Exp. 1478 - Ata n.º 014/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Maio de 2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1309 - Indicação n.º 1082/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua Raul Aguilera, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1320 - Indicação n.º 1089/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via na Rua da Piçarreira, bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1392 - Indicação n.º 1138/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Travessa Jardins, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1395 - Indicação n.º 1141/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Tvravessa Paysandu, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1396 - Indicação n.º 1142/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua da Conquista, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1405 - Indicação n.º 1147/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública, implantação de meio-fio e construção de calçadas na rua Parque das Palmeiras, no Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1412 - Indicação n.º 1153/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça Linear no canteiro central da rua da Pireli, no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1413 - Indicação n.º 1154/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um ponto público de abastecimento de água potável filtrada e purificada no bairro Santa Lucia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1475 - Indicação n.º 1208/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado do Pará a adequação da faixa de travessia na BR 316, Próximo ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, garantindo acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência, incluindo a planificação da travessia, rebaixamento de calçada, sinalização adequada e iluminação, no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1476 - Indicação n.º 1209/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado do Pará a adequação da faixa de travessia na BR 316, entre a Avenida João Paulo II e Avenida Fernando Guilhon, garantindo acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência, incluindo a planificação da travessia, rebaixamento de calçada, sinalização adequada e iluminação, no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1268 - Indicação n.º 1051/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do "Dia Municipal de conscientização e cuidado aos Animais" a ser realizado anualmente a realização de campanhas de doação de ração e produtos veterinários para famílias carentes, a oferta de serviços básicos de saúde animal, como vacinação e vermifugação, a promoção de palestras sobre posse responsável e cuidados comos animais a promoção de eventos de adoção consciente. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1269 - Indicação n.º 1052/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie medidas para o retorno das atividades do polo da Universidade do Estado do Pará (UEPA) em Marituba, com foco na capacitação continuada de profissionais da educação municipal. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1289 - Indicação n.º 1065/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na rua Bom Sossego, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1406 - Indicação n.º 1148/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem e saneamento básico na rua Assis Dória, bairro da Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1408 - Indicação n.º 1149/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem e saneamento básico na rua Claudio Barbosa da Silva, localizada no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1501 - Indicação n.º 1225/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria de Esporte, para que sejam criadas ações contínuas de facilitação, acesso e inscrição de jovens talentos do esporte aos auxílios e bolsas ofertados pelo governo Estadual e Federal. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1360 - Indicação n.º 1114/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Travessa Dezenove de Junho, localizada no bairro São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1361 - Indicação n.º 1115/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Passagem Sol Nascente, localizada no bairro São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1423 - Indicação n.º 1160/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Passagem Flávio Almeida, localizada no bairro São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1424 - Indicação n.º 1161/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Passagem Ida Lobato, localizada no bairro São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1456 - Indicação n.º 1190/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da rua Liberdade, próximo ao Condomínio Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0803 - Indicação n.º 685/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de desobstrução de valas para escoamento das água pluviais, reconstrução das tampas de bueiro e recapeamento asfáltico, localizado na rua da Reicon, bairro Novo. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0928 - Indicação n.º 785/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de macrodrenagem, pavimentação asfáltica, inclusão de calçadas, meio fio com sistema de escoamento de água eficaz, localizado no loteamento Parque das Palmeiras, rua Ayrton Senna, bairro Decoville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0929 - Indicação n.º 786/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, meio fio, calçadas, asfalto, inclusão de lombadas padronizadas, localizado na Rua Dr. Ernesto em toda a sua extensão, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0930 - Indicação n.º 787/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de remoção de lobadas fora do padrão, o que vem causando danos aos veículos e incluir lombadas padronizadas no Conjunto Beija Flor We-11 entre avenida Principal e estrada da Pirelle, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0932 - Indicação n.º 789/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção asfáltica (tapa buracos) na rua Pedro Mesquita no perímetro da Passagem Boa Vista até a rua Boa Vista, bairro Boa Vista. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0387 - Indicação n.º 350/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de um posto de saúde no Campina Verde, bairro Uriboca no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0388 - Indicação n.º 351/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor compente a construção de uma praça na rua Alfredo Calado, bairro Santa Lucia no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0389 - Indicação n.º 352/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do Campo Verde, bairro Uriboca no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0390 - Indicação n.º 353/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na rua Boa Esperança no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0478 - Indicação n.º 419/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação e implantação de um centro de controle de zoonoses no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0423 - Indicação n.º 382/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua Adelaide Saturnino no bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0424 - Indicação n.º 383/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua São José no bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0446 - Indicação n.º 401/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala e recuperação asfáltica na Rua Castanheira na Comunidade Campo Verde no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0402 - Indicação n.º 364/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0403 - Indicação n.º 365/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e recuperação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF São João, no bairro São João, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0404 - Indicação n.º 366/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Uriboca, no bairro Uriboca, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0406 - Indicação n.º 367/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente implantar o “Atendimento Fácil” com o objetivo de simplificar, agilizar e formalizar a abertura de empreendimentos de todos os níveis, reunindo todos os órgãos municipais envolvidos no processo de abertura/renovação de empresa em local único, no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0503 - Indicação n.º 442/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma quadra poliesportiva na nova Praça do Conjunto Jardim Albatroz, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0426 - Indicação n.º 384/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem Marajoara, que fica no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0427 - Indicação n.º 385/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Marajoara, que fica no bairro Uriboca. APROVADA ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0428 - Indicação n.º 386/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na praça Jarbas Passarinho, que fica no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0429 - Indicação n.º 387/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Vilhena, que fica no Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0431 - Indicação n.º 389/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando qiue a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua José Júlio, que fica no Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0241 - Indicação n.º 228/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal autorize a competente Secretaria, a instituir o Pré-Natal do Parceiro com direito de folga para trabalhadores que estejam com mulheres realizando o pré-natal no município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0242 - Indicação n.º 229/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na Escola Eudâmidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides, município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0243 - Indicação n.º 230/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa Pires Monteiro, no Bairro Novo, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0992 - Indicação n.º 833/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, Projeto de Lei criando o Banco de Alimentos em Marituba, com o objetivo de arrecadar alimentos doados e distribuí-los gratuitamente à população mais carente. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1033 - Indicação n.º 866/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, drenagem e limpeza das valas e bueiros da passagem Sol Nascente, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1039 - Indicação n.º 872/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica com sinalização horizontal, drenagem e terraplenagem, manutenção da iluminação pública na rua da Mangueira, bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1098 - Indicação n.º 920/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, colocação de tubos de concreto na rua Bezerra Falcão (entre rua Mirizal e rua Benevides) bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1099 - Indicação n.º 921/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros na travessa São Miguel (entre rua Padre Romeu e passagem Bom Jesus - proximo Campo de Marituba) bairro Centro. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1140 - Indicação n.º 946/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem do Amor, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1143 - Indicação n.º 949/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da travessa Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1144 - Indicação n.º 950/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da rua Setima, bairro Santa Lucia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1145 - Indicação n.º 951/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da rua Santa Teresa, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1502 - Indicação n.º 1226/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a alteração da Lei nº 384/2017, a fim de assegurar ao Auditor Fiscal Municipal a melhoria do vencimento base, posto que se trata de uma lei de 2017 e que, até o momento, não sofreu alteração nesse sentido. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1330 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para transferir da área da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER, a área de Turismo, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, ficando assim denominadas as respectivas Secretarias: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER, e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo – SEMELTUR. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por unanimidade
Exp. 0254 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre o concurso Bienal Literário para jovens talentos e professores nas Escolas Públicas Municipais de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0255 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornográfico no município de Marituba/Pa e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1100 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1183 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/25 - Ver. Helder Brito - "Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Pau Maravilhoso como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1329 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implementação do Serviço de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Marituba, consoante a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e o Decreto Federal nº 9.603/2018, que a regulamenta". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1330 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para transferir da área da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER, a área de Turismo, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, ficando assim denominadas as respectivas Secretarias: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER, e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo – SEMELTUR. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0254 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre o concurso Bienal Literário para jovens talentos e professores nas Escolas Públicas Municipais de Marituba". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0255 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornográfico no município de Marituba/Pa e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1100 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1183 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/25 - Ver. Helder Brito - "Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Pau Maravilhoso como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0672 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências. (Transformado em Indicação)". Parecer Aprovado por (Transformado em Indicação)