Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 16/10/2025

Exp. 2093 - Ata n.º 027/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2025. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 1995 - Projeto de Lei do Executivo n.º 128/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de novembro de 2025 – REFIS. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2025 revestido pela Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei Municipal nº 785, de 13 de dezembro de 2024". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0658 - Indicação n.º 563/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Rua São Francisco, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0659 - Indicação n.º 564/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua São Francisco, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0738 - Indicação n.º 628/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na travessa Deus é Fiel, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0788 - Indicação n.º 671/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na travessa Santa Fé, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0789 - Indicação n.º 672/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 2073 - Moção n.º 009/25 - Ver. Allan Besteiro - Moção de Aplausos à Pastoral da Acolhida, pelo belíssimo trabalho desenvolvido há 17 anos na acolhida dos Romeiros do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Aprovado por unanimidade

Exp. 1951 - Indicação n.º 1528/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1952 - Indicação n.º 1529/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Canãa". Aprovado por unanimidade

Exp. 2033 - Indicação n.º 1588/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa da Polícia, localizada no bairro Decouville". Aprovado por unanimidade

Exp. 0420 - Indicação n.º 380/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na E.M.E.F. Profª. Gracinda Peres, bairro Decouville, município de Marituba/Pa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0421 - Indicação n.º 381/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na E.M.E.F. Prof. Paulo Freire, bairro Decouville (Beija Flor), município de Marituba/Pa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0489 - Indicação n.º 428/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a competente Secretaria para que autorize a atualizar os CEPS das ruas do bairro Mirizal, município de Marituba/Pa. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 2081 - Indicação n.º 1610/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de manutenção dos aparelhos de ginástica do Centro Integrado de Reabilitação (CER III)". Aprovado por unanimidade

Exp. 2090 - Indicação n.º 1617/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente a instalação de piso tátil na calçada no entorno da câmara municipal de vereadores". Aprovado por unanimidade

Exp. 2091 - Indicação n.º 1618/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Semana da Inclusão, promovendo o Feirão de Empregos para Pessoas com Deficiência (PcDs) e reabilitados do INSS". Aprovado por unanimidade

Exp. 2092 - Indicação n.º 1619/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Cartilha de direitos da pessoa com deficiência, com distribuição em escolas e órgãos de assistência social do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 2082 - Indicação n.º 1611/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite, junto ao Ministério da Saúde, a implementação e estruturação de Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde do município, garantindo o acolhimento humanizado, sigiloso e seguro a mulheres e meninas em situação de violência, conforme previsto na Lei nº 14.847/2024 e no Programa Nacional das Salas Lilás, assegurando a oferta dos serviços de saúde e apoio mencionados". Aprovado por unanimidade

Exp. 2087 - Indicação n.º 1614/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a distribuição gratuita de sensores de glicose aos munícipes diagnosticados com diabetes, visando possibilitar o monitoramento da glicemia, prevenir descontrole da doença e acidentes, e promover a qualidade de vida desses pacientes. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 2088 - Indicação n.º 1615/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de placas de sinalização de “Proibido Buzinar” nas áreas próximas ao Hospital Dr. Augusto Chaves Rodrigues e à UPA 24h de Marituba, com base no artigo 227, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), visando reduzir ruídos, preservar o bem-estar dos pacientes e garantir um ambiente adequado para atendimentos de saúde. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 2089 - Indicação n.º 1616/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma área coberta para embarque e desembarque de passageiros na UPA 24h de Marituba, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança aos usuários durante o acesso ao serviço de saúde. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 2079 - Requerimento n.º 014/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - Requerendo que este Poder Legislativo realize nesta casa uma sessão solene em comemoração ao dia da Proclamação do Evangelho, comemorado no dia 31 de outubro. Aprovado por unanimidade

Exp. 2007 - Indicação n.º 1569/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de roçagem e limpeza, localizado na passagem Caxias com acesso pela rua Boa Vista, próximo ao posto José Coelho Serrão, bairro: Boa Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 2008 - Indicação n.º 1570/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a roçagem e desobstrução do canal, localizado na Rua Pedro Mesquita próximo a Fribel, bairro Centro, a fim de evitar os constantes alagamentos em residências próximo ao canal. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 2076 - Indicação n.º 1607/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao governo Estadual os serviços de inclusão de faixa de pedestre e sinalização adequada na Alça Viária no perímetro de interseção com a Rua do Aracanga, bairro São João a fim de evitar constantes acidentes. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0770 - Indicação n.º 656/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde São João no bairro São João. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0771 - Indicação n.º 657/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde Gilson Rufino no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0772 - Indicação n.º 658/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição do aparelho Venoscópio para o laboratório do Centro de Diagnóstico Ignácio Kury Gabriel no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1293 - Indicação n.º 1068/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem Ameixeira (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1295 - Indicação n.º 1070/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem Fé em Deus (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1296 - Indicação n.º 1071/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem São Francisco( próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1682 - Indicação n.º 1344/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a prefeita municipal providencie, junto a secretaria competente, a criação do Centro de Monitoramento de Segurança Pública Municipal, com instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1974 - Indicação n.º 1546/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de oficinas comunitárias para ensinar a reutilização de objetos e o artesanato com materiais recicláveis, promovendo a geração de renda local. APROVADA". Aprovado por unanimidade