Exp. 1674 - Veto n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Veta integralmente o Parágrafo único do art. 17 do Projeto de Lei nº 077/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2026 (LDO - 2026). (Parecer da Comissão de Justiça pela REJEIÇÃO do Veto)". Veto Rejeitado por unanimidade
Exp. 0356 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0222 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a telepsicologia no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1798 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 106/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui o Dia Municipal do Comunicador, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de abril, data de falecimento do Comunicador/escritor/jornalista/ José Augusto Soares do Amaral, conhecido pelo nome de “Augusto da Cegel”, como forma de reconhecer a sua contribuição significativa para a comunicação e o jornalismo da cidade de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0356 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 1813 - Indicação n.º 1433/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providenciar junto aos órgãos competentes os serviços pavimentação asfáltica, meio fio, saneamento e drenagem de água pluviais localizado na Alameda Princesa, entre a Rodovia BR 316 e a passagem Nova Vida, em toda a sua extensão, Bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1814 - Indicação n.º 1434/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Capri, em toda a sua extensão, Bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1816 - Indicação n.º 1436/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, meio fio, calçada com acessibilidade, lombadas padronizadas, iluminação pública, pavimentação asfáltica em toda a sua extensão e saneamento, localizada na Rua do Grupo entre a Rua Aracanga e Rua do Uriboca Velho no Bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1883 - Ata n.º 021/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto 2025". Aprovado
Exp. 1858 - Indicação n.º 1466/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Federação Maritubense de E-sports e a Liga municipal de E-sports, com as finalidades de promover e realizar campeonatos de esportes eletrônicos no âmbito municipal, incentivar a pratica de e-sports no município, dar suporte a atletas do município em competições estaduais, nacionais ou internacionais. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1876 - Indicação n.º 1475/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira/mercado no Residencial Fernando Mendonça, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1877 - Indicação n.º 1476/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de estações de coleta de lixo orgânico e reciclável no entorno do Mercado Municipal de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1880 - Indicação n.º 1478/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que atualize a Lei Municipal nº 324/2015, que dispõe sobre o funcionamento de mercados e feiras livres no Município de Marituba, adequando-a à realidade atual e às necessidades contemporâneas dos comerciantes e consumidores. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1210 - Indicação n.º 1003/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua da Cerâmica (entre a BR 316 e rua São Francisco) bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1209 - Indicação n.º 1002/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros da travessa Antônio Alves Cruz (quadra 05 entre a rua dos Navegantes e avenida João Batista próximo da UPA) bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade