Exp. 1243 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2026 e dá outras providências (LDO - 2026). (APROVADO COM EMENDAS)". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por com emenda por com emenda
Exp. 1578 - Ata n.º 016/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 1579 - Ata n.º 009/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de junho de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 1546 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/25 - Ver. Allan Besteiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Boni, Ver. Devaldo Valente, Ver. Dr. Diego, Ver. Felipe Brito, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Raimundo Carneiro e Ver. Soriclis - "Confere nova redação ao § 1º do art. 107, da Lei Orgânica do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0289 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver. Soriclis - "Institui o "Dia do Profissional de Enfermagem", no âmbito do Município de Marituba. (Aprovado com Emenda)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0535 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/25 - Ver. Júnior Amaral - "Autoriza o Poder Executivo a instituir o selo “Amigo do Esporte”. (Para Aprovação com Emenda)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0714 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e aproveitamento da água da chuva no Município de Marituba e da outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0825 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/25 - Ver. Neto Aleixo - "Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0981 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/25 - Ver. Allan Besteiro - "Declara o São João Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0440 - Indicação n.º 396/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem 10( dez) de Junho, que fica no Bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0441 - Indicação n.º 397/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem 10 (dez) de Junho, que fica no bairro União. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0453 - Indicação n.º 407/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem Paulista, que fica no bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0456 - Indicação n.º 410/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Paulista, que fica no bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0465 - Indicação n.º 415/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Inácio Gabriel, que fica no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0803 - Indicação n.º 685/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de desobstrução de valas para escoamento das água pluviais, reconstrução das tampas de bueiro e recapeamento asfáltico, localizado na rua da Reicon, bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0928 - Indicação n.º 785/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de macrodrenagem, pavimentação asfáltica, inclusão de calçadas, meio fio com sistema de escoamento de água eficaz, localizado no loteamento Parque das Palmeiras, rua Ayrton Senna, bairro Decoville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0929 - Indicação n.º 786/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, meio fio, calçadas, asfalto, inclusão de lombadas padronizadas, localizado na Rua Dr. Ernesto em toda a sua extensão, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0930 - Indicação n.º 787/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de remoção de lobadas fora do padrão, o que vem causando danos aos veículos e incluir lombadas padronizadas no Conjunto Beija Flor We-11 entre avenida Principal e estrada da Pirelle, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0932 - Indicação n.º 789/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção asfáltica (tapa buracos) na rua Pedro Mesquita no perímetro da Passagem Boa Vista até a rua Boa Vista, bairro Boa Vista. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1448 - Indicação n.º 1183/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via na Passagem Jerusalém, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1547 - Indicação n.º 1259/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de valas, roçagem, recapeamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Alameda Oliveira, bairro Santa clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1548 - Indicação n.º 1260/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de valas, roçagem, pavimentação asfáltica, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na travessa Bom Jesus, bairro Santa clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1550 - Indicação n.º 1262/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de valas, roçagem, pavimentação asfáltica, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na travessa Liberdade, bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0318 - Indicação n.º 296/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Profª. Emilia Clara de Lima, bairro Pedreirinha, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0319 - Indicação n.º 297/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Nossa Senhora da Paz, Bairro Novo, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0320 - Indicação n.º 298/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF São José, bairro São José, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0520 - Indicação n.º 454/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Mercado Municipal no bairro São João, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0521 - Indicação n.º 455/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal promova a capacitação dos servidores públicos nas Unidades de Saúde da rede municipal na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0588 - Indicação n.º 504/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao seto competente que institua a criação do programa "daycare" para idosos em condição de vulnerabilidade no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0589 - Indicação n.º 505/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o serviço de manutenção e ampliação dos pontos de iluminação pública que estão alocados próximos às faixas de pedestres na BR 316, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0590 - Indicação n.º 506/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de refletores de led na quadra poliesportiva da Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1615 - Indicação n.º 1311/25 - Ver. Neto Aleixo - " Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, drenagem, asfaltamento e construção de meio fio, na rua Angelim, bairro São João em Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1616 - Indicação n.º 1312/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, e recuperação asfáltica. na rua São Jorge, antiga 2 de Maio, no bairro União em Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1625 - Indicação n.º 1313/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que execute junto as Secretarias competentes, a realização de um Festival de Verão com atividades de esporte, cultura e lazer de forma gratuita para a população. Para ser realizado anualmente no mês de julho. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1463 - Indicação n.º 1197/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 11, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1464 - Indicação n.º 1198/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 13, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1465 - Indicação n.º 1199/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 12, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1486 - Indicação n.º 1212/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça no bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1508 - Indicação n.º 1227/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Pet shop amigo que concede descontos em medicamentos veterinários para tutores de baixa renda cadastrados no CAD Único, em estabelecimentos parceiros do município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1593 - Indicação n.º 1291/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na Passagem Viana entre Borges e Santo André, bairro Nova União. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1594 - Indicação n.º 1292/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a Criação do Programa "Pra Marituba Ver", que distribuirá de forma gratuita exames oftalmológicos e oculos de grau pra pessoas de baixa renda cadastradas no CADúnico. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0569 - Indicação n.º 486/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Primeira no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0570 - Indicação n.º 487/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Segunda no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0571 - Indicação n.º 488/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na Travessa Terceira no Conjunto Jardim Decouville no Bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0572 - Indicação n.º 489/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Quinta no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1601 - Indicação n.º 1297/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro Odontológico de Emergência para ampliação do atendimento odontológico no município de Marituba/PA. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1602 - Indicação n.º 1298/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Marituba/PA. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1606 - Indicação n.º 1302/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Pirabas no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1607 - Indicação n.º 1303/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Salvaterra no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1608 - Indicação n.º 1304/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Cotijuba no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0487 - Indicação n.º 426/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção e implementação de um CRAS no Pato Macho, bairro São João no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0488 - Indicação n.º 427/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal através da secretaria de saúde do município, promova anualmente palestras para os alunos da rede municipal, acerca de higiene pessoal e saúde do município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0907 - Indicação n.º 772/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie aquisição de área as margens do Rio Mocajatuba para construção de uma Orla Municipal. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0908 - Indicação n.º 773/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizado a construção de uma Capela Mortuária no Munícipio de Marituba/PA. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1052 - Indicação n.º 884/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a climatização da ala de fisioterapia do CER III no Município de Marituba/PA. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1111 - Indicação n.º 930/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Dez (entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1112 - Indicação n.º 931/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Onze (entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1113 - Indicação n.º 932/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Doze (entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1114 - Indicação n.º 933/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, drenagem e terraplenagem, iluminação e sinalização da rua Ipacaraí (entre Br 316 e Rua do Fio), bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1225 - Indicação n.º 1018/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie Projeto de Lei para a criação de Programa Municipal de Estágio Voluntário e Remunerado para os alunos aprovados no Cursinho Pré-Vestibular de Marituba (Cursinho Municipal), matriculados em Instituições de Ensino Superior Pública e Particulares. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1563 - Indicação n.º 1274/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a concessão de isenção do IPTU a aposentados com idade igual ou superior a 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), que recebam até um salário mínimo mensal e que possuam apenas um único lote urbano utilizado exclusivamente como moradia própria. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1564 - Indicação n.º 1275/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1567 - Indicação n.º 1277/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1568 - Indicação n.º 1278/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Santa Lúcia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1243 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2026 e dá outras providências (LDO - 2026). (APROVADO COM EMENDAS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1628 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/25 - Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO - "Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do senhor Antônio Armando Amaral de Castro. Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO DAS CONTAS, com ressalvas". Aprovado por Maioria
Exp. 1629 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/25 - Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO - "Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do senhor Antônio Armando Amaral de Castro. Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO DAS CONTAS, com ressalvas". Aprovado por Maioria