Exp. 2202 - Ata n.º 029/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 2098 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Concede a comenda Heróis da Fé a Pastora da Igreja Evangelho Quadrangular, senhora Eurides Obalski, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0458 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/25 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0980 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a criação do Festival do Guaraná como Patrimônio Histórico e Cultural do município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1509 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/25 - Ver. Devaldo Valente - "Institui o Programa "Crescer com Saúde" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2162 - Moção n.º 014/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos à Pastora Nara Núbia R. de Andrade Sales, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2163 - Moção n.º 015/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Pastor Hailton Junior B. de Sales, da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2164 - Moção n.º 016/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Pastor Márcio Ricardo S. da Costa, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2165 - Moção n.º 017/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos à Pastora Maria do Socorro Araújo Marques, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2166 - Moção n.º 018/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos à Pastora Maria José Nunes Barata, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2167 - Moção n.º 019/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos à Pastora Claudia Barros da Cruz, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2168 - Moção n.º 020/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos à Pastora Jôze Andrade de Oliveira, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2169 - Moção n.º 021/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos à Pastora Ionete da Conceição S. Monteiro, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2170 - Moção n.º 022/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Pastor Hélio Rocha Sales, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2171 - Moção n.º 023/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Pastor Juarez Borges Santos, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2172 - Moção n.º 024/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Pastor José Fernando Neves, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2191 - Moção n.º 025/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Pastor João Domingos Fonseca, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2192 - Moção n.º 026/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos à Pastora Ana Tereza de S. Ribeiro, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em alusão ao dia 31 de outubro em que é comemorado a Proclamação do Evangelho e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dos anos. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2104 - Indicação n.º 1626/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização horizontal na rua Oitava, . bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2105 - Indicação n.º 1627/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização horizontal na Quinta Rua . bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2108 - Indicação n.º 1628/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização horizontal na Segunda Rua, bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2109 - Indicação n.º 1629/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização horizontal na Travessa 13 de outubro, bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2110 - Indicação n.º 1630/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização horizontal na Passagem da Assembleia, bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2132 - Indicação n.º 1647/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, em festa, a exemplo: Carnaval, festa junina, aparelhagem, etc. com o intuito de promover mais segurança durantes os eventos realizados no município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2133 - Indicação n.º 1648/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um programa cultural municipal, a realizar-se em todas as últimas sextas-feiras de cada mês na Praça Matriz de Marituba, com apresentações de artistas locais. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2134 - Indicação n.º 1649/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um estacionamento individual, para cada veículo a ser estacionado além de espaço identificado para idosos e deficientes físicos (de acordo com o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade), no estacionamento do ginásio Poliesportivo de Marituba, com acesso pela Rodovia BR-316. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2136 - Indicação n.º 1651/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o cronograma de obras em execução no município de Marituba, desde reforma, construção de prédios publicos e manutenção de vias (operação tapa buracos,pavimentação asfáltica, drenagem e etc) e iluminação pública. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2137 - Indicação n.º 1652/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a pintura de faixas de pedestres em frente a Prefeitura Municipal de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2152 - Indicação n.º 1661/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação do programa de Oficinas de Reciclagem de Papel nas Escolas Públicas, com a finalidade de promover a educação ambiental, incentivar a economia circular, reduzir desperdícios e fomentar a sustentabilidade. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2186 - Indicação n.º 1677/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reconstrução da parada de ônibus localizada na BR-316 paralela a Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, em frente a Microlins, do lado oposto ao Hospital Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0493 - Indicação n.º 432/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Suely Falcão, no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0494 - Indicação n.º 433/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Raquel de Queiroz, no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0495 - Indicação n.º 434/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal autorize a Secretaria competente a instituir o mês de maio como mês da campanha furta-cor em prol da conscientização e promoção de saúde mental materna nos calendários do município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2195 - Indicação n.º 1682/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização do serviço de troca de lâmpadas na Rua do Fio, nas proximidades da Escola João Milton Dantas, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0794 - Indicação n.º 677/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Decima Paralela, no bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0795 - Indicação n.º 678/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Calado, no bairro Mirizal. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0851 - Indicação n.º 722/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na passagem Santa Rita, próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0852 - Indicação n.º 723/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na passagem Santa Rita, próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. APROVADA ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0853 - Indicação n.º 724/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie um micro sistema de abastecimento de água, com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’água na Comunidade Santa Rita, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2200 - Indicação n.º 1686/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno da praça Matriz de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2201 - Indicação n.º 1687/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno do Hospital de Urgência e emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2199 - Indicação n.º 1685/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite, junto ao Ministério da Saúde e demais órgãos competentes, a ampliação do atendimento do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) no município, por meio da expansão da rede credenciada e da intensificação das ações de divulgação e qualificação do serviço, garantindo assim um maior acesso da população aos medicamentos essenciais. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2203 - Indicação n.º 1688/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite, junto ao Ministério das Comunicações (MCom), o cadastramento do município de Marituba no Programa Wi-Fi Brasil, com foco na modalidade GESAC Livre, para a instalação de pontos de acesso à internet gratuita em praças e pontos públicos, visando a inclusão digital e o fomento à cidadania. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2089 - Indicação n.º 1616/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma área coberta para embarque e desembarque de passageiros na UPA 24h de Marituba, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança aos usuários durante o acesso ao serviço de saúde. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2139 - Indicação n.º 1654/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a expansão da capacidade de atendimento do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), ampliando sua estrutura, equipe e serviços, a fim de melhor atender à crescente demanda de pacientes nas áreas de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2140 - Indicação n.º 1655/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de serviços de melhoria na iluminação e pintura das vagas de estacionamento do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2177 - Indicação n.º 1669/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Nova Marituba, bairro Nova Marituba, neste município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2178 - Indicação n.º 1670/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Jardim Albatroz, bairro Santa Lúcia, neste município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0775 - Indicação n.º 661/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para Hospital de Urgência e Emergência Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0776 - Indicação n.º 662/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para Unidade de Pronto Atendimento Eládio Soares – UPA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0813 - Indicação n.º 692/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa São Pedro no bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0816 - Indicação n.º 695/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de lixeiras na praça do Bela Vista no bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1383 - Indicação n.º 1129/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da travessa Santa Marta (próximo a rua da Piçarreira) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1384 - Indicação n.º 1130/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem Santa Rita (próximo a rua da Piçarreira) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1385 - Indicação n.º 1131/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Fé em Deus (próximo a rua São Paulo) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1386 - Indicação n.º 1132/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua 13 de Maio (próximo a rua São Paulo) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1896 - Indicação n.º 1488/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Administração, em articulação com a Secretaria de Educação, a adoção de medidas para o aprimoramento da política pública prevista na Lei Municipal nº 649/2023, que institui como obrigatórias nas escolas integradas do município as aulas de empreendedorismo e noções de direito e cidadania, viabilizando a capacitação dos profissionais, a elaboração dos conteúdos programáticos e a inserção das disciplinas na grade curricular das escolas municipais, promovendo palestras educativas nas escolas da rede municipal, com o objetivo de aprimorar e fortalecer a referida lei. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2124 - Indicação n.º 1641/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar e das águas, com a criação de um mecanismo de alertas públicos e a definição de ações preventivas. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2126 - Indicação n.º 1643/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de creches noturnas no município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2128 - Indicação n.º 1645/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de estações de calistenia na Praça do Beija-Flor. APROVADA". Aprovado por unanimidade