Exp. 2245 - Ata n.º 030/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 2260 - Ata n.º 031/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0378 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Ver. Soriclis - "Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0862 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre campanhas educativas de prevenção ao câncer bucal no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1333 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/25 - Ver. Felipe Brito - " Institui no Município de Marituba, o dia Municipal do Capelão, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1366 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/25 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor José Maria da Silva, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1367 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/25 - Ver. Gilberto Souto - "Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense a Senhora Victoria Feitoza de Moura, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 2111 - Indicação n.º 1631/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização horizontal na Passagem Nossa Senhora de Nazaré, bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2112 - Indicação n.º 1632/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização horizontal na rua Pires Monteiro, bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2268 - Indicação n.º 1732/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de conserto e/ou instalação de luminárias na Terceira Rua, bairro São Francisco, de modo a oferecer aos munícipes, segurança ao transitar nas vias. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2267 - Indicação n.º 1731/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de conserto e/ou instalação de luminárias na Rua Oitava, bairro São Francisco, de modo a oferecer aos munícipes, segurança ao transitar nas vias. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2152 - Indicação n.º 1661/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação do programa de Oficinas de Reciclagem de Papel nas Escolas Públicas, com a finalidade de promover a educação ambiental, incentivar a economia circular, reduzir desperdícios e fomentar a sustentabilidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2210 - Indicação n.º 1689/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Santos, localizada no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2224 - Indicação n.º 1703/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a revitalização da parada de ônibus localizada na BR-316, na entrada da Avenida João Paulo II, no bairro Centro, incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2225 - Indicação n.º 1704/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a revitalização da parada de ônibus localizada na BR-316, paralela a Rua Engenheiro Fernando Guilhon, em frente a Lojas Americanas, no bairro Centro, incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2186 - Indicação n.º 1677/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reconstrução da parada de ônibus localizada na BR-316 paralela a Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, em frente a Microlins, do lado oposto ao Hospital Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2089 - Indicação n.º 1616/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma área coberta para embarque e desembarque de passageiros na UPA 24h de Marituba, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança aos usuários durante o acesso ao serviço de saúde. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2139 - Indicação n.º 1654/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a expansão da capacidade de atendimento do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), ampliando sua estrutura, equipe e serviços, a fim de melhor atender à crescente demanda de pacientes nas áreas de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2140 - Indicação n.º 1655/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de serviços de melhoria na iluminação e pintura das vagas de estacionamento do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2177 - Indicação n.º 1669/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Nova Marituba, bairro Nova Marituba, neste município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2178 - Indicação n.º 1670/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Jardim Albatroz, bairro Santa Lúcia, neste município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1388 - Indicação n.º 1134/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da travessa Primeiro de Dezembro (próximo a rua São Paulo) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1389 - Indicação n.º 1135/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua da Paz (próximo a rua São Paulo e rua da Bacabeira) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1390 - Indicação n.º 1136/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua São Lucas (próximo a rua São Paulo e rua da Bacabeira) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1425 - Indicação n.º 1162/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Primeiro de Maio (entre o sítio Três Maria e rua Beira Rio) bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1428 - Indicação n.º 1165/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da travessa São Mateus (próximo a rua São Paulo) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2228 - Indicação n.º 1707/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um protocolo municipal de certificação de construções verdes, definindo critérios, incentivos e responsabilização das edificações privadas e públicas. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2229 - Indicação n.º 1708/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração de um mapa de oportunidades para "retrofit" de prédios públicos existentes, identificando custos, benefícios e prazos para a modernização dessas edificações para um padrão de sustentabilidade e eficiência energética. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2230 - Indicação n.º 1709/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o desenvolvimento de incentivos urbanísticos e tributários para novas construções privadas que adotarem padrão verde (por exemplo, aumento de gabarito e redução de IPTU), tomando como referência as políticas implementadas em cidades como Manaus e Porto Alegre. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2231 - Indicação n.º 1710/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Manual Municipal de Boas Práticas para Construções Sustentáveis, abrangendo critérios de projeto, materiais, instalação e manutenção, para servir como guia para novos empreendimentos na cidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2232 - Indicação n.º 1711/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um projeto piloto de edifício público zero carbono (ou de mínima emissão) para servir de referência e laboratório de aprendizagem municipal em sustentabilidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0496 - Indicação n.º 435/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalado na Praça da Piçarreira, bairro Mirizal. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0497 - Indicação n.º 436/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um Programa de Educação no Trânsito nas escolas do município de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0499 - Indicação n.º 438/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da rua Fernando Amorim com a rua Celio Mota, bairro Dom Aristides, município de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2212 - Indicação n.º 1691/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a viabilização em caráter de urgência a construção de uma passarela de pedestres na BR 316, em frente ao Residencial Viver Melhor. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2213 - Indicação n.º 1692/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com quadra coberta na agrovila São Pedro. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2214 - Indicação n.º 1693/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção da iluminação pública da passarela na Rodovia BR 316 km 11 em frente ao Mercado Central. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2215 - Indicação n.º 1694/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção da iluminação pública da passarela na Rodovia BR 316 km 13 em frente ao IESP. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2216 - Indicação n.º 1695/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em tempo integral no bairro União. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0794 - Indicação n.º 677/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Decima Paralela, no bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0795 - Indicação n.º 678/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Calado, no bairro Mirizal. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0852 - Indicação n.º 723/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na passagem Santa Rita, próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. APROVADA ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0853 - Indicação n.º 724/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie um micro sistema de abastecimento de água, com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’água na Comunidade Santa Rita, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2200 - Indicação n.º 1686/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno da praça Matriz de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2201 - Indicação n.º 1687/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno do Hospital de Urgência e emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2077 - Indicação n.º 1608/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços inclusão de água potável encanada em caráter de urgência para os moradores da rua Jovelina Morgado entre a Rua do Fio e rua Inácio Gabriel, bairro Novo. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2078 - Indicação n.º 1609/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza das valas, capina e retirada de entulho na Avenida Manoel de Souza, próximo da Escola Emília Clara de Lima, bairro Pedreirinha. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2097 - Indicação n.º 1620/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos do Governo Estadual a inclusão de faixa de pedestre e sinalização adequada na Alça Viária no perímetro de interseção com a Travessa Dezenove de Junho, bairro São João. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2099 - Indicação n.º 1621/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abastecimento de medicamentos essenciais para atender a demanda da população, localizado no Unidade Básica de Saúde Haifa Gabriel, bairro Almir Gabriel. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2101 - Indicação n.º 1623/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na Travessa 10 próximo à passagem Zezé com entrada pela rua Pedro Mesquita bairro Boa Vista. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0817 - Indicação n.º 696/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de quiosque na praça do Bela Vista no bairro Bela Vista. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0818 - Indicação n.º 697/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e colocação de tubo de concreto na rua Jatobá com a passagem das Flores no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0819 - Indicação n.º 698/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e a mesma contemple acessibilidade e adequações para portadores de necessidades especiais na Praça do União no bairro União. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário