Exp. 0449 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 442/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0539 - Projeto de Lei do Executivo n.º 444/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3790 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 134/22 - Vereador Soriclis Silva - "Dispõe sobre a criação do Agente de Trânsito Mirim no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1043 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 325/23 - Vereador Serra - "Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1603 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 377/23 - Vereador Allan Besteiro - "Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0511 - Indicação n.º 4036/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Rosa de Saron, na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0513 - Indicação n.º 4038/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Abaete, bairro São José. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0514 - Indicação n.º 4039/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Jericó na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0516 - Indicação n.º 4041/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0517 - Indicação n.º 4042/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Galileia na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0521 - Indicação n.º 4046/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização, restauração dos brinquedos, restauração dos equipamentos de academia ao ar livre, iluminação pública, substituição de lâmpadas queimadas da Praça do Conjunto Beija Flor, localizada na avenida Principal do bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0522 - Indicação n.º 4047/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de equipamento de ultrassonografia para o Hospital de urgência e emergência Dr. Augusto Chaves localizado na BR 316 , bairro Centro. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0536 - Indicação n.º 4058/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização de ações de arborização urbana de todo o canteiro central da Estrada da Pirelli, bairro Nova Marituba, de modo a oferecer aos munícipes a crescente de áreas verdes. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0537 - Indicação n.º 4059/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), na rua H, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0538 - Indicação n.º 4060/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), antes e depois da Escola Municipal Mundo Magico, na Quadra 11, rua G, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário