Exp. 1930 - Ata n.º 023/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0357 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui a criação da Orquestra Sinfônica no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0376 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Ver. Soriclis - "Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0821 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado 'Projeto Lidera Mulher', no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1187 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/25 - Ver. Helder Brito - "Dispõe que o Monumento ao Menino Deus de Marituba seja Tombado como Patrimônio Histórico-Cultural da cidade". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1700 - Indicação n.º 1352/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em tempo integral na comunidade Bom Sossego, no Residencial Fernando Mendonça, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1749 - Indicação n.º 1387/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Alameda São Jorge, localizada no Bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1787 - Indicação n.º 1417/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Travessa São Carlos, localizada no Bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1885 - Indicação n.º 1480/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie o Programa Municipal de Conscientização Digital para Pais e Responsáveis, com foco na orientação de famílias para a prevenção e o enfrentamento de riscos online que afetam crianças e adolescentes em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0330 - Indicação n.º 308/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Maria do Carmo Rodrigues, no bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0410 - Indicação n.º 371/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Inacio Rodrigues da Cunha, bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0411 - Indicação n.º 372/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Julia Freire, bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0657 - Indicação n.º 562/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua São Francisco, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0660 - Indicação n.º 565/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os consertos e/ou instalação de luminárias, na Rua Raul Aguilera, no bairro Riacho Doce. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0737 - Indicação n.º 627/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Deus é Fiel, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0784 - Indicação n.º 668/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Travessa Deus é Amor, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0787 - Indicação n.º 670/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Santa Fé, na Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1902 - Indicação n.º 1494/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço para esportes radicais no Conjunto Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1903 - Indicação n.º 1495/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço para esportes radicais no Conjunto Umaris no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1904 - Indicação n.º 1496/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço para esportes radicais no bairro São João. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1905 - Indicação n.º 1497/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um espaço para esporte radicais no Residencial Jardim dos Eucaliptos bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1907 - Indicação n.º 1499/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde no bairro Santa Lúcia. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1894 - Indicação n.º 1487/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização horizontal na Rua Presidente Kennedy, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0642 - Indicação n.º 552/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0643 - Indicação n.º 553/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0645 - Indicação n.º 554/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0646 - Indicação n.º 555/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “Soely de Nazaré Ribeiro de Souza”, localizada no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0647 - Indicação n.º 556/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “Antônio Perdigão Bastos, no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1931 - Indicação n.º 1514/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do programa municipal de monitoramento da qualidade do ar nas comunidades vizinhas ao aterro sanitário, no município de Marituba/PA. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1933 - Indicação n.º 1516/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Municipal de Detecção Precoce de Câncer de Pele, com foco na prevenção, triagem e diagnóstico antecipado da doença, por meio de ações em feiras livres, escolas públicas, praças, unidades de saúde, canteiros de obras e locais com concentração de trabalhadores informais e de rua no Município de Marituba/PA. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1934 - Indicação n.º 1517/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária adequada no ponto de interseção entre a Avenida Fernando Guilhon e a Rua Benevides, no ponto que dá acesso à entrada e saída da BR-316, no bairro Centro. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1935 - Indicação n.º 1518/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização, limpeza, pintura com intervenção artística e zeladoria da Praça do Beija-Flor, no Conjunto Beija-Flor, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1818 - Indicação n.º 1438/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, o aumento da frota de ônibus da linha 910, Marituba – Pátio Belém (Pirelle/ Decouville). APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1819 - Indicação n.º 1439/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção na rede elétrica com substituição de lâmpadas queimadas, localizado na Rua Aracanga, no Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0694 - Indicação n.º 591/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Paiva, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0696 - Indicação n.º 593/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Nova Jerusalém, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0745 - Indicação n.º 633/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Alegria, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0748 - Indicação n.º 636/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Doutor Moraes, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1291 - Indicação n.º 1067/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem Oliveira (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1426 - Indicação n.º 1163/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da Sétima Rua (entre as ruas Sexta e Oitava) final da linha do Mario Couto, bairro Santa Lúcia. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1539 - Indicação n.º 1253/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do sistema municipal de marcação de consulta, através de aplicativo, celular e sítio de internet, para a realização de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas médicas e exames da Rede Pública Municipal de Saúde, na rede primária. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1544 - Indicação n.º 1258/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sistema de monitormento de câmeras de segurança na Creche Municipal dos Pardais (rua WE 01, nº 23, Conjunto Jardim doas Pardais), bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1841 - Indicação n.º 1451/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção da rampa de tráfego de pedestres localizada na BR 316, em frente a rua Decouville, com reparos na estrutura, piso e corrimão. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1779 - Indicação n.º 1411/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha usado no Bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1797 - Indicação n.º 1426/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de campanhas educativas sobre os impactos do uso excessivo de redes sociais na saúde mental dos jovens. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1800 - Indicação n.º 1428/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a promoção de debates sobre economia circular, visando estimular a coleta seletiva e o reaproveitamento de resíduos urbanos em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1801 - Indicação n.º 1429/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um canal digital interativo para denúncias e sugestões de práticas ambientais, com retorno público e acompanhamento. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1803 - Indicação n.º 1430/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma cartilha educativa sobre "Guarda Responsável e Bem-Estar Animal", a ser distribuída em todas as escolas municipais e nas unidades de atendimento à população de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade