Exp. 0290 - Indicação n.º 3904/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma da parada de ônibus, localizada na BR 316, próximo ao ginásio poliesportivo de Marituba, Bairro Centro, de modo a oferecer abrigo de sol e chuvas aos usuários de transporte coletivo.[aprovado]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0291 - Indicação n.º 3905/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implementação da reutilização das águas pluviais nas dependências dos prédios públicos, de modo a reutilizar as águas provindas da chuva, a contribuir para uma gestão sustentável..[aprovado]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0292 - Indicação n.º 3906/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reurbanização de arborização do canteiro central e entorno da BR 316, de modo a oferecer ambiente acolhedores e ar limpo para a prática de esportes e lazer ao ar livre.[aprovado]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0293 - Indicação n.º 3907/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de práticas laborais aos servidores municipais de forma continuar, de modo a oferecer bem-estar, previne doenças funcionais como o DORT e a LER, além de melhorar a postura corporal, a resistência, a flexibilidade e a coordenação dos movimentos..[aprovado]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0283 - Ata n.º 118/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024". Aprovado
Exp. 0284 - Ata n.º 008/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 8ª Sessão Extraordinária do dia 29 de fevereiro de 2024". Aprovado
Exp. 0301 - Ata n.º 119/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2024". Aprovado
Exp. 3969 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 157/22 - Vereador Soriclis Silva - "Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 4013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 168/22 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre a classificação da Visão Monocular como Deficiência Sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município de Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 1567 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 373/23 - Vereador Antonio Armando Junior - "Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Empreendedor no município de Marituba, projeto que promove fundamentos de educação financeira no âmbito das Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 1765 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 393/23 - Vereador Serra - "Dispõe sobre a criação no Município de Marituba de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1452 - Requerimento n.º 993/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa São Paulo, Bairro Decouville.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 0249 - Indicação n.º 3875/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da Unidade de Saúde Familiar - USF no Bairro Novo Horizonte no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0251 - Indicação n.º 3877/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de uma Motolância, “uma moto” para frota de serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0252 - Indicação n.º 3878/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, que seja contratado Técnico de Segurança do Trabalho para acompanhar os trabalhadores da administração Municipal do Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0253 - Indicação n.º 3879/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente para que estude a possibilidade de aquisição de Aparelho de Emissões Fotoacústicas Evocadas (EOAE), para a realização do exame conhecido como “teste da orelhinha” no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0303 - Indicação n.º 3909/24 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o reparo no bueiro da rua Dezenove de Julho, esquina com a rua do Uriboca Velho, no bairro Uriboca, município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0307 - Indicação n.º 3913/24 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção dos banheiros do Ginásio Poliesportivo Municipal, no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0201 - Indicação n.º 3838/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do programa rua de lazer, com o objetivo de dispor aos bairros, nos finais de semana, professores de educação física da rede pública para proporcionar a integração das crianças e jovens, desenvolvendo atividades de forma a impedi-los de ingressarem no mundo da marginalidade. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0204 - Indicação n.º 3841/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0322 - Indicação n.º 3922/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, um estudo de viabilidade para implantação de programa para arrecadação de fraldas geriátricas. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0213 - Indicação n.º 3847/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a identificação da rua Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0216 - Indicação n.º 3850/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da travessa Três, bairro Nova Marituba, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0219 - Indicação n.º 3851/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da travessa Quatro, bairro Nova Marituba, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0220 - Indicação n.º 3852/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Muncipal providencie a identificação da travessa Cinco, bairro Nova Marituba, por meio de sinalização vertical.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0222 - Indicação n.º 3854/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Nova, bairro São José, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0315 - Indicação n.º 3918/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a Criação de um Centro de Referência para o Tratamento da Diabetes no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0319 - Indicação n.º 3919/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, estabelecer o direito a horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza no Município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0320 - Indicação n.º 3920/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na rua da Assembleia próximo ao Clube dos bombeiros no bairro Boa Vista. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0278 - Indicação n.º 3898/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a contratação de docente para a ministração de curso de Libras aberto ao público na Casa da Cultura no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0323 - Indicação n.º 3923/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e recuperação asfáltica em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular localizado na rua Dr. Ernesto com a rua São Pedro próximo da Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0324 - Indicação n.º 3924/24 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de roçagem, drenagem, calçadas e meio fio, abertura e manutenção de valas e instalação de luminária, na passagem Tangará no bairro União. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0314 - Moção n.º 029/24 - Vereador Antonio Armando Junior - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0316 - Moção n.º 030/24 - Vereador Antonio Armando Junior - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 18° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP).[APROVADO]. Aprovado
Exp. 0317 - Moção n.º 031/24 - Vereador Antonio Armando Junior - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Anderson Mescouto. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0318 - Moção n.º 032/24 - Vereador Antonio Armando Junior - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Senhorita Rita de Cássia Amaral. [APROVADO]. Aprovado