Exp. 2334 - Ata n.º 033/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 2346 - Ata n.º 034/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 2335 - Ata n.º 015/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 15ª Sessão Extraordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 2336 - Ata n.º 016/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 16ª Sessão Extraordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 2365 - Ata n.º 017/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 17ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 2366 - Ata n.º 018/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 18ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 2367 - Ata n.º 019/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 19ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Indicação n.º 1772/26 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a implementação do novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, fixado em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2026, conforme atualização definida pelo Governo Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.738/2008, bem como com as normas complementares que regulamentam o financiamento da educação básica por meio do FUNDEB. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0015 - Indicação n.º 1762/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Nova, localizada no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 1770/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie um mutirão de limpeza na Comunidade Bom Sossego, Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 1771/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie um mutirão de limpeza na Comunidade Nova Aliança, no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Indicação n.º 1773/26 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Osvaldo Melo, localizada no bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2217 - Indicação n.º 1696/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em tempo integral, localizada no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2219 - Indicação n.º 1698/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em tempo integral, localizada no bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2223 - Indicação n.º 1702/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro São Francisco no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2234 - Indicação n.º 1713/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Canil da Guarda Municipal de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2246 - Indicação n.º 1723/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a execução de limpeza de valas, drenagem, recuperação asfáltica e manutenção de iluminação pública na Rua SN-9, Quadra-P, Conjunto Marituba 1, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0500 - Indicação n.º 439/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de um programa de inclusão digital especificamente para os idosos no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0501 - Indicação n.º 440/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencia junto a secretaria competente, a implantação de um “Projeto Casinha Literária” nas praças do município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0602 - Indicação n.º 518/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Terceira Travessa, comunidade Agrovila São Pedro, bairro Decouville, município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0794 - Indicação n.º 677/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Decima Paralela, no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0795 - Indicação n.º 678/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Calado, no bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0851 - Indicação n.º 722/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na passagem Santa Rita, próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2200 - Indicação n.º 1686/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno da praça Matriz de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2201 - Indicação n.º 1687/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno do Hospital de Urgência e emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2100 - Indicação n.º 1622/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de troca de lâmpadas queimadas, localizado na Travessa 10 com entrada pelo rua Pedro Mesquita, bairro Boa Vista. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2102 - Indicação n.º 1624/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção dos ar-condicionados, na Unidade Básica de Saúde Haifa Gabriel, bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2103 - Indicação n.º 1625/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implementação de uma linha de ônibus que faça o trajeto pela rua Pedro Mesquita em direção ao centro de Marituba, bairro Boa Vista. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 1765/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado em caráter de Urgência a aquisição de medicamentos controlados para o Centro Especializado em Reabilitação - CER. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 1766/26 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a macrodrenagem, saneamento, drenagem das águas pluviais, pavimentação asfáltica, meio fio e sinalização em toda a sua extensão localizado na Passagem Sete Irmãos, bairro São João, próximo da fábrica de açaí Bellamazon. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2188 - Indicação n.º 1679/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Jardim Imperial, bairro Nova Marituba, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2253 - Indicação n.º 1724/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie aquisição de um avental de chumbo para uso em procedimentos de raio-x no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2329 - Indicação n.º 1751/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie em parceria com o Governo do Estado, a criação de uma linha circulatória de transporte público que atenda os moradores dos bairros Uriboca e São João (Pato Macho), com integração à Estação Marituba do Sistema BRT Metropolitano, a fim de que seus moradores recebam o mesmo serviço já disponibilizado aos demais bairros de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2330 - Indicação n.º 1752/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie em parceria com o Governo do Estado, a implantação de uma linha alimentadora do Sistema BRT Metropolitano destinada ao bairro Decouville, para integração direta à Estação Marituba, assegurando aos moradores o mesmo serviço já disponibilizado aos demais bairros do município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0082 - Indicação n.º 1801/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na praça Antônio Perdigão Bastos, no bairro Centro, consistindo em equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0083 - Indicação n.º 1802/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na praça João Batista da Silva Santos, no bairro Almir Gabriel, consistindo em equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0084 - Indicação n.º 1803/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na praça da Piçarreira, no bairro Mirizal, consistindo em equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0085 - Indicação n.º 1804/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na praça Professora Gleubany da Paixão Lacerda, no bairro Nova Marituba, consistindo em equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0086 - Indicação n.º 1805/26 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na praça Jarbas Passarinho, no bairro Dom Aristides, consistindo equipamento multifuncional que possibilita o abastecimento de água potável para consumo humano, a emissão de névoa de água para refrescar as pessoas e a disponibilização de bebedouro na parte inferior destinado a hidratação de pets. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0924 - Indicação n.º 781/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de vala e pavimentação asfáltica na Travessa São Pedro com a Rua da Paz no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0925 - Indicação n.º 782/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de vala e recuperação asfáltica na passagem Sem Jardim no Loteamento Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0926 - Indicação n.º 783/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Segunda Rua no bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1375 - Indicação n.º 1122/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Filadélfia no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1398 - Indicação n.º 1143/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma, revitalização e compra de novos equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, localizado na Rua da Picarreira, 300 no bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1429 - Indicação n.º 1166/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua da Bacabeira (próximo a travessa 1º Dezembro e rua São Lucas), bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1430 - Indicação n.º 1167/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Alameda 5 de Agosto (próximo a rua Paula Roberta), bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1431 - Indicação n.º 1168/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da travessa Calivaldo (próximo a rua Paula Roberta e alameda José Miranda) bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1432 - Indicação n.º 1169/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Alameda José Miranda (próximo a rua Paula Roberta), bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1433 - Indicação n.º 1170/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua WE 01, número 23 (Conjunto Jardim dos Pardais) bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2241 - Indicação n.º 1720/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adoção de um plano para a substituição gradual da frota de coleta de resíduos por veículos com menor emissão de poluentes, visando à sustentabilidade ambiental e à melhoria da qualidade do ar no município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2242 - Indicação n.º 1721/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um programa de educação em limpeza urbana nas escolas, envolvendo estudantes em campanhas de "cidade limpa" e visando reduzir o vandalismo de lixeiras e espaços públicos. APROVADO ". Aprovado por unanimidade
Exp. 2243 - Indicação n.º 1722/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a definição de indicadores municipais de limpeza urbana (como percentual de áreas varridas, toneladas de resíduos coletados por habitante, descarte irregular eliminado, etc.) e sua publicação anual para transparência e acompanhamento público. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0057 - Indicação n.º 1780/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e implementação do Programa Escola Aberta aos Fins de Semana, visando o uso das escolas públicas como espaços de esporte, cultura e reforço escolar aos sábados e domingos. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0058 - Indicação n.º 1781/26 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inserção da Educação Digital Básica na rede municipal de ensino, abrangendo noções de tecnologia, segurança digital e uso consciente da internet desde as séries iniciais do ensino fundamental. APROVADO". Aprovado por unanimidade