Exp. 1988 - Ata n.º 024/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 1999 - Ata n.º 025/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de setembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0360 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional na Escola Pública no Município de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0377 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Ver. Soriclis - "Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba "O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0979 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1984 - Indicação n.º 1556/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviço de limpeza, drenagem das valas, bueiros e recapeamento asfáltico na Passagem Brito com Passagem Nova, no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1987 - Indicação n.º 1558/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, tampa de bueiro, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos em toda a extensão da Avenida Principal do Conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1945 - Indicação n.º 1522/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa "Me Chama que Eu Vou" no bairro Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1946 - Indicação n.º 1523/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa "Me Chama que Eu Vou" no bairro São João. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1947 - Indicação n.º 1524/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa "Me Chama que Eu Vou" no Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1959 - Indicação n.º 1533/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na passagem Vitória, localizada no Campo Verde, bairro São João. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1960 - Indicação n.º 1534/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua Mogno, localizada no bairro São João. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0412 - Indicação n.º 373/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Laura Freire de Oliveira Falcão, no bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0414 - Indicação n.º 374/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Maria de Fátima Monteiro Ferreira, no bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0415 - Indicação n.º 375/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Miguel Lacerda, no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0657 - Indicação n.º 562/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua São Francisco, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0660 - Indicação n.º 565/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os consertos e/ou instalação de luminárias, na Rua Raul Aguilera, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0737 - Indicação n.º 627/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Deus é Fiel, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0784 - Indicação n.º 668/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Travessa Deus é Amor, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0787 - Indicação n.º 670/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Santa Fé, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1957 - Indicação n.º 1532/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Escola Miguel Lacerda, localizada no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2018 - Indicação n.º 1575/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma sala para os professores na Escola Miguel Lacerda, localizada no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2020 - Indicação n.º 1576/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite, junto ao Governo do Estado, a instalação de um Posto Avançado do DETRAN-PA no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2023 - Indicação n.º 1579/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança no Mercado Municipal Simão Jatene, localizado no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2028 - Indicação n.º 1584/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção e implantação de uma escola modelo 100% sustentável no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1928 - Indicação n.º 1512/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de lombadas e sinalização horizontal na rua Jatobá, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2014 - Indicação n.º 1573/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza, roçagem e recuperação asfáltica da rua Raimundo Nunes, no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1931 - Indicação n.º 1514/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do programa municipal de monitoramento da qualidade do ar nas comunidades vizinhas ao aterro sanitário, no município de Marituba/PA. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1933 - Indicação n.º 1516/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Municipal de Detecção Precoce de Câncer de Pele, com foco na prevenção, triagem e diagnóstico antecipado da doença, por meio de ações em feiras livres, escolas públicas, praças, unidades de saúde, canteiros de obras e locais com concentração de trabalhadores informais e de rua no Município de Marituba/PA. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1934 - Indicação n.º 1517/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária adequada no ponto de interseção entre a Avenida Fernando Guilhon e a Rua Benevides, no ponto que dá acesso à entrada e saída da BR-316, no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1935 - Indicação n.º 1518/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização, limpeza, pintura com intervenção artística e zeladoria da Praça do Beija-Flor, no Conjunto Beija-Flor, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1978 - Indicação n.º 1550/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, os serviços de iluminação pública, localizado na Rua do Curvão com acesso pela rua 1º de Maio, próximo a oficina do irmão Só Bike, bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1979 - Indicação n.º 1551/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio, saneamento básico e drenagem de águas, localizado na Rua do Curvão com acesso pela rua 1º de Maio, próximo a oficina do irmão Só Bike, bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1980 - Indicação n.º 1552/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico, localizado na rua João Paulo VI em toda a sua extensão bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1981 - Indicação n.º 1553/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, localizado na rua da Piçarreira em frente a Escola Inácio da Cunha bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1982 - Indicação n.º 1554/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche para a Comunidade Campina Verde, próximo à praça que está em construção no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1991 - Requerimento n.º 011/25 - Ver. Manelzinho Rocha - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Contador, a ser realizada nesta Casa Legislativa. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1561 - Indicação n.º 1273/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um microssistema de abastecimento de água no conjunto Parque dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1989 - Indicação n.º 1559/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um Ambulatório Municipal de Hanseníase no município de Marituba, integrado à Rede de Atenção à Saúde, com estrutura física adequada e equipe multiprofissional mínima necessária, conforme diretrizes técnicas. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2010 - Indicação n.º 1571/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite, junto ao Ministério da Saúde, a doação de Transporte Sanitário Adaptado para o Centro Especializado em Reabilitação – CER III de Marituba, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 2031 - Indicação n.º 1586/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal realize, através da Secretaria de Saúde (SESAU), a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos fundos de saúde, conforme as diretrizes da Lei Complementar 217/2025. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0694 - Indicação n.º 591/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Paiva, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0696 - Indicação n.º 593/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Nova Jerusalém, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1939 - Moção n.º 004/25 - Ver. Soriclis - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de aplauso e reconhecimento público aos servidores da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, pela conquista do Prêmio Solo Seguro, em virtude das ações de regularização fundiária desenvolvidas no âmbito do programa “Minha Terra Legal”. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 1940 - Moção n.º 005/25 - Ver. Soriclis - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de aplauso e reconhecimento aos profissionais da saúde que atuam no Programa Consultório na Rua, pelos relevantes serviços prestados em prol da população em situação de vulnerabilidade social. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 1958 - Moção n.º 006/25 - Ver. Soriclis - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplauso à equipe organizadora e a todos os envolvidos na realização do "Corujão da Cidadania", em reconhecimento pela relevante contribuição social prestada à comunidade. APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 0850 - Indicação n.º 721/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a indicação do presente Projeto de Lei para a concessão de Passe Livre em Transporte Público para os Estudantes Universitários aprovados pelo Cursinho Pré-Vestibular de Marituba (Cursinho Municipal) e em situação de vulnerabilidade social". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1294 - Indicação n.º 1069/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem São Sebastião (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1678 - Indicação n.º 1340/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando Projeto de Lei criando o Programa Municipal “Saúde Nota 10 nas Escolas”, com o objetivo de promover ações integradas de atenção básica à saúde no ambiente escolar, beneficiando estudantes, professores e servidores da educação básica. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1998 - Indicação n.º 1561/25 - Ver. Dr. Diego - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano plenário, que a Prefeita de Marituba, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para a implantação imediata da triagem universal e obrigatória para risco de TEA em crianças entre 16 e 30 meses de idade na atenção primária do SUS, conforme novas diretrizes oficiais do Ministério da Saúde alinhada com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012) e com as diretrizes da Atenção Primária à Saúde, tornando-se referência regional em cuidado infantil, inclusão e cidadania". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1780 - Indicação n.º 1412/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha usado no Bairro São Francisco. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 1963 - Indicação n.º 1536/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a formulação de campanhas educativas sobre os riscos de doenças zoonóticas, com a participação dos agentes comunitários de saúde". Aprovado por unanimidade
Exp. 1964 - Indicação n.º 1537/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a promoção de um ciclo de palestras nas escolas da rede municipal sobre “As Cinco Liberdades dos Animais”". Aprovado por unanimidade