Exp. 0353 - Projeto de Lei do Executivo n.º 426/24 - Executivo Municipal - "[LEI nº 713/2024]Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos)". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0371 - Ata n.º 120/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 233/23 - Vereador Boni - "Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1769 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 394/23 - Vereador Serra - "Institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 3969 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 157/22 - Vereador Soriclis Silva - "Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 168/22 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre a classificação da Visão Monocular como Deficiência Sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1567 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 373/23 - Vereador Antonio Armando Junior - "Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Empreendedor no município de Marituba, projeto que promove fundamentos de educação financeira no âmbito das Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0257 - Indicação n.º 3881/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da Unidade de Saúde Familiar - USF na Comunidade Mario Couto, bairro Decouville no Município de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0282 - Indicação n.º 3899/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente Faixa de Pedestre na frente do prédio da Prefeitura de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0308 - Indicação n.º 3914/24 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”, no município de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0262 - Indicação n.º 3884/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na passagem Canaã, bairro Novo Horizonte.[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0263 - Indicação n.º 3885/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Seis, bairro Nova Marituba.[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0264 - Indicação n.º 3886/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da travessa Seis, bairro Nova Marituba, por meio de sinalização vertical..[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0265 - Indicação n.º 3887/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Sete, bairro Nova Marituba. .[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0266 - Indicação n.º 3888/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da travessa Sete, bairro Nova Marituba, por meio de sinalização vertical..[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0286 - Indicação n.º 3900/24 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam construídos dois bueiros interligados com tubulação para o escoamento de água, da rua São Jose, no bairro Bela Vista, perímetro que fica próximo a quinta travessa, perto do linhão de transmissão de energia. .[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0360 - Indicação n.º 3948/24 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito a poda de três árvores que estão localizadas em frente a quadra 1, casa 22, na rua Alfredo Calado no bairro Mirizal..[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0361 - Indicação n.º 3949/24 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito a poda de três árvores que estão localizadas na rua Alfredo Calado, em frente a quadra 2, casa 18, no bairro Mirizal..[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0287 - Indicação n.º 3901/24 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes uma cobertura no portão de entrada da Escola Cora Tereza Rocha..[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0358 - Indicação n.º 3946/24 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes criação e operação de uma creche em tempo integral no bairro São Francisco.[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0343 - Indicação n.º 3934/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na Rua Igarapé Mirim, próximo a Madeireira do Américo, no bairro São José..[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0363 - Indicação n.º 3951/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na rua Nelson Gonçalves, na comunidade presente de Deus, no bairro Santa Clara. .[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0364 - Indicação n.º 3952/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na rua Cametá, na comunidade presente de Deus, no bairro Santa Clara..[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0365 - Indicação n.º 3953/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na Travessa Cajueiro, na comunidade presente de Deus, no bairro Santa Clara. .[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0347 - Indicação n.º 3937/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem das águas pluviais e águas residenciais com inclusão de tubulações com o objetivo de evitar os constantes alagamentos da área, localizado na travessa Antônio Maria de Brito ,próximo do posto de saúde Dr. Gilson Rufino, bairro Mirizal. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0290 - Indicação n.º 3904/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma da parada de ônibus, localizada na BR 316, próximo ao ginásio poliesportivo de Marituba, Bairro Centro, de modo a oferecer abrigo de sol e chuvas aos usuários de transporte coletivo.[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0291 - Indicação n.º 3905/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implementação da reutilização das águas pluviais nas dependências dos prédios públicos, de modo a reutilizar as águas provindas da chuva, a contribuir para uma gestão sustentável..[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0292 - Indicação n.º 3906/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reurbanização de arborização do canteiro central e entorno da BR 316, de modo a oferecer ambiente acolhedores e ar limpo para a prática de esportes e lazer ao ar livre.[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0293 - Indicação n.º 3907/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de práticas laborais aos servidores municipais de forma continuar, de modo a oferecer bem-estar, previne doenças funcionais como o DORT e a LER, além de melhorar a postura corporal, a resistência, a flexibilidade e a coordenação dos movimentos..[aprovado]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0294 - Indicação n.º 3908/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a oferta de cursos de capacitação de inglês, na rede de ensino municipal aos finais de semana à jovens e adultos.[aprovado]". Aprovado por Unanimidade