Exp. 1527 - Ata n.º 008/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de Junho de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 1526 - Ata n.º 015/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Junho de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0244 - Indicação n.º 231/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa B, no Bairro Novo, Marituba/Pa. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0316 - Indicação n.º 294/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Dr. Renasto Amanajás bairro Dom Aristides, município de Marituba/Pa. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0317 - Indicação n.º 295/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Pe. Marcos Schawalter bairro Pedreirinha, município de Marituba/Pa. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0380 - Indicação n.º 344/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Jardim Melhoramento no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0449 - Indicação n.º 404/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de roçagem e recuperação asfáltica na Rua 1de janeiro no bairro União. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0450 - Indicação n.º 405/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica na Travessa WE 08 Quadra 21 no Conjunto Beija - Flor no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0568 - Indicação n.º 485/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico na travessa Quarta no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0440 - Indicação n.º 396/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem 10( dez) de Junho, que fica no Bairro União. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0441 - Indicação n.º 397/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem 10 (dez) de Junho, que fica no bairro União. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0453 - Indicação n.º 407/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem Paulista, que fica no bairro São Francisco. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0456 - Indicação n.º 410/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Paulista, que fica no bairro São Francisco. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0465 - Indicação n.º 415/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Inácio Gabriel, que fica no bairro Dom Aristides. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0479 - Indicação n.º 420/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação e construção do Centro POP no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0480 - Indicação n.º 421/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção e implementação de um CRAS no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0483 - Indicação n.º 423/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de um Centro para Tratamento e Acompanhamento Psicológico para as pessoas com vírus HIV no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0484 - Indicação n.º 424/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Implantação de uma casa de apoio para pessoas em situação de rua, com toda estrutura técnica e acompanhamento psicológico, lazer, serviços sociais, academia, vestiários, incentivo aos estudos, e profissionalização, alimentação, entre outros atividades para a integração dos mesmos a sociedade no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0486 - Indicação n.º 425/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente com urgência a fixação de placas que informem o número do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0505 - Indicação n.º 444/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no bairro Santa Clara, neste Município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0507 - Indicação n.º 446/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal que providencie ju to ao setor competente a implantação de cestas de lixo na Avenida Fernando Guilhon em toda a sua extensão, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0509 - Indicação n.º 448/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no bairro Bela Vista, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0510 - Indicação n.º 449/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no conjunto Albatroz no bairro Santa Lúcia, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0518 - Indicação n.º 452/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e manutenção do Ginásio Estação Cidadania localizado no bairro Centro, neste Município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0803 - Indicação n.º 685/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de desobstrução de valas para escoamento das água pluviais, reconstrução das tampas de bueiro e recapeamento asfáltico, localizado na rua da Reicon, bairro Novo. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0928 - Indicação n.º 785/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de macrodrenagem, pavimentação asfáltica, inclusão de calçadas, meio fio com sistema de escoamento de água eficaz, localizado no loteamento Parque das Palmeiras, rua Ayrton Senna, bairro Decoville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0929 - Indicação n.º 786/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, meio fio, calçadas, asfalto, inclusão de lombadas padronizadas, localizado na Rua Dr. Ernesto em toda a sua extensão, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0930 - Indicação n.º 787/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de remoção de lobadas fora do padrão, o que vem causando danos aos veículos e incluir lombadas padronizadas no Conjunto Beija Flor We-11 entre avenida Principal e estrada da Pirelle, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0932 - Indicação n.º 789/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção asfáltica (tapa buracos) na rua Pedro Mesquita no perímetro da Passagem Boa Vista até a rua Boa Vista, bairro Boa Vista. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1108 - Indicação n.º 927/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Seis (entre Estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1109 - Indicação n.º 928/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Sete (entre estrada da Pirelli e a avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1110 - Indicação n.º 929/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Nove (entre estrada da Pirelli e a avenida Central) bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1379 - Indicação n.º 1125/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança e a ronda da Guarda Municipal na entrada e saída dos alunos na Secretaria da Juventude, onde funciona o Cursinho Municipal. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1439 - Indicação n.º 1176/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Setema (próximo a rua do Campo) bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1409 - Indicação n.º 1150/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem e saneamento básico na rua Antonio Bezerra Falcão, bairro Centro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1410 - Indicação n.º 1151/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma UBS no bairro São José. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1411 - Indicação n.º 1152/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Polo da Casa da Cultura no bairro União. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1417 - Indicação n.º 1158/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a instalação de um totem de autoatendimento no hospital de urgência e emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1418 - Indicação n.º 1159/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a instalação de um totem de autoatendimento na UPA 24H Eládio Soares. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1448 - Indicação n.º 1183/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via na Passagem Jerusalém, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1457 - Indicação n.º 1191/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 3, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1458 - Indicação n.º 1192/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 5, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1459 - Indicação n.º 1193/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 6, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1460 - Indicação n.º 1194/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 9, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1461 - Indicação n.º 1195/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 10, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1510 - Indicação n.º 1228/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a disponibilização de mais cadeiras de rodas para o Centro Municipal de Fisioterapia, localizado na rua João Paulo II. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1511 - Indicação n.º 1229/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em tempo integral no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1477 - Indicação n.º 1210/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado do Pará a adequação da faixa de travessia na BR 316, na entrada do bairro Almir Gabriel, garantindo acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência, incluindo a planificação da travessia, rebaixamento de calçada, sinalização adequada e iluminação, no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1529 - Indicação n.º 1244/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Criação da Escola Municipal de Idiomas, no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1530 - Indicação n.º 1245/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de uma Base Móvel de Segurança para a Guarda Civil Municipal de Marituba, neste município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1534 - Indicação n.º 1248/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a tomada de medidas preventivas, notificando as empresas responsáveis pela rede aérea do município, para que elaborem e executem um plano de remoção de cabos e fiações excedentes, no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1001 - Indicação n.º 842/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Grupo de Inclusão e Empregabilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs), visando apoiar na capacitação profissional, inclusão no mercado de trabalho e conscientização das empresas sobre a contratação de pessoas com deficiência. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1146 - Indicação n.º 952/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem São Sebastião, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1147 - Indicação n.º 953/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o pedido de corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da travessa São Miguel, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1148 - Indicação n.º 954/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem vinte e dois, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1149 - Indicação n.º 955/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma de calçadas, instalação de rampas de acesso e piso tátil, além da adoção de medidas de acessibilidade na extensão da Av. Adolf Rettelbusch, visando garantir a mobilidade segura e inclusiva para pessoas com deficiência, idosos e demais pedestres. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0289 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver. Soriclis - "Institui o "Dia do Profissional de Enfermagem", no âmbito do Município de Marituba. (Aprovado com Emenda)". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade COM EMENDA
Exp. 0535 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/25 - Ver. Júnior Amaral - "Autoriza o Poder Executivo a instituir o selo “Amigo do Esporte”. (Para Aprovação com Emenda)". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade COM EMENDA
Exp. 0714 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e aproveitamento da água da chuva no Município de Marituba e da outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0825 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/25 - Ver. Neto Aleixo - "Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0981 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/25 - Ver. Allan Besteiro - "Declara o São João Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1546 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/25 - Ver. Allan Besteiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Boni, Ver. Devaldo Valente, Ver. Dr. Diego, Ver. Felipe Brito, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Raimundo Carneiro e Ver. Soriclis - "Confere nova redação ao § 1º do art. 107, da Lei Orgânica do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1379 - Indicação n.º 1125/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança e a ronda da Guarda Municipal na entrada e saída dos alunos na Secretaria da Juventude, onde funciona o Cursinho Municipal. APROVADO". Encaminhado para o Executivo