Exp. 0357 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Institui a criação da Orquestra Sinfônica no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0376 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Ver. Soriclis - "Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0821 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado 'Projeto Lidera Mulher', no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1187 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/25 - Ver. Helder Brito - "Dispõe que o Monumento ao Menino Deus de Marituba seja Tombado como Patrimônio Histórico-Cultural da cidade". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0356 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1813 - Indicação n.º 1433/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providenciar junto aos órgãos competentes os serviços pavimentação asfáltica, meio fio, saneamento e drenagem de água pluviais localizado na Alameda Princesa, entre a Rodovia BR 316 e a passagem Nova Vida, em toda a sua extensão, Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1814 - Indicação n.º 1434/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Capri, em toda a sua extensão, Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1816 - Indicação n.º 1436/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, meio fio, calçada com acessibilidade, lombadas padronizadas, iluminação pública, pavimentação asfáltica em toda a sua extensão e saneamento, localizada na Rua do Grupo entre a Rua Aracanga e Rua do Uriboca Velho no Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1817 - Indicação n.º 1437/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem de águas e limpeza de bueiro, localizada na Rua Parque das Palmeiras entre a Rua Boa Esperança e a Travessa Fé em Deus, em toda a sua extensão, no Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0557 - Indicação n.º 483/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Cinco Estrelas, que fica próximo da rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0558 - Indicação n.º 484/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Kairos, que fica próximo da rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0654 - Indicação n.º 559/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Bons Amigos, que fica no bairro Riacho Doce. APROVADA ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0656 - Indicação n.º 561/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na Passagem Bons Amigos, que fica no bairro Riacho Doce. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0652 - Indicação n.º 557/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na Rua Raul Aguilera, que fica no bairro Riacho Doce. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1878 - Indicação n.º 1477/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma, ampliação incluindo berçário e a cobertura do teatro da Creche Ceanira Reis, localizada na travessa Nove esquina com a Estrada da Pirelli, no conjunto Beija Flor. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1873 - Indicação n.º 1473/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na rua Combu no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1874 - Indicação n.º 1474/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na rua Aturiai no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1889 - Indicação n.º 1482/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da reforma do Mercado Municipal de Marituba, Simão Jatene, e o levantamento dos boxes atualmente ociosos no referido espaço, bem como a abertura de edital público para concessão ou permissão de uso desses boxes a empreendedores locais. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1890 - Indicação n.º 1483/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Casa Lotérica no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1213 - Indicação n.º 1006/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem São Jorge (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1216 - Indicação n.º 1009/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua do Sindicato (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1241 - Indicação n.º 1028/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil José Felipe Santiago, localizada no bairro Nova Marituba (conjunto Beija Flor). APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1242 - Indicação n.º 1029/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem brasil (próximo à rua parque das palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1290 - Indicação n.º 1066/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem Brasilia (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1895 - Requerimento n.º 009/25 - Ver. Manelzinho Rocha - Requerendo que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba realize uma reunião com representantes da concessionária Águas do Pará, com o objetivo de dialogar a respeito das diretrizes, metas e planos de trabalho para o município de Marituba, convidando os representantes da concessionária supracitada. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0638 - Indicação n.º 548/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie o controle rigoroso de entrada e circulação de pessoas estranhas ao ambiente escolar nos estabelecimento de ensino público de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0639 - Indicação n.º 549/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal disponibilize, na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0640 - Indicação n.º 550/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um banheiro público na praça de alimentação do Residencial “Viver Melhor Marituba”, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0641 - Indicação n.º 551/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais, conforme a Lei nº 12.982/14 e a Lei Municipal nº 346/16, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1898 - Indicação n.º 1490/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço para esportes radicais no bairro São Francisco.APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1899 - Indicação n.º 1491/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço para esportes radicais no Conjunto Residencial Viver Melhor. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1900 - Indicação n.º 1492/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço para esportes radicais no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1897 - Indicação n.º 1489/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço para esportes radicais no Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1901 - Indicação n.º 1493/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço para esportes radicais no Conjunto Marituba I. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0690 - Indicação n.º 587/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Esmael, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0691 - Indicação n.º 588/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua 11 de março, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0692 - Indicação n.º 589/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua 05 de maio, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0693 - Indicação n.º 590/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua 03 de Outubro, no Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1911 - Moção n.º 003/25 - Ver. Boni - Solicitando que seja encaminhado Moção de Congratulação e Aplauso a todas as Escolas que participaram do Desfile Cívico Escolar 2025, em alusão à Semana da Pátria e às comemorações da Independência do Brasil, realizado nos dias 04 e 05 de setembro, na Avenida Fernando Guilhon, Praça Matriz de Marituba.APROVADA. Aprovado por unanimidade
Exp. 0407 - Indicação n.º 368/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Cora Tereza Silva Rocha, no Residencial "Viver Melhor Marituba". APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0408 - Indicação n.º 369/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Doutor Alcântara, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0409 - Indicação n.º 370/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala para atendimento Psicossocial na Escola Eduardo Lauande, no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1894 - Indicação n.º 1487/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de implantação de redutores de velocidade (lombada) e sinalização horizontal na Rua Presidente Kennedy, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1778 - Indicação n.º 1410/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha usado no Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1792 - Indicação n.º 1421/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração de um calendário anual de seminários sobre saúde mental a ser implementado nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1794 - Indicação n.º 1423/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma política municipal de incentivo à alimentação saudável em feiras e mercados locais de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1795 - Indicação n.º 1424/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação, com foco em adolescentes e idosos. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1796 - Indicação n.º 1425/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição de oficinas de práticas integrativas, como meditação e alongamento, nas unidades de saúde de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1910 - Ata n.º 022/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 1874 - Indicação n.º 1474/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na rua Aturiai no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Encaminhado para o Executivo