Resultado da Sessão de 07/08/2025

Exp. 1662 - Ata n.º 017/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 1663 - Ata n.º 010/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de junho de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 1675 - Ata n.º 011/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de julho de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 1676 - Ata n.º 012/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 12ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de julho de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 1677 - Ata n.º 013/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de julho de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 1555 - Indicação n.º 1267/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implementação da Casa do Artesão. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1556 - Indicação n.º 1268/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Morada Nova, localizado no bairro São João. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1557 - Indicação n.º 1269/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1558 - Indicação n.º 1270/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Santa Fé, localizada no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1559 - Indicação n.º 1271/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Gideão, localizada no bairro da Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0321 - Indicação n.º 299/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Dom Calábria, bairro São Francisco, município de Marituba/Pa. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0322 - Indicação n.º 300/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Criação de uma sala Psicossocial na EMEF Dona Mora Guimarães, bairro Mirizal, município de Marituba/Pa.APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0323 - Indicação n.º 301/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF João Milton Dantas bairro Novo, município de Marituba/Pa. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1153 - Indicação n.º 959/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na passagem Nova( em frente a rua Parque Real) bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1154 - Indicação n.º 960/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na alameda Joma (entre rua J e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1155 - Indicação n.º 961/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Treze (entre estrada da Pirelli e Avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1156 - Indicação n.º 962/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Quatorze (entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1217 - Indicação n.º 1010/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça ambiental no bairro Boa Vista, resgatando um marco histórico do município, onde funcionava a antiga ETA da Cosanpa atualmente de dominialidade municipal. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0466 - Indicação n.º 416/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Inácio Gabriel, que fica no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0467 - Indicação n.º 417/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja construída uma praça com quiosques e brinquedos adaptados para crianças e adolescente com necessidades especiais, no loteamento Parque das Palmeiras, que fica no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0548 - Indicação n.º 475/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que seja feita a poda de uma árvore que fica na passagem Palheta, em frente a casa de nº 06, no bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0552 - Indicação n.º 478/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na passagem dos Pais, que fica próximo da rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0553 - Indicação n.º 479/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na passagem dos Pais, que fica próximo a rua do Uriboca Novo, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0087 - Indicação n.º 080/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção do Centro de Referência de Atendimento a Mulher. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1054 - Indicação n.º 886/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a aquisição de um aparelho de tv para a recepção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III no Município de Marituba/PA. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1132 - Indicação n.º 941/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, solicite junto ao Governo do Estado do Pará, implantação de Polo da Fundação Carlos Gomes no município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1480 - Indicação n.º 1211/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a construção da ponte que liga a comunidade Guarasuco e a comunidade Santa Fé, com acesso pela rua Nossa Senhora de Nazaré no bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1667 - Indicação n.º 1333/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie a Reforma e Ampliação do Predio da Secretaria Municipal de Saude no Municipio de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1551 - Indicação n.º 1263/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de valas, roçagem, pavimentação asfáltica, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Cajueiro, bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1552 - Indicação n.º 1264/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de valas, roçagem, pavimentação asfáltica, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 1º (primeiro) de Dezembro, bairro Santa Clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1703 - Indicação n.º 1354/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Primeira, bairro Canaã. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1704 - Indicação n.º 1355/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Segunda, Bairro Canaã. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1705 - Indicação n.º 1356/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Terceira, bairro Canaã. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1552 - Indicação n.º 1264/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de valas, roçagem, pavimentação asfáltica, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 1º (primeiro) de Dezembro, bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1703 - Indicação n.º 1354/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Primeira, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1704 - Indicação n.º 1355/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Segunda, Bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1705 - Indicação n.º 1356/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Terceira, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0591 - Indicação n.º 507/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da unidade da saúde de Família – USF, no Conjunto “Parque dos Umaris”, no bairro Uriboca, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0592 - Indicação n.º 508/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da ponte do Igarapé do Beira Rio, na Comunidade Beira Rio, bairro Santa Lúcia, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0593 - Indicação n.º 509/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação e estruturação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Dom Vicente Zico”, localizado no bairro Boa Vista, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0594 - Indicação n.º 510/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a necessidade de emitir comunicado oficial a todos os postos de vendas de pilhas e baterias, através do órgão municipal competente, para que providenciem em no máximo 60 dias, os coletores desses materiais inutilizados, com as devidas informações e em local visível, neste município. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0595 - Indicação n.º 511/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de guarda corpos e barreiras de proteção na ponte sobre o Rio Mocajatuba na Avenida Fernando Guilhon, bairro Centro, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1712 - Indicação n.º 1362/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização e zeladoria da passarela localizada na BR 316 em frente ao Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP). APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1713 - Indicação n.º 1363/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reconstrução da parada de ônibus do final da linha Marituba UFPA, localizada na BR 316 ao lado do supermercado Mix Matheus. Incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1714 - Indicação n.º 1364/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reconstrução da parada de ônibus localizada na BR 316 em frente ao residencial viver melhor, (Sentido Marituba). Incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1715 - Indicação n.º 1365/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reconstrução da parada de ônibus localizada na BR 316 em frente ao residencial viver melhor, (sentido Benevides), incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1045 - Indicação n.º 878/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal em parceria com o Governo de Estado providencie a inclusão de um semáforo nos dois sentidos da Br 316 próximo a entrada da Avenida João Paulo II, bairro centro, com o objetivo de reduzir o índice de acidentes. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1046 - Indicação n.º 879/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de macrodrenagem, saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio com drenagem de água eficiente, lombadas padronizadas e ciclovia localizado na Travessa Zezé em toda a sua extensão até ao Balneário Paraíso das Pedrinhas, Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1047 - Indicação n.º 880/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mais uma ambulância para o atendimento de pacientes renal crônico e pacientes com câncer do município de Marituba com o objetivo de suprir necessidades extras no cotidiano dos pacientes. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1048 - Indicação n.º 881/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços macrodrenagem, saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio com drenagem de água eficiente, localizado na Passagem Três irmãos com aceso pela entrada pela 10ª Paralela, bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1609 - Indicação n.º 1305/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Santarem Novo no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1610 - Indicação n.º 1306/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Decouville no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1611 - Indicação n.º 1307/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Bragança no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1612 - Indicação n.º 1308/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua da Cosanpa no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1613 - Indicação n.º 1309/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Augusto Corrêa no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0569 - Indicação n.º 486/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Primeira no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0570 - Indicação n.º 487/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Segunda no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0571 - Indicação n.º 488/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na Travessa Terceira no Conjunto Jardim Decouville no Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0572 - Indicação n.º 489/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Quinta no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1569 - Indicação n.º 1279/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1572 - Indicação n.º 1282/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de galerias de escoamento de águas pluviais em concreto, com cobertura, ao longo da Travessa Píres Monteiro, no Bairro Novo, como medida de segurança, saúde pública e mobilidade urbana. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1573 - Indicação n.º 1283/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de galerias de escoamento de águas pluviais em concreto, com cobertura, ao longo da Rua da Reicon no Bairro Novo, como medida de segurança, saúde pública e mobilidade urbana. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1574 - Indicação n.º 1284/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de galerias de escoamento de águas pluviais em concreto, com cobertura, no cruzamento da Rua da Passarela com a Rua Cláudio Barbosa da Silva, no bairro Decouville, como medida de segurança, saúde pública e mobilidade urbana. APROVADA". Aprovado por unanimidade