação do Programa meu Primeiro RG – Registro Geral, na Rede Municipal de Ensino em nosso Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1580 - Indicação n.º 1287/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e recuperação asfáltica na Travessa Dezenove de Julho no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1596 - Indicação n.º 1293/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Academia da Saúde no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1597 - Indicação n.º 1294/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de psicologia e de assistência Social na Escola Municipal João Milton Dantas no Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1598 - Indicação n.º 1295/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Criação do Disque Saúde Mental da Mulher no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1434 - Indicação n.º 1171/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua São Pedro(próximo a rua dos Jambeiros e passagem Nova) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1436 - Indicação n.º 1173/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem Alba (próximo a travessa da Polícia e passagem Nova) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1437 - Indicação n.º 1174/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da travessa 1º de Abril (próximo a passagem Igarapé da Mata e rua Cordolina Fonteles) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1438 - Indicação n.º 1175/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Souza(próximo a travessa1º de Abril) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2193 - Indicação n.º 1680/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sistema de monitoramento de câmeras de segurança na Escola Municipal de Educação Infantil José Felipe Santiago, conjunto Beija flor, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0107 - Indicação n.º 1817/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de Campanhas de Vigilância Sanitária para o Uso Seguro de Produtos durante o mês de fevereiro, com foco na orientação sobre o manuseio de espumas, tintas e adereços carnavalescos, visando prevenir intoxicações e alergias. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0108 - Indicação n.º 1818/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o reforço de campanhas educativas sobre diretrizes de hidratação e proteção solar durante as festas e blocos de rua no mês de fevereiro, visando prevenir casos de insolação e desidratação na população. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0110 - Indicação n.º 1820/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de campanhas educativas para a prevenção de incidentes com crianças em blocos de rua no mês de fevereiro, destacando a importância da hidratação, identificação visual e segurança infantil durante as festividades. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0113 - Indicação n.º 1823/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de ações de educação ambiental durante o Carnaval, com foco na distribuição de orientações sobre o descarte correto de resíduos e o incentivo à coleta seletiva ao longo dos trajetos dos blocos e eventos carnavalescos. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0114 - Indicação n.º 1824/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e execução de um Plano de Atuação da Limpeza Pública, com o reforço de equipes e escala especial durante os dias de Carnaval, visando o recolhimento intensificado de resíduos e a manutenção da limpeza em ruas e espaços públicos. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/25 - Ver. Neto Aleixo - "Autoriza a isenção de taxas para micro e pequenos negócios abertos por jovens e mulheres empreendedoras no município de Marituba e dá outras providências. TRANSFORMADO EM IND. DE PROJ. DE LEI". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 2174 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 139/25 - Ver. Devaldo Valente - "Institui o Programa “Saúde em Horário Estendido” nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 2206 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 140/25 - Ver. Devaldo Valente - "Institui o Programa Municipal de Reabilitação e Recuperação Odontológica para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0422 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Ver. Soriclis - "Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1565 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui o Programa "Tendas Violetas" para acolhimento de vítimas de violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos no município de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1545 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/25 - Ver. Júnior Amaral - "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas transplantadas em estabelecimentos comerciais, públicos, privados, de serviços e similares no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1642 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a criação de uma equipe multifuncional para atendimento das mulheres pós parto no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1688 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/25 - Ver. Dr. Diego - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Polo Municipal de Educação e Formação Profissional no município de Marituba, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade