Exp. 1688 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/25 - Ver. Dr. Diego - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Polo Municipal de Educação e Formação Profissional no município de Marituba, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1802 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 107/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui o prêmio municipal de inovação ambiental de Marituba, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas comunitárias e escolares que promovam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1962 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 125/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no município de Marituba, Estado do Pará, e dá outras providências. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0360 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional na Escola Pública no Município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0377 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Ver. Soriclis - "Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba "O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0979 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1984 - Indicação n.º 1556/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviço de limpeza, drenagem das valas, bueiros e recapeamento asfáltico na Passagem Brito com Passagem Nova, no bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1987 - Indicação n.º 1558/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, tampa de bueiro, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos em toda a extensão da Avenida Principal do Conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1945 - Indicação n.º 1522/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa "Me Chama que Eu Vou" no bairro Bairro Novo. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1946 - Indicação n.º 1523/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa "Me Chama que Eu Vou" no bairro São João. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1947 - Indicação n.º 1524/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa "Me Chama que Eu Vou" no Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1959 - Indicação n.º 1533/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na passagem Vitória, localizada no Campo Verde, bairro São João. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1960 - Indicação n.º 1534/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua Mogno, localizada no bairro São João. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0412 - Indicação n.º 373/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Laura Freire de Oliveira Falcão, no bairro União. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0414 - Indicação n.º 374/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Maria de Fátima Monteiro Ferreira, no bairro Mirizal. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0415 - Indicação n.º 375/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Miguel Lacerda, no bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0657 - Indicação n.º 562/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua São Francisco, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0660 - Indicação n.º 565/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os consertos e/ou instalação de luminárias, na Rua Raul Aguilera, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0737 - Indicação n.º 627/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Deus é Fiel, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0784 - Indicação n.º 668/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Travessa Deus é Amor, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0787 - Indicação n.º 670/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Santa Fé, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1957 - Indicação n.º 1532/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Escola Miguel Lacerda, localizada no bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1928 - Indicação n.º 1512/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de lombadas e sinalização horizontal na rua Jatobá, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1931 - Indicação n.º 1514/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do programa municipal de monitoramento da qualidade do ar nas comunidades vizinhas ao aterro sanitário, no município de Marituba/PA. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1933 - Indicação n.º 1516/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Municipal de Detecção Precoce de Câncer de Pele, com foco na prevenção, triagem e diagnóstico antecipado da doença, por meio de ações em feiras livres, escolas públicas, praças, unidades de saúde, canteiros de obras e locais com concentração de trabalhadores informais e de rua no Município de Marituba/PA. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1934 - Indicação n.º 1517/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária adequada no ponto de interseção entre a Avenida Fernando Guilhon e a Rua Benevides, no ponto que dá acesso à entrada e saída da BR-316, no bairro Centro. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1935 - Indicação n.º 1518/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização, limpeza, pintura com intervenção artística e zeladoria da Praça do Beija-Flor, no Conjunto Beija-Flor, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1978 - Indicação n.º 1550/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, os serviços de iluminação pública, localizado na Rua do Curvão com acesso pela rua 1º de Maio, próximo a oficina do irmão Só Bike, bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1979 - Indicação n.º 1551/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio, saneamento básico e drenagem de águas, localizado na Rua do Curvão com acesso pela rua 1º de Maio, próximo a oficina do irmão Só Bike, bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1980 - Indicação n.º 1552/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico, localizado na rua João Paulo VI em toda a sua extensão bairro Mirizal. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1981 - Indicação n.º 1553/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, localizado na rua da Piçarreira em frente a Escola Inácio da Cunha bairro Mirizal. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1982 - Indicação n.º 1554/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche para a Comunidade Campina Verde, próximo à praça que está em construção no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1561 - Indicação n.º 1273/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um microssistema de abastecimento de água no conjunto Parque dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1989 - Indicação n.º 1559/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um Ambulatório Municipal de Hanseníase no município de Marituba, integrado à Rede de Atenção à Saúde, com estrutura física adequada e equipe multiprofissional mínima necessária, conforme diretrizes técnicas. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0694 - Indicação n.º 591/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Paiva, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0696 - Indicação n.º 593/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Nova Jerusalém, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1939 - Moção n.º 004/25 - Ver. Soriclis - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de aplauso e reconhecimento público aos servidores da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, pela conquista do Prêmio Solo Seguro, em virtude das ações de regularização fundiária desenvolvidas no âmbito do programa “Minha Terra Legal”. APROVADA. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1940 - Moção n.º 005/25 - Ver. Soriclis - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de aplauso e reconhecimento aos profissionais da saúde que atuam no Programa Consultório na Rua, pelos relevantes serviços prestados em prol da população em situação de vulnerabilidade social. APROVADA. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1958 - Moção n.º 006/25 - Ver. Soriclis - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplauso à equipe organizadora e a todos os envolvidos na realização do "Corujão da Cidadania", em reconhecimento pela relevante contribuição social prestada à comunidade. APROVADA. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0850 - Indicação n.º 721/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a indicação do presente Projeto de Lei para a concessão de Passe Livre em Transporte Público para os Estudantes Universitários aprovados pelo Cursinho Pré-Vestibular de Marituba (Cursinho Municipal) e em situação de vulnerabilidade social". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1294 - Indicação n.º 1069/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem São Sebastião (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1293 - Indicação n.º 1068/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem Ameixeira (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1678 - Indicação n.º 1340/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando Projeto de Lei criando o Programa Municipal “Saúde Nota 10 nas Escolas”, com o objetivo de promover ações integradas de atenção básica à saúde no ambiente escolar, beneficiando estudantes, professores e servidores da educação básica. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1780 - Indicação n.º 1412/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha usado no Bairro São Francisco. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1963 - Indicação n.º 1536/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a formulação de campanhas educativas sobre os riscos de doenças zoonóticas, com a participação dos agentes comunitários de saúde". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1964 - Indicação n.º 1537/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a promoção de um ciclo de palestras nas escolas da rede municipal sobre “As Cinco Liberdades dos Animais”". Adiada Apreciação em Plenário