Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 04/12/2025

Exp. 2279 - Projeto de Lei do Executivo n.º 146/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Marituba, autoriza o Poder Executivo Municipal a conferir incentivo fiscal aos empreendimentos a serem implantados no Distrito Industrial de Marituba, criado pela Lei Municipal nº 788/2024. (Aprovado com Emenda)". Parecer

Exp. 2319 - Ata n.º 032/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0378 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Ver. Soriclis - "Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0862 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre campanhas educativas de prevenção ao câncer bucal no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1333 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/25 - Ver. Felipe Brito - " Institui no Município de Marituba, o dia Municipal do Capelão, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 2321 - Requerimento n.º 015/25 - Executivo Municipal - Pedido de Licença, no período de 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, da Chefa do Executivo Municipal, conforme o Inciso IV do Art. 43 da Lei Orgânica do Município. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 2317 - Substitutivo n.º 145/25 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei Substitutivo nº 145/2025, que Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças – SEOF, como agente público auxiliar de direção superior, o cargo de Secretário Adjunto Municipal de Finanças. (aprovado com Emenda)". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade com emenda por unanimidade com emenda

Exp. 2299 - Substitutivo n.º 097/25 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei Substitutivo nº 097/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. (PPA 2026/2029)". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade

Exp. 2298 - Substitutivo n.º 137/25 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei Substitutivo nº 137/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2026. (LOA - 2026)". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade

Exp. 2280 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 147/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a atualização e reorganização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração/PCCR, dos servidores da Câmara Municipal de Marituba/PA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade

Exp. 2226 - Indicação n.º 1705/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da parada de ônibus localizada na BR-316, em frente ao IESP (Instituto de Ensino de Segurança do Pará), no sentido Belém, no bairro Decouville, incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2227 - Indicação n.º 1706/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma parada de ônibus localizada na BR-316, do lado oposto ao IESP (Instituto de Ensino de Segurança do Pará), no sentido Benevides, no bairro Decouville, incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2265 - Indicação n.º 1729/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a revitalização, iluminação, instalação de grade de proteção e placa de identificação patrimonial da Caixa d’água do Centro, localizada na rua Fernando Guilhon. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2272 - Indicação n.º 1734/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a construção do Centro de Convenções do Munícipio no espaço doado pelo Governo do Estado na área localizada na Emater. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0496 - Indicação n.º 435/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalado na Praça da Piçarreira, bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0497 - Indicação n.º 436/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um Programa de Educação no Trânsito nas escolas do município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0499 - Indicação n.º 438/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da rua Fernando Amorim com a rua Celio Mota, bairro Dom Aristides, município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2212 - Indicação n.º 1691/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a viabilização em caráter de urgência a construção de uma passarela de pedestres na BR 316, em frente ao Residencial Viver Melhor. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2213 - Indicação n.º 1692/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com quadra coberta na agrovila São Pedro. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2214 - Indicação n.º 1693/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção da iluminação pública da passarela na Rodovia BR 316 km 11 em frente ao Mercado Central. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2215 - Indicação n.º 1694/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção da iluminação pública da passarela na Rodovia BR 316 km 13 em frente ao IESP. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2216 - Indicação n.º 1695/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em tempo integral no bairro União. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2077 - Indicação n.º 1608/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços inclusão de água potável encanada em caráter de urgência para os moradores da rua Jovelina Morgado entre a Rua do Fio e rua Inácio Gabriel, bairro Novo. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2078 - Indicação n.º 1609/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza das valas, capina e retirada de entulho na Avenida Manoel de Souza, próximo da Escola Emília Clara de Lima, bairro Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2097 - Indicação n.º 1620/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos do Governo Estadual a inclusão de faixa de pedestre e sinalização adequada na Alça Viária no perímetro de interseção com a Travessa Dezenove de Junho, bairro São João. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2099 - Indicação n.º 1621/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abastecimento de medicamentos essenciais para atender a demanda da população, localizado no Unidade Básica de Saúde Haifa Gabriel, bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2101 - Indicação n.º 1623/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na Travessa 10 próximo à passagem Zezé com entrada pela rua Pedro Mesquita bairro Boa Vista. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2315 - Indicação n.º 1749/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto às Secretarias e órgãos competentes a inclusão do final da linha Pirelli – bairro Santa Clara na rota dos novos ônibus que integram o Sistema BRT Metropolitano, assegurando que os moradores dos bairros Nova Marituba, Beija Flor e Santa Clara, recebam o mesmo serviço já disponibilizado aos demais bairros de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2179 - Indicação n.º 1671/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Mirizal, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2180 - Indicação n.º 1672/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Santa Clara, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2182 - Indicação n.º 1674/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Santa Lucia, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2183 - Indicação n.º 1675/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Boa Vista, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2184 - Indicação n.º 1676/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indiando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Dom Aristides, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0817 - Indicação n.º 696/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de quiosque na praça do Bela Vista no bairro Bela Vista. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0818 - Indicação n.º 697/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e colocação de tubo de concreto na rua Jatobá com a passagem das Flores no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0819 - Indicação n.º 698/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e a mesma contemple acessibilidade e adequações para portadores de necessidades especiais na Praça do União no bairro União. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0923 - Indicação n.º 780/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala e pavimentação asfáltica na rua Bom Futuro no loteamento Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2236 - Indicação n.º 1715/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um diagnóstico de eficiência energética em prédios públicos, com a elaboração de um plano de redução de consumo em 5 anos. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2237 - Indicação n.º 1716/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Grupo Técnico Intersetorial para análise das condições estruturais e ambientais das edificações públicas do município. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2238 - Indicação n.º 1717/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um diagnóstico territorial para identificar áreas aptas à implantação de programas de urbanização sustentável e habitação verde. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2239 - Indicação n.º 1718/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um censo animal doméstico e a criação de um cadastro de tutores no município. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2240 - Indicação n.º 1719/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a promoção de convênio com cooperativas de catadores para inclusão social e operacional na coleta seletiva municipal, reconhecendo o papel fundamental desses trabalhadores no sistema de gestão de resíduos. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2049 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 133/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui o “Dia Municipal do Ambulante” no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação