Exp. 2064 - Ata n.º 026/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de outubro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0850 - Indicação n.º 721/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a indicação do presente Projeto de Lei para a concessão de Passe Livre em Transporte Público para os Estudantes Universitários aprovados pelo Cursinho Pré-Vestibular de Marituba (Cursinho Municipal) e em situação de vulnerabilidade social". Aprovado por unanimidade
Exp. 1294 - Indicação n.º 1069/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem São Sebastião (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba". Aprovado por unanimidade
Exp. 1678 - Indicação n.º 1340/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando Projeto de Lei criando o Programa Municipal “Saúde Nota 10 nas Escolas”, com o objetivo de promover ações integradas de atenção básica à saúde no ambiente escolar, beneficiando estudantes, professores e servidores da educação básica. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1998 - Indicação n.º 1561/25 - Ver. Dr. Diego - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano plenário, que a Prefeita de Marituba, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para a implantação imediata da triagem universal e obrigatória para risco de TEA em crianças entre 16 e 30 meses de idade na atenção primária do SUS, conforme novas diretrizes oficiais do Ministério da Saúde alinhada com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012) e com as diretrizes da Atenção Primária à Saúde, tornando-se referência regional em cuidado infantil, inclusão e cidadania". Aprovado por unanimidade
Exp. 2062 - Indicação n.º 1604/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo (SEMELTUR), a realização de um Campeonato de Futebol Feminino, modalidade Fut7, no município de Marituba". Aprovado por unanimidade
Exp. 2037 - Indicação n.º 1590/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de reposição do medicamento Leuprorrelina, disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de condições como a puberdade precoce central, endometriose e neoplasia de próstata, o acesso ao medicamento de alto custo é garantido pelo SUS para assegurar um atendimento digno a população". Aprovado por unanimidade
Exp. 2051 - Indicação n.º 1594/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviço de supressão de 02 (duas) árvores que se encontram na Avenida São Francisco, bairro Riacho Doce (próximo ao canil). ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0416 - Indicação n.º 376/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Nossa Senhora do Rosário, no bairro Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0417 - Indicação n.º 377/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Otilia Begot, no bairro União". Aprovado por unanimidade
Exp. 0418 - Indicação n.º 378/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Padre Romeu Pires Borges, no bairro Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 2065 - Requerimento n.º 013/25 - Ver. Helder Brito - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Audiência Pública para discussão de políticas públicas voltadas para a saúde e proteção animal. Aprovado por unanimidade
Exp. 2057 - Indicação n.º 1600/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Crematório Municipal de Animais". Aprovado por unanimidade
Exp. 2058 - Indicação n.º 1601/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do serviço especializado para recolhimento de animais mortos". Aprovado por unanimidade
Exp. 2059 - Indicação n.º 1602/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Construção do Hospital Veterinário Público de Marituba". Aprovado por unanimidade
Exp. 0658 - Indicação n.º 563/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Rua São Francisco, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0659 - Indicação n.º 564/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua São Francisco, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0738 - Indicação n.º 628/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na travessa Deus é Fiel, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0788 - Indicação n.º 671/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na travessa Santa Fé, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0789 - Indicação n.º 672/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2052 - Indicação n.º 1595/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de Colchões para leito hospitalar para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, no município de Marituba/PA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2053 - Indicação n.º 1596/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de novas Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao atendimento e transporte de pacientes, bem como a reforma e manutenção das ambulâncias já existentes, no município de Marituba/PA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2055 - Indicação n.º 1598/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma ecobarreira no canal da Boa Vista, situado na Rua Raimundo Barbosa Santana, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 2056 - Indicação n.º 1599/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma ala de Traumatologia no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues e na UPA do município de Marituba/PA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2043 - Moção n.º 007/25 - Ver. Soriclis - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de aplauso à Secretária de Saúde, Victória Moura, pelo prêmio TCM de boas práticas – 2º lugar no eixo saúde com o projeto “uso de geotecnologia em smartphones dos agentes de combate endemias”. Aprovado por unanimidade
Exp. 2044 - Moção n.º 008/25 - Ver. Soriclis - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de aplauso à Secretária de Meio Ambiente, Renata Novais, pela conquista do 1º lugar no prêmio TCM de boas práticas com o projeto “SEMMAS + Perto de Você”. Aprovado por unanimidade
Exp. 0745 - Indicação n.º 633/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Alegria, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte". Aprovado por unanimidade
Exp. 0748 - Indicação n.º 636/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Doutor Moraes, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte". Aprovado por unanimidade
Exp. 1374 - Indicação n.º 1121/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Inacio Rodrigues da Cunha, na rua da Piçarreira, no bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2038 - Requerimento n.º 012/25 - Ver. Allan Besteiro - Requerendo que este Poder Legisltivo realize uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor, a ser comemorado em 15 de outubro, em data a combinar, conforme deliberação desta Presidência. . Aprovado por unanimidade
Exp. 1886 - Indicação n.º 1481/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão e a Ansiedade" no Município de Marituba, em consonância com a semana nacional prevista na Lei Federal 14.543/23, e dá outras providências. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 1948 - Indicação n.º 1525/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto dos Pardais, localizado no bairro Decouville". Aprovado por unanimidade
Exp. 1949 - Indicação n.º 1526/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Almir Gabriel". Aprovado por unanimidade
Exp. 1950 - Indicação n.º 1527/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Riacho Doce". Aprovado por unanimidade
Exp. 2027 - Indicação n.º 1583/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em tempo integral no Conjunto Parque das Palmeiras, localizada no bairro Nova Marituba". Aprovado por unanimidade
Exp. 2029 - Indicação n.º 1585/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em tempo integral no bairro Decouville". Aprovado por unanimidade
Exp. 2042 - Indicação n.º 1593/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de terraplanagem, pavimentação e meio fio da passagem São Jorge (ao lado do Citta Maris) no bairro Uriboca". Aprovado por unanimidade
Exp. 2000 - Indicação n.º 1562/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, os serviços de iluminação pública, localizado na rua João Paulo VI, no Bairro Mirizal". Aprovado por unanimidade
Exp. 2002 - Indicação n.º 1564/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a poda de árvores localizado na Rua dos Navegantes, próximo ao final da rua, ao lado da Igreja do Evangelho Quadrangular, a fim de evitar queda de energia e rompimentos de fio elétrico no Bairro Canaã". Aprovado por unanimidade
Exp. 2003 - Indicação n.º 1565/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a poda de árvores, localizado na Rua Pedro Mesquita, próximo a residência de nº 548, bairro Centro. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 2004 - Indicação n.º 1566/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza de canal na 4ª Rua, próximo do Conjunto Jardim Albatroz, no bairro Santa Lúcia". Aprovado por unanimidade
Exp. 2006 - Indicação n.º 1568/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, o serviço de iluminação pública, localizado na passagem Caxias, com acesso pela rua Boa Vista, próximo ao Posto José Coelho Serrão, no bairro Boa Vista". Aprovado por unanimidade
Exp. 1965 - Indicação n.º 1538/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de rodas de conversa itinerantes em bairros periféricos, para informar mulheres sobre direitos, leis de proteção e redes de apoio". Aprovado por unanimidade
Exp. 1966 - Indicação n.º 1539/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma oficina municipal de informação sobre direitos reprodutivos, saúde sexual e contracepção, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Marituba". Aprovado por unanimidade
Exp. 1969 - Indicação n.º 1541/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um observatório municipal de dados sobre violência de gênero, com divulgação periódica e uso para embasar políticas públicas de enfrentamento à violência em Marituba". Aprovado por unanimidade
Exp. 1971 - Indicação n.º 1543/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a capacitação obrigatória de guardas municipais e agentes comunitários para lidar com casos de violência de gênero, com ênfase em uma abordagem humanizada". Aprovado por unanimidade
Exp. 1975 - Indicação n.º 1547/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de campanhas voltadas à redução do uso de plástico descartável em eventos públicos e privados, bem como o incentivo ao uso de embalagens sustentáveis em Marituba". Aprovado por unanimidade
Exp. 1995 - Projeto de Lei do Executivo n.º 128/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de novembro de 2025 – REFIS. ". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0360 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional na Escola Pública no Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0377 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Ver. Soriclis - "Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba "O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2025 revestido pela Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei Municipal nº 785, de 13 de dezembro de 2024". Parecer Aprovado
Exp. 1995 - Projeto de Lei do Executivo n.º 128/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de novembro de 2025 – REFIS. ". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 0979 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação