Exp. 1401 - Ata n.º 012/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Maio de 2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1402 - Ata n.º 007/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de Maio de 2025. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1422 - Ata n.º 013/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da13ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de Maio de 2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0254 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre o concurso Bienal Literário para jovens talentos e professores nas Escolas Públicas Municipais de Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0255 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornográfico no município de Marituba/Pa e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1100 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por Unanimidade
Exp. 1183 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/25 - Ver. Helder Brito - "Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Pau Maravilhoso como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município". Parecer Aprovado por unanimidade por Unanimidade
Exp. 1329 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implementação do Serviço de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Marituba, consoante a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e o Decreto Federal nº 9.603/2018, que a regulamenta". Parecer Aprovado por unanimidade por Unanimidade
Exp. 0239 - Indicação n.º 226/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre na rua Oswaldo Melo, bairro Santa Lucia, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0240 - Indicação n.º 227/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma pista de skate na Praça Jarbas Passarinho, bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1403 - Moção n.º 002/25 - Ver. Boni - Solicito que esta Casa Legislativa envie à Arquidiocese de Belém do Pará a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Pe. Cleiton Marcos da Silva Liker. APROVADA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0339 - Indicação n.º 317/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a possibilidade de trazer para Marituba, em parceria com o SENAI, SENAC, SEBRAE, SESI, cursos profissionalizantes, a fim de qualificar os cidadãos de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0352 - Indicação n.º 330/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na praça matriz de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0354 - Indicação n.º 332/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na Praça da Bíblia, que fica no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0353 - Indicação n.º 331/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na Praça Fernando Correa que fica em frente a escola Emília Clara no bairro da Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0355 - Indicação n.º 333/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua São Sebastião, que fica no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1025 - Indicação n.º 858/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, drenagem de valas e bueiros, implantação de lombadas na rua São Pedro (entre passagem Brito e rua Alfredo Calado), bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1027 - Indicação n.º 860/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, drenagem de valas e bueiros, implantação de lombadas na passagem Bom Jesus (entre Rua São Pedro e Rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1029 - Indicação n.º 862/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, drenagem de valas e bueiros, implantação de lombadas na passagem Bom Pastor (entre rua São Pedro e rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1031 - Indicação n.º 864/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, drenagem e limpeza das valas e bueiros da travessa D (entre a 4ª rua e a 1ª rua) bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1427 - Indicação n.º 1164/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes para que a área ao lado da Camara Municipal seja construído o Polo Municipal de Segurança Pública, para o funcionamento da Guarda Municipal e Secretaria de Segurança Pública. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1309 - Indicação n.º 1082/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua Raul Aguilera, bairro Canaã. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1320 - Indicação n.º 1089/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via na Rua da Piçarreira, bairro Mirizal. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1392 - Indicação n.º 1138/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Travessa Jardins, bairro Canaã. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1396 - Indicação n.º 1142/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua da Conquista, bairro Canaã. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1405 - Indicação n.º 1147/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública, implantação de meio-fio e construção de calçadas na rua Parque das Palmeiras, no Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1413 - Indicação n.º 1154/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um ponto público de abastecimento de água potável filtrada e purificada no bairro Santa Lucia. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1412 - Indicação n.º 1153/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça Linear no canteiro central da rua da Pireli, no bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0385 - Indicação n.º 348/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação da feira da economia solidaria do Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1051 - Indicação n.º 883/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a instalação de câmeras de segurança no Centro Especializado em Reabilitação - CER III no Município de Marituba/PA. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1129 - Indicação n.º 938/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie que a Guarda Municipal faça segurança no Centro Especializado em Reabilitação de Marituba - CER III, no municipio de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0313 - Indicação n.º 291/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Pedreirinha, no bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0315 - Indicação n.º 293/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico na Passagem Begolândia entre a rua Transjuta e rua Maria Freitas Guimarães, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0396 - Indicação n.º 358/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação e estruturação da Escola M.E.F. Profª Emília Clara de Lima, bairro Pedreirinha, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0400 - Indicação n.º 362/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF José Arimateia, no bairro Canaã, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0401 - Indicação n.º 363/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Manoel Paiva, no bairro Nova Marituba, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0212 - Indicação n.º 202/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a pintura de faixa de pedestre, devidamente sinalizada em frente à Escola Albert Einstein que fica localizada na Avenida Fernando Guilhon no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0213 - Indicação n.º 203/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de lombada e placas de sinalização de área escolar próximo a Escola Albert Einstein no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0215 - Indicação n.º 205/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa 23 de Maio no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0375 - Indicação n.º 343/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala e pavimentação asfáltica na rua Travessa Bacabeira no bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1442 - Indicação n.º 1177/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e asfaltamento da rua Curuçá, esquina com a rua do fio, no residencial Viver Melhor Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1446 - Indicação n.º 1181/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, incluindo gramado, instalação de refletores, arquibancadas, traves e redes, no campo de futebol localizado na quadra 06 do Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1356 - Indicação n.º 1110/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Rua João Marinho de Campos, localizada no bairro São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1357 - Indicação n.º 1111/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Rua São João, localizada no bairro São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1358 - Indicação n.º 1112/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Rua Amaro de Freitas, localizada no bairro São João.APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1359 - Indicação n.º 1113/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Passagem Conceição, localizada no bairro São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0681 - Indicação n.º 579/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o transporte público que faça linha entre o bairro de Canaã e o bairro Riacho Doce. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0796 - Indicação n.º 679/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma linha de ônibus no bairro da Pedreirinha, iniciando na rua Assis Dória contemplando a área da Colônia e inclusão de paradas de ônibus padronizadas, bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0797 - Indicação n.º 680/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços da regularização dos dias de coleta de lixo no final da rua Assis Dória, bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0801 - Indicação n.º 683/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de roçagem, desobstrução de valas, iluminação pública e regularização da coleta de lixo doméstico na travessa Rua Nova, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0802 - Indicação n.º 684/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencieos serviços de recapeamento asfáltico e troca de lâmpadas na 2ª Rua , esquina com a rua da Reicon, Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0884 - Indicação n.º 750/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da rua Parque Real, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0885 - Indicação n.º 751/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da rua Quinta, bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0993 - Indicação n.º 834/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da alameda São José, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1004 - Indicação n.º 845/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e aplicação de programas de sensibilização e capacitação para profissionais de saúde, educação e assistência social sobre a importância e o uso da Comunicação Alternativa e Aumentativa no atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1005 - Indicação n.º 846/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e disposição de materiais visuais e educativos sobre o Julho Vermelho, mês dedicado à conscientização e incentivo à doação de sangue, nos prédios públicos de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1395 - Indicação n.º 1141/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Tvravessa Paysandu, bairro Canaã. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1268 - Indicação n.º 1051/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do "Dia Municipal de conscientização e cuidado aos Animais" a ser realizado anualmente a realização de campanhas de doação de ração e produtos veterinários para famílias carentes, a oferta de serviços básicos de saúde animal, como vacinação e vermifugação, a promoção de palestras sobre posse responsável e cuidados comos animais a promoção de eventos de adoção consciente. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1269 - Indicação n.º 1052/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie medidas para o retorno das atividades do polo da Universidade do Estado do Pará (UEPA) em Marituba, com foco na capacitação continuada de profissionais da educação municipal. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1289 - Indicação n.º 1065/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na rua Bom Sossego, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1406 - Indicação n.º 1148/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem e saneamento básico na rua Assis Dória, bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1408 - Indicação n.º 1149/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem e saneamento básico na rua Claudio Barbosa da Silva, localizada no bairro Centro. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário