Exp. 1612 - Indicação n.º 1308/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua da Cosanpa no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1613 - Indicação n.º 1309/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Augusto Corrêa no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1827 - Ata n.º 020/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 1828 - Ata n.º 014/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de agosto de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0222 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a telepsicologia no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1798 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 106/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui o Dia Municipal do Comunicador, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de abril, data de falecimento do Comunicador/escritor/jornalista/ José Augusto Soares do Amaral, conhecido pelo nome de “Augusto da Cegel”, como forma de reconhecer a sua contribuição significativa para a comunicação e o jornalismo da cidade de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0217 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a campanha educativa de conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e o consumo de drogas ilícitas e cigarros por gestantes no âmbito do município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0253 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Dor Crônica no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0290 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Ver. Soriclis - "Institui o Dia Municipal da Música Gospel no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0549 - Indicação n.º 476/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam instaladas paradas de ônibus com cobertura na avenida principal do Conjunto Albatroz, que fica no bairro Santa Lucia. APROVADA ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0550 - Indicação n.º 477/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam instaladas paradas de ônibus com cobertura, na rua Alfredo Calado, no bairro Mirizal. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0554 - Indicação n.º 480/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na passagem dos Pais, que fica próximo a rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0555 - Indicação n.º 481/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Cinco Estrelas, que fica próximo da rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0556 - Indicação n.º 482/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos o conserto e/ou instalação de luminárias na rua Cinco Estrelas, que fica próximo da rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1745 - Requerimento n.º 008/25 - Ver. Manelzinho Rocha - Requerendo, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marituba a realização de uma reunião com o objetivo de discutir soluções para a reforma do Ginásio Esportivo da Escola Santa Tereza D’avila, convidando representantes do Governo do Estado (SEDUC), Prefeitura Municipal (SEMED), Arquidiocese de Belém e os gestores da referida Escola. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0596 - Indicação n.º 512/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF, no bairro Centro, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0597 - Indicação n.º 513/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução da manutenção asfáltica (tapa buracos) na rua José Rainha, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0601 - Indicação n.º 517/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para a Comunidade Recomeçar, no bairro Santa Lúcia, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0631 - Indicação n.º 542/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1609 - Indicação n.º 1305/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Santarem Novo no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1610 - Indicação n.º 1306/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Decouville no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1611 - Indicação n.º 1307/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Bragança no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1612 - Indicação n.º 1308/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua da Cosanpa no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1613 - Indicação n.º 1309/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Augusto Corrêa no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0580 - Indicação n.º 497/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua 03 de outubro no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0581 - Indicação n.º 498/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua 05 de maio no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0582 - Indicação n.º 499/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua 11 de março no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0583 - Indicação n.º 500/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua Antônio Esmael no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0324 - Indicação n.º 302/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na Escola Mastro Carlos Gomes bairro Novo Horizonte, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0325 - Indicação n.º 303/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial, na Escola Novo Horizonte, bairro Novo Horizonte, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0326 - Indicação n.º 304/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na Escola Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1372 - Indicação n.º 1120/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde João Teófilo Carneiro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1736 - Indicação n.º 1381/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem de águas na Alameda Brasil, próximo a travessa Dezenove de Junho, entre Rua Aracanga e a Rua do Uriboca Velha, em toda a sua extensão, Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1737 - Indicação n.º 1382/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de drenagem de águas na Passagem São Cristovão, anexa à Rodovia PA-483 (Alça Viária), entre a Rua Aracanga e a Rua Bianca Silva, Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1740 - Indicação n.º 1385/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao órgão competente o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Abraão, em toda a sua extensão, Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1690 - Indicação n.º 1347/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Rosa de Saron, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1691 - Indicação n.º 1348/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem União, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1692 - Indicação n.º 1349/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Vitória, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1693 - Indicação n.º 1350/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Alameda São Francisco, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1694 - Indicação n.º 1351/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Travessa Rei Davi, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1820 - Indicação n.º 1440/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, destinado a financiar políticas públicas de castração, adoção consciente e educação em bem-estar animal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1821 - Indicação n.º 1441/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal, providencie a instalação de sistema de monitoramento por câmeras na creche Ceanira Azevedo Reis, localizada na Estrada da Pirelle s/n, Travessa 09, no Beija-flor, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1832 - Indicação n.º 1445/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal execute junto as Secretarias competentes, a limpeza, roçagem e iluminação no terreno onde será construído o centro comunitário da comunidade, localizado na Rua dos Navegantes comunidade Jeová Jiré, no Bairro Riacho Doce. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1159 - Indicação n.º 965/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa São Benedito(entre rua São Pedro e rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1160 - Indicação n.º 966/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na rua da Conquista(próximo a rua São Pedro) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1161 - Indicação n.º 967/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na passagem Vinte e Dois (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1163 - Indicação n.º 969/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na passagem Campo Grande(próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1535 - Indicação n.º 1249/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma do prédio dos agentes comunitários de saúde(ACS) da unidade de saúde Decouville, com a troca de telhados, pintura, recuperação da caixa dágua, proteção da bomba dágua, instalação de ventiladores e manutenção do muro de proteção. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1826 - Indicação n.º 1442/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, providencie a criação de um Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, a ser vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1770 - Indicação n.º 1402/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Programa de Incentivo à Leitura no Bairro União, com o objetivo principal de distribuir acervos de livros para a formação de bibliotecas comunitárias em pontos estratégicos e capacitar voluntários como mediadores de leitura. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1771 - Indicação n.º 1403/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Programa de Incentivo à Leitura no Bairro Pedreirinha, com o objetivo principal de distribuir acervos de livros para a formação de bibliotecas comunitárias em pontos estratégicos e capacitar voluntários como mediadores de leitura. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1772 - Indicação n.º 1404/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Programa de Incentivo à Leitura no Bairro Almir Gabriel, com o objetivo principal de distribuir acervos de livros para a formação de bibliotecas comunitárias em pontos estratégicos e capacitar voluntários como mediadores de leitura. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1773 - Indicação n.º 1405/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de pontos de wi-fi gratuito na praça pública localizada no Bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1774 - Indicação n.º 1406/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de pontos de wi-fi gratuito na praça pública localizada no Bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade