Exp. 1758 - Ata n.º 018/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de agosto 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 1764 - Ata n.º 019/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de agosto 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 1560 - Indicação n.º 1272/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a realização de obras de construção e micro e macro drenagem do Canal do Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1600 - Indicação n.º 1296/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação de duas (02) lombadas na Rua D, do Conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1685 - Indicação n.º 1345/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a construção de uma Praça na Comunidade Campina Verde, localizada no Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1687 - Indicação n.º 1346/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Alameda Santos Rosa, localizada no bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0321 - Indicação n.º 299/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Dom Calábria, bairro São Francisco, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0322 - Indicação n.º 300/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Criação de uma sala Psicossocial na EMEF Dona Mora Guimarães, bairro Mirizal, município de Marituba/Pa.APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0323 - Indicação n.º 301/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF João Milton Dantas bairro Novo, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1157 - Indicação n.º 963/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Quinze (entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1158 - Indicação n.º 964/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Dezesseis (entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1653 - Indicação n.º 1323/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Dez (entre as ruas do Fio, Jovelina Morgado e da Reicon), bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1654 - Indicação n.º 1324/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Onze (entre as ruas do Fio, Jovelina Morgado e da Reicon), bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1655 - Indicação n.º 1325/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Doze (entre as ruas do Fio, Jovelina Morgado e da Reicon), bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0087 - Indicação n.º 080/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção do Centro de Referência de Atendimento a Mulher. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1054 - Indicação n.º 886/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a aquisição de um aparelho de tv para a recepção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III no Município de Marituba/PA. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1132 - Indicação n.º 941/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, solicite junto ao Governo do Estado do Pará, implantação de Polo da Fundação Carlos Gomes no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1480 - Indicação n.º 1211/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a construção da ponte que liga a comunidade Guarasuco e a comunidade Santa Fé, com acesso pela rua Nossa Senhora de Nazaré no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1667 - Indicação n.º 1333/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie a Reforma e Ampliação do Predio da Secretaria Municipal de Saude no Municipio de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1755 - Indicação n.º 1393/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviços de infraestrutura e reparo na pavimentação asfáltica na Passagem São Paulo, no Bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1756 - Indicação n.º 1394/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviços de infraestrutura e reparo e finalização da pavimentação asfáltica na Rua São José, no Bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1757 - Indicação n.º 1395/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos orgão competentes a reforma da Praça Nazareno Rufino, com reparo nos brinquedos, instalação de lixeiras e instalação de uma academia ao ar livre, localizada no Bairro Bela vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1706 - Indicação n.º 1357/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Quarta, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1707 - Indicação n.º 1358/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Quinta, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1708 - Indicação n.º 1359/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Bom Pastor, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1709 - Indicação n.º 1360/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 14 de Março, Bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1710 - Indicação n.º 1361/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 18 de Abril, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1751 - Indicação n.º 1389/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal execute junto às Secretarias competentes, a reforma dos banheiros da Escola Municipal Suely Falcão (Sede), Localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1753 - Indicação n.º 1391/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto às Secretarias competentes, que Crie a Casa do Agricultor, em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1133 - Indicação n.º 942/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de 4 cadeiras de rodas, 4 macas e manutenção dos ar condicionados, localizado no Hospital Dr. Augusto Chaves, bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1135 - Indicação n.º 944/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de medicamentos, contratação de médicos pediatra e clinico geral para a Unidade Básica de Saúde Betânia, localizado na Passagem Cametá no bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1368 - Indicação n.º 1116/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de ampliação da estrutura da Escola de Ensino Fundamental Prof. Paulo Freire, que atualmente funciona de forma integral, localizada no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1371 - Indicação n.º 1119/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de medicamentos essenciais e materiais de EPI’s em caráter de urgência para suprir a grande demanda de atendimentos de pacientes no Hospital Dr. Augusto Chaves, bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0573 - Indicação n.º 490/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, na esquina da passagem Viana com a passagem Borges no bairro união. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0574 - Indicação n.º 491/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, na esquina da passagem Viana com a passagem Santo André no bairro união. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0577 - Indicação n.º 494/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua Nova Jerusalém no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0579 - Indicação n.º 496/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua Manoel Paiva no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1765 - Indicação n.º 1398/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um programa de horta comunitária no Bairro Bela Vista, com a cessão de terrenos Públicos subutilizados, permitirá que a comunidade, com apoio técnico e insumos fornecidos pela Prefeitura, desenvolva o cultivo de frutas, verduras e legumes. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1766 - Indicação n.º 1399/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um programa de horta comunitária no Bairro Uriboca, com a cessão de terrenos Públicos subutilizados, permitirá que a comunidade, com apoio técnico e insumos fornecidos pela Prefeitura, desenvolva o cultivo de frutas, verduras e legumes. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1767 - Indicação n.º 1400/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um programa de horta comunitária no Bairro Santa Clara, com a cessão de terrenos Públicos subutilizados, permitirá que a comunidade, com apoio técnico e insumos fornecidos pela Prefeitura, desenvolva o cultivo de frutas, verduras e legumes. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1769 - Indicação n.º 1401/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Bairro Nova Marituba, com o objetivo principal de distribuir acervos de livros para a formação de bibliotecas comunitárias em pontos estratégicos e capacitar voluntários como mediadores de leitura. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0217 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a campanha educativa de conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e o consumo de drogas ilícitas e cigarros por gestantes no âmbito do município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0253 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Dor Crônica no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1711 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 075, de 22 de fevereiro de 2001, que por sua vez, alterou a Lei nº 015, de 15 de setembro, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde, para incluir entre as suas finalidades, a execução de ações relacionadas à hemoterapia". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 0290 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Ver. Soriclis - "Institui o Dia Municipal da Música Gospel no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0253 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Dor Crônica no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0549 - Indicação n.º 476/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam instaladas paradas de ônibus com cobertura na avenida principal do Conjunto Albatroz, que fica no bairro Santa Lucia. APROVADA ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0550 - Indicação n.º 477/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam instaladas paradas de ônibus com cobertura, na rua Alfredo Calado, no bairro Mirizal. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0554 - Indicação n.º 480/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na passagem dos Pais, que fica próximo a rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0555 - Indicação n.º 481/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Cinco Estrelas, que fica próximo da rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0556 - Indicação n.º 482/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos o conserto e/ou instalação de luminárias na rua Cinco Estrelas, que fica próximo da rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1711 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 075, de 22 de fevereiro de 2001, que por sua vez, alterou a Lei nº 015, de 15 de setembro, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde, para incluir entre as suas finalidades, a execução de ações relacionadas à hemoterapia". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0087 - Indicação n.º 080/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção do Centro de Referência de Atendimento a Mulher. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0321 - Indicação n.º 299/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Dom Calábria, bairro São Francisco, município de Marituba/Pa. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0322 - Indicação n.º 300/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Criação de uma sala Psicossocial na EMEF Dona Mora Guimarães, bairro Mirizal, município de Marituba/Pa.APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0323 - Indicação n.º 301/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF João Milton Dantas bairro Novo, município de Marituba/Pa. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0573 - Indicação n.º 490/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, na esquina da passagem Viana com a passagem Borges no bairro união. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0574 - Indicação n.º 491/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, na esquina da passagem Viana com a passagem Santo André no bairro união. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0577 - Indicação n.º 494/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua Nova Jerusalém no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0579 - Indicação n.º 496/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e recuperação asfáltica na rua Manoel Paiva no Residencial Fernando Mendonça no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1054 - Indicação n.º 886/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a aquisição de um aparelho de tv para a recepção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III no Município de Marituba/PA. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1132 - Indicação n.º 941/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, solicite junto ao Governo do Estado do Pará, implantação de Polo da Fundação Carlos Gomes no município de Marituba. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1133 - Indicação n.º 942/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de 4 cadeiras de rodas, 4 macas e manutenção dos ar condicionados, localizado no Hospital Dr. Augusto Chaves, bairro Centro. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1135 - Indicação n.º 944/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de medicamentos, contratação de médicos pediatra e clinico geral para a Unidade Básica de Saúde Betânia, localizado na Passagem Cametá no bairro Pedreirinha. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1157 - Indicação n.º 963/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Quinze (entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1158 - Indicação n.º 964/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Dezesseis (entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1368 - Indicação n.º 1116/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de ampliação da estrutura da Escola de Ensino Fundamental Prof. Paulo Freire, que atualmente funciona de forma integral, localizada no bairro Nova Marituba. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1371 - Indicação n.º 1119/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de medicamentos essenciais e materiais de EPI’s em caráter de urgência para suprir a grande demanda de atendimentos de pacientes no Hospital Dr. Augusto Chaves, bairro Centro. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1480 - Indicação n.º 1211/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a construção da ponte que liga a comunidade Guarasuco e a comunidade Santa Fé, com acesso pela rua Nossa Senhora de Nazaré no bairro Decouville. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1560 - Indicação n.º 1272/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a realização de obras de construção e micro e macro drenagem do Canal do Uriboca. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1706 - Indicação n.º 1357/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Quarta, bairro Canaã. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1765 - Indicação n.º 1398/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um programa de horta comunitária no Bairro Bela Vista, com a cessão de terrenos Públicos subutilizados, permitirá que a comunidade, com apoio técnico e insumos fornecidos pela Prefeitura, desenvolva o cultivo de frutas, verduras e legumes. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1707 - Indicação n.º 1358/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Quinta, bairro Canaã. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1766 - Indicação n.º 1399/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um programa de horta comunitária no Bairro Uriboca, com a cessão de terrenos Públicos subutilizados, permitirá que a comunidade, com apoio técnico e insumos fornecidos pela Prefeitura, desenvolva o cultivo de frutas, verduras e legumes. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1708 - Indicação n.º 1359/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Bom Pastor, bairro Canaã. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1767 - Indicação n.º 1400/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um programa de horta comunitária no Bairro Santa Clara, com a cessão de terrenos Públicos subutilizados, permitirá que a comunidade, com apoio técnico e insumos fornecidos pela Prefeitura, desenvolva o cultivo de frutas, verduras e legumes. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1769 - Indicação n.º 1401/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Bairro Nova Marituba, com o objetivo principal de distribuir acervos de livros para a formação de bibliotecas comunitárias em pontos estratégicos e capacitar voluntários como mediadores de leitura. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1757 - Indicação n.º 1395/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos orgão competentes a reforma da Praça Nazareno Rufino, com reparo nos brinquedos, instalação de lixeiras e instalação de uma academia ao ar livre, localizada no Bairro Bela vista. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1709 - Indicação n.º 1360/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 14 de Março, Bairro Canaã. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1756 - Indicação n.º 1394/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviços de infraestrutura e reparo e finalização da pavimentação asfáltica na Rua São José, no Bairro Bela Vista. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1600 - Indicação n.º 1296/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação de duas (02) lombadas na Rua D, do Conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1653 - Indicação n.º 1323/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Dez (entre as ruas do Fio, Jovelina Morgado e da Reicon), bairro Novo. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1654 - Indicação n.º 1324/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Onze (entre as ruas do Fio, Jovelina Morgado e da Reicon), bairro Novo. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1655 - Indicação n.º 1325/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Doze (entre as ruas do Fio, Jovelina Morgado e da Reicon), bairro Novo. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1667 - Indicação n.º 1333/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie a Reforma e Ampliação do Predio da Secretaria Municipal de Saude no Municipio de Marituba. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1685 - Indicação n.º 1345/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a construção de uma Praça na Comunidade Campina Verde, localizada no Bairro Uriboca. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1687 - Indicação n.º 1346/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Alameda Santos Rosa, localizada no bairro Mirizal. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1755 - Indicação n.º 1393/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviços de infraestrutura e reparo na pavimentação asfáltica na Passagem São Paulo, no Bairro Bela Vista. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1753 - Indicação n.º 1391/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto às Secretarias competentes, que Crie a Casa do Agricultor, em Marituba. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1710 - Indicação n.º 1361/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 18 de Abril, bairro Canaã. APROVADA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1751 - Indicação n.º 1389/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal execute junto às Secretarias competentes, a reforma dos banheiros da Escola Municipal Suely Falcão (Sede), Localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADA". Encaminhado para o Executivo